Diário Oficial Eletrônico

Seletivo, Edital n. o 002/2024, conforme segue adiante. Art. 1º A homologação do resultado final do Processo Seletivo n. 002/2024. 102 - PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - AEE INSCRIÇÃO NOME LPRLCGLDB CE PONTOS POSIÇÃO NASC. RESULTADO 42970 MARINALVA SOARES DA SILVA LINS 82 8 4 8 30 1º 03/02/1974 Classificado 42861 EDINA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 66 8 4 4 28 2º 22/06/1964 Classificado 43003 FRANCINETE PIRES DE CARVALHO 64 8 0 8 26 3º 11/10/1969 Classificado 42982 MARIA DO SOCORRO TARGINO BAHIA 40 8 8 6 26 4º 01/01/1963 Classificado 42424 VALDENIR DE CARVALHO OLIVEIRA 62 10 4 4 26 5º 01/01/1977 Classificado 42448 TAMIRES DE ANDRADE VIANA 104 6 2 4 26 6º 17/07/2001 Classificado 42548 MARLY DIAS GUIMARAES DA SILVA 66 8 2 4 26 7º 28/01/1977 Classificado 42787 ANA PAULA CARDOSO DA SILVA 66 6 6 2 26 8º 18/12/1995 Classificado 201 - PROFESSOR DE ARTES INSCRIÇÃO NOME LPRLLDBCE TE PONTOS POSIÇÃO NASC. RESULTADO 42877 CLEONICE PEREIRA DE

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O Município de Deodápolis - MS, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Jean Carlos da Silva Gomes, que no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado final para o Processo

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis, A convocação será realizada no dia 03 e 04 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91-A, Praça da Juventude. 1 – PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO 1.1- PROCESSO SELETIVO 002/2024 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO MARINALVA SOARES DA SILVA LINS 03/02/2024 08h00 EDINA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 03/02/2024 08h05 FRANCINETE PIRES DE CARVALHO 03/02/2024 08h10 MARIA DO SOCORRO TARGINO BAHIA 03/02/2024 08h15 VALDENIR DE CARVALHO OLIVEIRA 03/02/2024 08h20 TAMIRES DE ANDRADE VIANA 03/02/2024 08h25 MARLY DIAS GUIMARAES DA SILVA 03/02/2024 08h30 ANA PAULA CARDOSO DA SILVA 03/02/2024 08h35 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835A Extra | Página 5 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.1 - CONCURSO PÚBLICO 001/2022 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO EVILI MONTEIRO DA SILVA 03/02/2025 14h30 THIFANY JORDAO LOPES 03/02/2025 14h35 KLEBER ALVARO MIYABARA MARQUES 03/02/2025 14h40 BRUNA KRISELLEN UCHOAS BARBUENO 03/02/2025 14h45 GABRIELA FREIRA SILVA 03/02/2025 14h50 ADRIANO TIBURCIO DE SOUSA 03/02/2025 14h55 VÂNIA CARLA DO CANTO 03/02/2025 15h00 2.2 - PROCESSO SELETIVO 002/2024 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO DONIZETE FERREIRA DE SOUZA 03/02/2025 15h05 ILIANE SANTOS SOUZA RIBEIRO 03/02/2025 15h10 ELIANE RODRIGUES DE SOUZA BRITO 03/02/2025 15h15 MAGNA MARTINS DOS SANTOS 03/02/2025 15h20 ELISIANE PEREIRA DOS SANTOS 03/02/2025 15h25 GISLAYNE DE ARAUJO TEIXEIRA 03/02/2025 15h30 DILEUZA DE ASSIS RIBEIRO 03/02/2025 15h35 NATIELLY SOUZA MACHADO 03/02/2025 15h40 MARLI DE CARVALHO OLIVEIRA 03/02/2025 15h45 ROSICLEIA MARIA DA SILVA 03/02/2025 15h50 LUCIANA ANTONI DO AMARAL 03/02/2025 15h55 LUCIA ALVES DE SOUZA 03/02/2025 16h00 MARIA APARECIDA MONTEIRO 03/02/2025 16h05 VANIA APARECIDA DA SILVA OBA 03/02/2025 16h10 ADEILDE MONTEIRO FELIX 03/02/2025 16h20 ROSIMEIRE APARECIDA TEIXEIRA LOPES 03/02/2025 16h25

EDITAL N. 003/2025 SEMED Deodápolis/MS, 29 de janeiro de 2025. CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Antônio Carlos da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, conforme

Nos termos do art. 12 da Resolução n. 001/SEMED de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial n. 1832 de 27 de janeiro de 2025, segue abaixo referida convocação, onde cada professor(a) deverá comparecer observando o horário e a ordem da respectiva lista abaixo: 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.1 – ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO NELBA ANGELA DA SILVA 03/02/2025 07h00 DILEUZA DE ASSIS RIBEIRO 03/02/2025 07h05 TATIANA SILVA DOS SANTOS 03/02/2025 07h10 VALDENIR APARECIDO DUARTE 03/02/2025 07h15 VIVIANI DE ANDRADE HENRIQUES 03/02/2025 07h20 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 03/02/2025 07h25 MAGNA SANT'ANA DE MORAES 03/02/2025 07h30 ANA CLAUDIA SAMANIEGO DE OLIVEIRA 03/02/2025 07h35 ELIANE SOUZA DAZZI 03/02/2025 07h40 JOICE FAGUNDES DOS SANTOS MANTOVANI 03/02/2025 07h45 THAIS APARECIDA DUARTE ELIAS 03/02/2025 07h50 NATALY APARECIDA DE MELO 03/02/2025 07h55 LUCIANI ESCARMANHANI SILVA 03/02/2025 08h00 1.2 – ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO DACIO QUEVEDO DO NASCIMENTO 03/02/2025 08h05 DONIZETE FERREIRA DE SOUZA 03/02/2025 08h10 LUCILENE DA SILVA ROCHA 03/02/2025 08h15 MAYSA HENRIQUE BRAGUINI 03/02/2025 08h20 TAIZA CACCIA CHIODI GRANDI 03/02/2025 08h25 JHONATAN NUNES DE ALMEIDA 03/02/2025 08h30 REGIANE DOS SANTOS 03/02/2025 08h35 APARECIDA HERMINA OBA HIRAMA 03/02/2025 08h40 JOANA PAULA MORISCO MARTINS 03/02/2025 08h45 ELIBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 03/02/2025 08h50 LUCILENE DA SILVA ROCHA 03/02/2025 08h55 1.3 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS – POLO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835A Extra | Página 3 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO SAMARA DOS SANTOS D. C. AGOSTINI 03/02/2025 09h00 FLORIPES ALMEIDA NOBRES 03/02/2025 09h05 CECILIA GLEIDE GOMES COSTA 03/02/2025 09h10 LUDIMILA GOMES CACERES 03/02/2025 09h15 ERICA MARIA GOMES 03/02/2025 09h20 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1 – ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO LUCIANA CRISTINA CALADO 03/02/2025 09h25 MAGNA SANT'ANA DE MORAES 03/02/2025 09h30 FRANCISCA DE CASSIA DA CRUZ 03/02/2025 09h35 ELIZA HISAKO NISIMURA IMAI 03/02/2025 09h40

meio deste edital convocar os PROFESSORES EFETIVOS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horárias e disciplinas. A lotação acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2025, na Secretária Municipal de Educação, localizada à Avenida Deodato Leonardo da Silva, n. 91-A, Praça da Juventude.

EDITAL N. 002/2025 SEMED Deodápolis/MS, 29 de janeiro de 2025. CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Antônio Carlos dos Santos Silva, no uso de suas atribuições legais, vem por

Extrato de Contrato 12 ........................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 13 ........................................................................................... Demonstrativos de receitas e despesas 13 ............................ Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835A Extra Página 1 de 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835A Extra | Página 2 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Resolução CMAS Nº. 001/2025 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2025”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Assistência Social, em reunião extraordinária realizada em 29 de janeiro de 2025, resolve: Art.1º Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de Assistência Social para exercício de 2025; Art.2º Aprovar o critério de partilha para as Instituições que compõem a rede de Atendimento socioassistencial, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS que ficou assim definido: Ações Metas Público Atendido Total anual Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835 | Página 38 de 38 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atendimento aos Benefícios Eventuais –CRAS Avenida Francisco Alves da Silva nº 188 CNPJ: 15.821.785/0001-30 – FMAS DIRETA 300 Família R$ 68.400.00 PSEAC- Associação Douradense de Assistência Socia - ¨ LAR EBENEZER- Instituição de Acolhimento Hilda Maria Correa¨/Unidade 1-Feminino 10 Criança e Adolescente R$ 24.000.00 PSEMC- Serviço de Proteção Social Especial Def/Idosas/Família. 72 Pessoa com Deficiência R$ 159.600.00 TOTAL R$ 252.000.00

PORTARIA Nº 167/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SR.º DANIEL SOUZA DE LIMA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR.º DANIEL SOUZA DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-2 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL Ii DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 02 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

PORTARIA Nº 166/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SR.ª NILDI MARIA BRAUN e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SR.ª NILDI MARIA BRAUN, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Símbolo DAS-6 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 02 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 29 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 165/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SR.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SR.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Símbolo DAS-6 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. A partir de 20 de janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 20 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 29 de Janeiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1835 | Página 37 de 38 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 164/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SR.º EDSON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, símbolo ANM, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 03/02/2025 a 04/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 29 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 163/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SR.º RODRIGO FABIANO DE ALQUINO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FATURISTA, símbolo ANM, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 17/02/2025 a 03/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 29 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento das demandas das Secretarias e Agências Municipais. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável pela realização dos estudos destinados à identificação e à contratação de solução para disponibilização de mesas e cadeiras às Secretarias e Agências Municipais: I – ANNA JULYA BILÓ SOARES II – THAIS SOARES SARTORI III – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA V – FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência – TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 6 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento