Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 052/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- DESIGNAR o funcionário DANIEL VILHALVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente. Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções de Secretário da Junta de Serviço Militar. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 24 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 27 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2622 Segunda-Feira 27 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 27 de janeiro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Processo Licitatório n. 0014/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 0013/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel localizado no Lote determinado pelo n° 15 da quadra 25, s/n, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 17.409, com área de 450 m², deverá ser utilizado para as dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 0013/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 0012/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel determinado pelo Lote 04 Quadra D, Rua 31 de Março, São Bernardo, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, deverá ser utilizado para as dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante Inexigibilidade de licitação,

PORTARIA Nº 038/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o Senhor NELSON LOPES BICA, para exercer a função de Diretor de Contabilidade e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, símbolo DGA-1. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 039/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o Senhor WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, símbolo DGA-3. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 14

PORTARIA Nº 040/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o senhor HÉLDER LIMA DE CARVALHO FEDRIZZI, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento Regional e de Fomento ao Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Produção e Turismo, símbolo DGA-1. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 13

PORTARIA Nº 041/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o senhor JOSÉ ELIAS CALONGA CUNHA, para exercer a função de Diretor de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Produção e Turismo, símbolo DGA-1. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 12

PORTARIA Nº 042/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ FEDATTO LAGO, para exercer a função de Diretor de Manutenção da Frota Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo DGA-1 Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11

PORTARIA Nº 043/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o senhor KESLER FERRAZ BENITES, para exercer a função de Diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, símbolo DGA-1. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 10

PORTARIA Nº 044/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora ANA CLAUDIA LEOPOLDINO, para exercer a função de Gerente de Assuntos Habitacionais e Fundiários da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, simbolo DGA-2. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9

PORTARIA Nº 045/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora INDAIARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo DGA-3. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8

PORTARIA Nº 046/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora RAQUEL BENITES DOUGLAS GONÇALVES, para exercer a função de Coordenadora do Abrigo Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7

PORTARIA Nº 047/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora NICOLE MIRIAN BIFF, para exercer a função de Diretora de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA- 1. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

PORTARIA Nº 048/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora NELIDA ESCOBAR, para exercer a função de Gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social, simbolo DGA-2. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 06 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

PORTARIA Nº 049/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a senhora SOLANGE CAMARGO ALEIXO, para exercer a função de Gerente do Centro de Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-2. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 06 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2621 Sexta-Feira 24 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4