Diário Oficial Eletrônico

às secretarias municipais, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 21.4 e 21.4.1 da Ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

§1º da Lei n. 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2024. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na Rua Bento Marques n. 795, Centro, na cidade de Aral Moreira - MS, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Elaine Aparecida Soligo, que doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE , A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 firmado com a empresa RAFAEL BRANDÃO SANTANA , inscrita no CNPJ sob nº 51.669.691/0001-51, cujo objeto é a contratação para orientação e execução quanto aos envios e obrigatoriedade do E-SOCIAL e SICAP, com o disposto no art. 138, inciso I e

previdenciária, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Oitava – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 035/2024, celebrado entre as partes em 24 de junho de 2024. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 006/2024, celebrado entre as partes em 16 de fevereiro de 2024. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 004/2024. INEXIGIBILIDADE N.° 002/2024. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na Rua Bento Marques n. 795, Centro, na cidade de Aral Moreira - MS, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Elaine Aparecida Soligo, que doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE , O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 firmado com a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA , Inscrita no CNPJ sob nº 07.467.975/0001-73, referente a prestação de serviços visando a recuperação financeira, com a redução/recuperação dos pagamentos indevidos de contribuição previdenciária, com o disposto no art. 138, inciso

no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de junho de 2024 no diário oficial n. 2529 Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 086/2024. PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2024. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na Rua Bento Marques n. 795, Centro, na cidade de Aral Moreira - MS, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Elaine Aparecida Soligo, que doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE , A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 018/2024 firmado com a empresa C. GONÇALVES, Inscrita no CNPJ sob nº 32.815.836/0001-30, referente a prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, frutas, legumes e verduras e similares para atender a necessidade da secretaria municipal de educação e cultura, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados” da ata em questão, publicado em 28 de agosto de 2024 no diário oficial n. 2567. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “Cancelamento do Registro do Licitante Vencedor e dos preços Registrados” em seu parágrafo 5º “O cancelamento dos preços registrados [...]” “Por razão de interesse Público”, publicado em 09 de julho 2024 no diário oficial n. 2542. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1 da ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11

secretarias municipais, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 21.4 e 21.4.1 da Ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9

da Lei n. 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8

com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Oitava – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 035/2024, celebrado entre as partes em 24 de junho de 2024. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 006/2024, celebrado entre as partes em 16 de fevereiro de 2024. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de junho de 2024 no diário oficial n. 2529 Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3