Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835 | Página 3 de 38 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO LICITATORIO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas CIRURGICA PRIME - LTDA EPP ; DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ; MC MEDICALL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALRES LTDA – ME ; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ; MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONIAIS E HOSPITALARES LTDA – EPP; WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; RIO FARMA DISTRIBUIORA DE MEICAMENTOS LTDA E CM HOSPITALAR S.A, OBJETO:O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB DEMANDA JUDICIAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: CIRURGICA PRIME - LTDA EPP ItemEspecificação Quant.Unid. Marca Fabric. V. Unit.Valor Total 06 SUCCINATO DE METOPROLOL 100 MG. MARCA: SELOZOK 480 COMP ASTRAZENECA 1,26 604,80 32 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA. DOSAGEM: 20MG MARCA XYLESTESIN 2% BISNAGA 30G. 94 BISN CRISTALIA 10,40 977,60 34 RISPERIDONA. DOSAGEM: 1 MG. MARCA: RISS 1.200 COMP BIOLAB 0,56 672,00 48 LEVETIRACETAM. DOSAGEM: 250MG 1.880 COMP SANDOZ 0,84 1.579,20 49 CLORIDRATO DE PROMETAZINA. DOSAGEM: 25 MG 240 COMP TEUTO 0,186 44,64 60 SULFATO DE GLICOSAMINA. DOSAGEM:1,5 G. MARCA ARTOGLICO 240 SAC EMSSIGMA 3,74 897,60 66

Art. 1º Revogar a Portaria nº 046/2024 de 15 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Deodápolis, 29 de janeiro de 2025. __________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Administração ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 005/2025 Revoga a Portaria 046/2024 de 15 de março de 2024. O SECRETÁRIA Srª Jaqueline Fachiano Lacerda, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Dispensas - Aviso de Abertura 16 ........................................... Atos Oficiais 16 ........................................................................... Decretos 16 ............................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 25 ........................................................................................... Demonstrativos de receitas e despesas 25 ............................ Atos de Pessoal 36 ..................................................................... Portarias 36 ............................................................................ Conselhos Municipais 37 ........................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 37 ............. Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835 Página 1 de 38 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835 | Página 2 de 38 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Apostilamentos Apostilamentos TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE ATIVIDADE DE INTERESSE DO CONTRATANTE, COM TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE ENCARGOS AO CONTRATADO, CONSISTENTES NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PROGRAMA PROSOLO) ASSUNTO: Alteração de fiscalização do contrato AMPARO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal 14.133/21 DA CONDIÇÃO ATUAL: A cláusula 8°, que versa sobre “Os direitos e obrigações do contratante e do contratado”, trata em seu § 6° sobre a coordenação, supervisão e fiscalização da execução deste contrato, designando através do contratante a servidora CAROLINE APARECIDA GUIMARÃES CANUPA , Diretora do Departamento de Frotas, portadora do CPF n° ***.***.***-**, a qual será responsável pelo cartão de abastecimento. DA ALTERAÇÃO: A servidora supracitada, solicitou sua exoneração do cargo que executava, e por meio deste apostilamento, o servidor Sr. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Diretor Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, portador do RG n° 1789560 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua João Nicolau dos Santos, n° 593 Centro desta cidade, fica designado como responsável pela coordenação, supervisão e fiscalização da execução do contrato, especificamente no que tange ao cartão de abastecimento. As demais condições estabelecidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024 serão mantidas. Deodápolis/MS, 19 de dezembro de 2024. _____________________________________ VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL ............................................................................................................................................................................................................................... Revogação / Anulação

PORTARIA Nº 054/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR, a senhora THUANY MITTANCK DIAS, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º- DESIGNAR a senhora THUANY MITTANCK DIAS , para ser Coordenadora PCF-Programa Criança Feliz. Artigo 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 13 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário e em especial a portaria 51/2025 de 27 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 29 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

Decreto N° 007 09/01/25 (Assinado no original) ANO XVI Nº 2624 Quarta-Feira 29 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025 Processo Administrativo nº 014/2025, Inexigibilidade nº 013/2025. Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: MARIA DE LOURDES SANTA ROSA LOPES , CPF nº 596.260.031-20. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Lote determinado pelo nº 15 da quadra 25, s/n, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Pora/MS, sob o nº 17,409, com área de 450 m², deverá ser utilizado para as dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor total anual: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil reais). Vigência de janeiro a dezembro. Dotação Orçamentária: Secretaría Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 27 de janeiro de 2025 ______________________ Assinatura (Assinatura no original) ANO XVI Nº 2624 Quarta-Feira 29 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2025 Processo Administrativo nº 015/2025, Inexigibilidade nº 014/2025. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA - PREVI-ARAL. Locador: MARIA DE LOURDES SANTA ROSA LOPES , CPF nº 596.260.031-20. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Lote determinado pelo nº 15 da quadra 25, s/n, neste Municipio, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Pora/MS, sob onº 17.409, com área de 450 m², deverá ser utilizado para as dependências do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA. Valor total anual: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência de janeiro a dezembro. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Previdência Social. Aral Moreira-MS, 28 de janeiro de 2025 ______________________ Assinatura (Assinatura no original) ANO XVI Nº 2624 Quarta-Feira 29 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2025 Processo Administrativo nº 013/2025, Inexigibilidade nº 012/2025. Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Locador: LUIZ VANDERLEI DA CRUZ , CPF n° 272.598.201-44. Objeto: Locação de um imóvel determinado pelo Lote 04 Quadra D, Rua 31 de Março, São Bernardo, neste Município, deverá ser utilizado para as dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor total anual: R$ 6.498,90 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Vigência de janeiro a abril. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 27 de janeiro de 2025 ______________________ Assinatura (Assinatura no original)

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009

PORTARIA Nº 051/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora THUANY MITTANCK DIAS, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 13 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 27 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 053/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o Senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 28 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2623 Terça-Feira 28 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 28 de janeiro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2623 Terça-Feira 28 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 15/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 14/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel localizado no Lote determinado pelo n° 15 da quadra 25, s/n, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 17.409, com área de 450 m², deverá ser utilizado para as dependências do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA, mediante Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74,

PORTARIA Nº 051/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora THUANY MITTANCK DIAS, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 13 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 27 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal