Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 121/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª JAQUELINE GABRIELI RODRIGUES CAIRES e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª JAQUELINE GABRIELI RODRIGUES CAIRES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, Símbolo DAS-3. , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 17 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 120/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. “Designar o Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR o Servidor Publico Municipal o Sr.º LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 1965/4. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, símbolo ANE , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , símbolo DAS-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, desta Prefeitura. A partir de 02 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 119/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª BRUNA DANIELE DA SILVA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª BRUNA DANIELE DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1827A Extra | Página 6 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4. , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 03 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 118/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. “Designar o Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR o Servidor Publico Municipal o Sr.º RICARDO SECCHIS DA SILVA, matrícula nº 1965/4. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo ANE , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , símbolo DAS-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEGAF, desta Prefeitura. A partir de 02 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 117/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS-2.1., lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 20 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 116/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1827A Extra | Página 5 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Dispõe sobre Nomeação do SRº MAX DE SOUZA TOSTA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR.º MAX DE SOUZA TOSTA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE DEFESA CIVIL, Símbolo ASS-2. , lotado no GABINETE DO PREFEITO - GABIP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 03 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 115/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª EMANUELY SANTOS PEREIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª EMANUELY SANTOS PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-2., para atuar no setor de engenharia e arquitetura, subordinada ao GABINETE DO PREFEITO - GABIP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 16 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 16 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 114/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SRª EMANUELY SANTOS PEREIRA, Matricula 3019/3. Contratada para ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFA, desta Prefeitura. A partir de 15 de Janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 15 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 113/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº PAULO DE FIGUEIREDO e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR.º PAULO DE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, Símbolo DAS-2.1 , lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AGEMTRAN, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 20 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 112/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº ORLINDO DOS SANTOS SOUZA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR.º ORLINDO DOS SANTOS SOUZA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado no GABINETE DO PREFEITO - GABIP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1827A Extra | Página 4 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 01/04/2024. A partir de 10 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 10 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 111/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR.º PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 10 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 10 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 110/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª KATIUCIA MARIA BATISTA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª KATIUCIA MARIA BATISTA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS-2.1 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 16 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 16 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 109/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1827A Extra | Página 3 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SRª KATIUCIA MARIA BATISTA, Matricula 2653/3. Contratada para ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – SEGAF, desta Prefeitura. A partir de 15 de Janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 15 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 108/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº JOSE CLAUBERTO FARIA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR.º JOSE CLAUBERTO FARIA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 03 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 107/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª SIRLEI MENDES DE SOUZA CARVALHO e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª SIRLEI MENDES DE SOUZA CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISAO, Símbolo DAS-5 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 16 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 16 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal