Diário Oficial Eletrônico

EDITAL N. 006/2025 SEMED Deodápolis/MS, 07 de fevereiro de 2025. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Maria Rosario Pereira Calado, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei

(RESOLUÇÃO 357/10 CONTRAN): Representante com conhecimento na área de Trânsito: - DANIEL REGIS RAHAL Representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito: - JÚLIO CESAR RECALDES FIGUEIRESO Representante da Sociedade ligado à área de Trânsito: - ERNESTO COINETE MARQUES Artigo 2º- O Presidente do JARI será o senhor DANIEL REGIS RAHAL (Art. 10, & 1º da Lei 861 de 24/06/2020). Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal. 6 ANO XVI Nº 2626 Sexta-Feira 07 de Fevereiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] Artigo 4º - Os membros da Junta Administrativa de Recursos da Infrações – JARI, prestarão serviço de relevância e alto valor social ao Município. Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal 7

acordo com a Lei Municipal nº. 408/1993, para o Biênio 2025/2027, abaixo relacionados: Representantes Governamentais – Sec.Mun.Assist. Social - Raquel Benites Douglas Gonçalves – Titular - Paulinho Coelho Sanches – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - Odete Antunes Flores – Titular - Rosélia Santos Rodrigues – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Sônia Aparecida Gonçalves Salgueiro – Titular - Cristiane Kleinschmitt – Suplente 4 ANO XVI Nº 2626 Sexta-Feira 07 de Fevereiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] Representantes não Governamentais – APAE - Nélida Escobar – Titular - Marilete Alves Godoy dos Santos – Suplente Usuários do Sistema – SCFV - Hélia Zamigman - João Bidóia Representantes da Área – SUAS - Maria Aparecida Costa Langer – Titular - Neusa Adelaide da Costa – Suplente Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogando parcialmente o Decreto 144/2024 de 01 de Julho de 2024.

parcialmente o Decreto nº 143/2024 e 01 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 28 DE JANEIRO DE 2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal 3 ANO XVI Nº 2626 Sexta-Feira 07 de Fevereiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] D E C R E T O Nº 23/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições legais... Artigo 1º - D E C R E T A : SUBSTITUIR E EMPOSSAR os membros do CONSELHO

Moreira MS, de acordo com a Lei Municipal nº. 699/2010, para o Biênio 2025/2027, abaixo relacionados: Representantes Governamentais–Sec. Mun. Assistência Social: - Raquel Benites Douglas Gonçalves – Titular - Paulinho Coelho Sanches – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Odete Antunes Flores – Titular - Rosélia Santos Rodrigues – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Sônia Aparecida Gonçalves Salgueiro – Titular - Cristiane Kleinschmitt – Suplente 2 ANO XVI Nº 2626 Sexta-Feira 07 de Fevereiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] Representantes não Governamentais – APAE - Nélida Escobar – Titular - Marilete Alves Godoy dos Santos – Suplente Usuários do Sistema – SCFV - Hélia Zamigman – Titular - João Bidóia – Suplente Representante da Área – SUAS - Maria Aparecida Costa Langer – Titular

CONSIDERANDO a Portaria nº 346/2023 de 01 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização, atribuições e Institui Comissão Permanente de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º - Fica determinada a instauração de Procedimentos do Processo de Sindicância Investigativa - SI, para apuração dos indícios de irregularidades e ilegalidades atinentes aos fatos relatados no Oficio nº 29/2025/GABIP, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Fica designados como membros da Comissão do Processo Sindicância Investigativa - SI, os seguintes servidores: I - LUCIANA LISSONE DA SILVA - Assistente de Administração - matrícula 499/01, que a presidirá; II - AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR - Nutricionista - matrícula 2021/02; e III - VANDERLEI DANTAS ROSA - Técnico Agrícola - matrícula 1151/01. Art. 3º - Ficam designados os seguintes servidores como suplentes: I - JEAN MARTINS SOBRAL - Motorista - matrícula 2466/01; e II - JULIANA RIBEIRO DE CAMPOS SANTOS - Auxiliar de Creche - matrícula 2008/02 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 22 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Art. 4º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, admitindo a sua prorrogação, por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 04 de fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 23 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 31/01/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 259/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS 06.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 4.451.55 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Decreto nº 053/2017, e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD - da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS. Art. 2º - Conforme dispõe artigo 2º do Decreto 053/2017 - ficam designados os seguintes servidores abaixo relacionados para conduzirem as atividades da COPSPAD: – LUCIANA LISSONE DA SILVA – Assistente de Administração - matrícula 499/01; – SUELI RIBEIRO DE CAMPOS– Agente Administrativo - matrícula 96/01; – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR – Nutricionista - matrícula 2021/02; – RODRIGO FABIANO DE ALQUINO – Faturista – matrícula 1150/01; – ALMIM GOMES DA SILVA – Assistente de Administração – Matrícula 1781/01; – VANDERLEI DANTAS ROSA– Técnico Agrícola - matrícula 1151/01; – CARLOS ALBERTO BATISTA – Técnico em Finanças - matrícula 1144/01; – JEAN MARTINS SOBRAL– Motorista categoria C - matrícula 2466/01; – JULIANA RIBEIRO DE CAMPOS SANTOS – Auxiliar de Creche - matrícula 2008/02 Art. 3º - Será formalizada comissão para apurar casos específicos composta por 03 (três) servidores dentre os relacionados no artigo anterior. Art. 4º - Esta Comissão obedecerá as regras e atribuições instituídas pelo Decreto 053 de 09 de junho de 2017. Art. 5º - Esta Comissão de COPSPAD terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período, desde que não haja a recondução da totalidade de seus componentes. Atos Administrativos Atos Administrativos Outros atos administrativos Outros atos administrativos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 20 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Deodápolis/MS, 04 de fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 21 de 25 Município de Deodápolis - MS

permitindo a convocação do próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital de abertura do processo seletivo. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.2 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO ROZECLER CRISTINA DA SILVA 07/02/2025 08h40 ELISA GONÇALVES MINHOS 07/02/2025 08h45 FABIANA APARECIDA GAZOLA 07/02/2025 08h50 VERA LUCIA DOS SANTOS 07/02/2025 08h55 NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA 07/02/2025 09h00 ALEX LINO DE MELO 07/02/2025 09h05 HELEN CANDIDA CARVALHO PEREIRA 07/02/2025 09h10 DENISE FERREIRA DO NASCIMENTO 07/02/2025 09h15 MARIA PACHEDO SANTOS VERONA 07/02/2025 09h20 GLAUCIA ANCILADEY FABRO DINIZ 07/02/2025 09h25 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO ROZECLER CRISTINA DA SILVA 07/02/2025 07h35 ELISA GONÇALVES MINHOS 07/02/2025 07h40 FABIANA APARECIDA GAZOLA 07/02/2025 07h45 VERA LÚCIA DOS SANTOS 07/02/2025 07h50 NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA 07/02/2025 07h55 ALEX LINO DE MELO 07/02/2025 08h00 HÉLEN CÂNDIDA CARVALHO PEREIRA 07/02/2025 08h05 MARIA PACHECO SANTOS VERONA 07/02/2025 08h10 MARCELIETE DA SILVA MELO SILVA 07/02/2025 08h15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 17 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. GLAUCIA ANCILADEY FABRO DINIZ 07/02/2025 08h20 ELIZABETE APARECIDA RODRIGUES COUTINHO 07/02/2025 08h25 MARILENE CAPELARI DUARTE SCHIAVI 07/02/2025 08h30 JULIANA FERREIRA CRUZ 07/02/2025 08h35 ALEHFE CRISTHIAN VIANA MARTINS 07/02/2025 08h40 RAFAELA LEONARDO DA SILVA 07/02/2025 08h45 KILCY SANTOS VIEIRA 07/02/2025 08h50 ESTER LIVINO DE JESUS 07/02/2025 08h55 MAURICÉIA RAMOS BARRETO 07/02/2025 09h00 ANA PAULA DE OLIVEIRA 07/02/2025 09h05 JUSSARA MURAÓKA DA SILVA 07/02/2025 09h10 MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA CAMARGO 07/02/2025 09h15 CLAUDENICE PEREIRA DE SOUZA 07/02/2025 09h20 MARIA ELIANA FERREIRA LEAL 07/02/2025 09h25 GEFRANCE CARLA XAVIER MARTHOS 07/02/2025 09h30 EDNEIA SOARES DA SILVA 07/02/2025 09h35 VÂNIA APARECIDA DA SILVA OBA 07/02/2025 09h40 SUERLI FERREIRA VERÃO 07/02/2025 09h45 ROZILENE NOVAES DOS SANTOS PELEGRINI 07/02/2025 09h50

EDITAL N. 005/2025 SEMED Deodápolis/MS, 05 de fevereiro de 2025. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Maria Rosario Pereira Calado, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Processo Seletivo 002/2024, na forma do §2º do art. 18 da Resolução n. 001, de 27 de janeiro de 2025, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis, A convocação será realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91- A, Praça da Juventude. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.2 - PROCESSO SELETIVO 002/2024 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO DONIZETE FERREIRA DE SOUZA 07/02/2025 07h00 ILIANE SANTOS SOUZA RIBEIRO 07/02/2025 07h05 ELIANE RODRIGUES DE SOUZA BRITO 07/02/2025 07h10 MAGNA MARTINS DOS SANTOS 07/02/2025 07h15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 15 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ELISIANE PEREIRA DOS SANTOS 07/02/2025 07h20 GISLAYNE DE ARAUJO TEIXEIRA 07/02/2025 07h25 DILEUZA DE ASSIS RIBEIRO 07/02/2025 07h30 NATIELLY SOUZA MACHADO 07/02/2025 07h35 MARLI DE CARVALHO OLIVEIRA 07/02/2025 07h40 ROSICLEIA MARIA DA SILVA 07/02/2025 07h45 LUCIANA ANTONI DO AMARAL 07/02/2025 07h50 LUCIA ALVES DE SOUZA 07/02/2025 07h55 MARIA APARECIDA MONTEIRO 07/02/2025 08h00 VANIA APARECIDA DA SILVA OBA 07/02/2025 08h05 ADEILDE MONTEIRO FELIX 07/02/2025 08h10 ROSIMEIRE APARECIDA TEIXEIRA LOPES 07/02/2025 08h15 THAYNARA CRISTINA SOUZA SANTOS 07/02/2025 08h20 JAINE DE LIMA SILVA 07/02/2025 08h25 NATACHA KIRCHHEIM 07/02/2025 08h30 GENECI ALVES MARTINS MENDES 07/02/2025 08h35 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1- PROCESSO SELETIVO 002/2024 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO LAIZA DOS SANTOS 07/02/2025 07h00 DIEGO APARECIDO DE LIMA 07/02/2025 07h05 THAIS OLIVEIRA DA SILVA LIMA 07/02/2025 07h10 MARIA IVANILDA DE OLIVIERA CAMARGO 07/02/2025 07h15 MARIA RACHEL VENANCIO DA SILVA 07/02/2025 07h20 EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 07/02/2025 07h25 IZABEL ALVES DE MACEDO 07/02/2025 07h30 3 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 3.2 - PROCESSO SELETIVO 002/2024 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO ANTONIO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR 07/02/2025 09h30 TATIANA DE ARAGÃO SOUZA 07/02/2025 09h35 ABNER HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 07/02/2025 09h40

EDITAL N. 004/2025 SEMED Deodápolis/MS, 05 de fevereiro de 2025. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Maria Rosario Pereira Calado, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei

EDITAL Nº 001/2025 SEMED Deodápolis/MS, 05 de fevereiro de 2025. CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DE: LÍNGUA INGLESA, ARTE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESPECIALIZADO – CONTRATO TEMPORÁRIO CONSIDERANDO as vagas transitórias, sendo que, a lista de vagas do processo seletivo de provas e/ou títulos foram esgotadas. CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prestação dos serviços públicos; CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive dispensando processo seletivo; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 001 de 13 de janeiro de 2021; A Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO DOS RECURSOS interpostos contra a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da Chamada Pública 001/2025 para Professores interessados em atuar nas áreas de: Língua Inglesa, Arte, Educação Infantil, Ensino Fundamental e para Profissionais de Apoio Especializado: NOME DO PROFESSOR RESULTADO ALINE BEZERRA DOS SANTOS DEFERIDO ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS DEFERIDO KILCY SANTOS VIEIRA ROSÁRIO DEFERIDO LÚCIA ALVES DE SOUZA DEFERIDO NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA INDEFERIDO RAFAELA LEONARDO DA SILVA DEFERIDO TELMA BEZERRA DOS SANTOS DA SILVA INDEFERIDO ...............................................................................................................................................................................................................................

EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 09/2025 Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, e Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições, tornam pública a convocação do candidato a seguir elencado para inspeção médica (exame admissional), observado o disposto a seguir: O não comparecimento na data e no horário determinados na presente convocação implicará na exclusão automática do certame, em caráter definitivo. Caso o(a) candidato(a) não possa comparecer na data e no horário expressos nesta convocação, deverá encaminhar requerimento endereçado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão Administrativa e/ou Financeira, fundamentando e comprovando suas razões, sob pena de não poder fazê-lo posteriormente. O requerimento acima mencionado deverá ser protocolado, pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, ou encaminhado em versão digitalizada, via e-mail, para o endereço: [email protected], e instruído com cópia de documentos pessoais e demais documentos que se julgarem necessários a comprovar os motivos balizadores do pedido, ficando sujeito à análise e à apreciação discricionária do Prefeito Municipal e Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, o deferimento do pedido. Os candidatos deverão comparecer ao local munidos do original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Certificado Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Passaporte, dentro do prazo de validade. 1. Da Inspeção Médica 1.1 - Local: ESF CENTRO; Rua Eraldo Rodrigues da Silva, s/n.1.2 Data e Horário: dia 06 de fevereiro de 2025, às 17h. Os candidatos serão avaliados conforme ordem de chegada. ANEXO I TECNICO DE INFORMATICA 221488 JOAQUIM R. DOS PRAZERES JUNIOR Deodápolis, 04 de fevereiro de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Jaqueline Fachiano Lacerda Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 4 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal Sec. De Gestão Adm. e Financeira ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação

Edital de Convocação Edital de Convocação CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto 8.538/2015 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 105 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 4 de fevereiro de 2025. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Administração Código registro TCE: 24B718C705A5A389D9783F0F3D1D67AA366F784A ............................................................................................................................................................................................................................... Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA PRESENCIAL 3/2025 PROCESSO 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Palestra e Formação Técnico Pedagógica aos docentes do Centro Educacional Infantil em atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Empresa Prestadora dos Serviços: SILVIA MARIA DA SILVA, CNPJ/MF 46.625.382/0001-99, localizada na Rua Expedicionário Oscar Alves de Mello, 10, Bairro Vila Oliveira, CEP 08.790-325 – Mogi das Cruzes/SP. Valor Total: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Vigência Contratual prazo de vigência da contratação 60 (sessenta) dias Forma de Pagamento: até 30 (trinta) dias contados da execução do serviço. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas nos orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Departamento de Educação, 12.365.0058 - Educação Infantil, 2.036 - Manutenção das Atividades da Educação de 0 a 3 anos - Creches, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste. Deodápolis - MS, 04 de fevereiro de 2025. ______________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 3 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Outros atos Outros atos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS e a Consignet Sistemas Ltda. OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em f