Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 185/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1845 | Página 7 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª CAMILA GABRIELI DA SILVA ROCHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 07/02/2024 a 06/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 10/02/2025 a 11/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 184/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora ao SR.º SERGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do Cargo em .Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SAUDE, símbolo ANM, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 a 01/08/2024, sendo que as férias serão gozadas no período de 17/03/2025 a 15/04/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 183/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora ao SR.º BRENO JUNQUEIRA SULZER, ocupante do Cargo em .Provimento Efetivo de MEDICO, símbolo ANS, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10/03/2025 a 19/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 182/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1845 | Página 6 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora ao SR.º JOSIEL OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do Cargo em .Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo ANE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 06/03/2025 a 20/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 181/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª LETICIA GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, sendo que as férias serão gozadas no período de 24/02/2025 a 25/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal N° 0821 de 29 de Março de 2023, em reunião ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, deliberou: Art. 1o Aprovar a emissão do Certificado de Inscrição para a APAE.

Resolução CMDCA Nº. 001/2025 “Dispõe sobre a a emissão do Certificado de Inscrição para a APAE”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na

Resolução CMAS Nº. 003/2025 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1845 | Página 5 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Dispõe sobre a emissão do Certificado de Inscrição para a APAE”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Assistência Social, em reunião Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art.1º Aprovar a emissão do Certificado de Inscrição para a APAE.

§6º Fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de 2004 - Estatuto dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis-MS. Art. 2º - As vagas para as funções de confiança e gratificação criadas por esta lei serão preenchidas por ato de designação do Poder Público Municipal, exclusivamente por professores do quadro efetivo. Art. 2º - Ficam alterados os pré-requisitos para o cargo de coordenador pedagógico, que passa a vigorar conforme redação disposta no anexo único. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Art. 1º - Ficam alterados os Artigos 1º e 2° da Lei Complementar nº 11 de 19 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - A função para coordenadores pedagógico, símbolo COM-I (Função de Coordenador Pedagógico), com Gratificação de 20% sobre seus proventos, podendo ser designado a assumir 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. § 1º As vagas para as funções de Coordenadores Pedagógicos criada por esta lei ficam distribuídas por: I - 01 (um) Coordenador Técnico para atuar na etapa da Educação Infantil (0 a 3 anos e Pré Escola); II - 01 (um) Coordenador Técnico para atuar na etapa do Ensino Fundamental (1º e 2º ano); III - 01 (um) Coordenador Técnico para atuar na etapa do Ensino Fundamental (3º, 4º e 5º ano); IV - 01 (um) Coordenador Técnico para atuar na modalidade do Atendimento Educacional Especializado; V - 01 (um) Coordenador Formador de Língua Portuguesa para atuar na etapa do Ensino Fundamental de 3º ao 5º ano; VI - 01 (um) Coordenador Formador de Matemática para atuar na etapa do Ensino Fundamental de 3º ao 5º ano; VII - 01 (um) Coordenador Formador na área de Ciências Humanas e da Natureza para atuar na etapa do Ensino Fundamental de 3º ao 5º ano. VIII - 01 (um) Coordenador Formador de Língua Inglesa para atuar na etapa do Ensino Fundamental. §2º Os Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, ficam assim distrubuídos: I - 1 (um) Coordenador Pedagógico para a Etapa da Educação Infantil, oferta Parcial e Integral: para atender ao quantitativo mínimo de 50 (cinquenta) e o máximo de 300 (trezentos) estudantes; II - 1 (um) Coordenador Pedagógico para a Etapa do Ensino Fundamental, para as séries de 1º e 2º ano, oferta Parcial e Integral: para atender ao quantitativo mínimo de 50 (cinquenta) e o máximo de 300 (trezentos) estudantes; III - 1 (um) Coordenador Pedagógico para a Etapa do Ensino Fundamental, para as séries de 3º a 5º ano, oferta Parcial e Integral: para atender ao quantitativo mínimo de 50 (cinquenta) e o máximo de 300 (trezentos) estudantes; §3º Na hipótese de o número de estudantes matriculados, em qualquer etapa ou modalidade de ensino, ultrapassar em 50 (cinquenta) do quantitativo estabelecido nos incisos I, II e III, fica assegurada a designação de mais 1 (um) Coordenador Pedagógico na Unidade Escolar. §4º Os coordenadores Pedagógicos designados para determinada unidade escolar que possua extensão com menos de 100 (cem) estudantes matriculados, deverá realizar o atendimento daquela extensão. §5º Surgindo demais situações pertinentes a Coordenação Pedagógica segue-se o disposto no Regimento Escolar vigente de cada unidade escolar.

LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º e 2° da Lei Complementar de nº 11 de 19 de outubro de 2022, sobre a função gratificada para Coordenadores Pedagógico, e dá outras Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1845 | Página 4 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito do Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei Complementar.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 04 de fevereiro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot ,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Arielli de Oliveira Farias,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Ferreira Pinto,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 002/2025. Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1843 de 11 de fevereiro de 2025, página 8. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1. As receitas decorrentes da presente contratação serão creditadas na Conta Corrente nº 20009 - em nome da Prefeitura Municipal de Deodápolis, Conta Movimento, Agencia 2024 - 9 do Banco do Brasil. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1. As receitas decorrentes da presente contratação serão creditadas na Agencia 2024-9, Conta Corrente nº 20009-3, Conta Movimento do Banco do Brasil em nome da Prefeitura Municipal de Deodápolis, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.903.176/0001-41. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 011/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 6/2025, Inexigibilidade 1/2025 Ata de Registro de Preço 004/2025 , firmado junto com a empresa AURA CONNECT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Didáticos de Língua Inglesa para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Arielli de Oliveira Farias, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1845 | Página 3 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. portadora do CPF: ***.***.***-**, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular; A servidora Jaqueline Ferreira Pinto, portadora do CPF: 701265851-72, ocupante do cargo de auxiliar administrativo Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuiçõ

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS e a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA acumulado no ano de 2024, no importe de 4,83 %, conforme CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato principal. DO VALOR: Ficará acrescido o valor de R$ 14.343,04 (quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos), a partir da assinatura do Termo de Apostilamento. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do apostilamento referente contrato nº 045/2022. ASSINAM: - Valdir Luiz Sartor Pela Contratante e Ivan Santana de Azevedo - Pela Contratada Deodápolis/MS, 31 de janeiro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Retificação Retificação

permitindo a convocação do próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital de abertura do processo seletivo. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.2 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO DELMA EUGÊNICA DE ARAUJO 14/02/2025 07h15 SUELI ALEIXO GONÇALVES DOS SANTOS 14/02/2025 07h20 GISELE DA SILVA SOARES DE MATTOS 14/02/2025 07h25 INGRID NASCIMENTO BORGES 14/02/2025 07h30 EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 14/02/2025 07h35 LUCIA ALVES DE SOUZA 14/02/2025 07h40 ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS 14/02/2025 07h45 EVILI MONTEIRO DA SILVA 14/02/2025 07h50 DEYNE CRISTINA PEREIRA DE AURÉLIO LANGE 14/02/2025 07h55 CRISLAYNE RODRIGUES CAMPAGNOLI SILVA 14/02/2025 08h00 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO GENECI ALVES MARTINS MENDES 14/02/2025 07h15 EMMANUELLE SILVA DE PAULA 14/02/2025 07h20 BEATRIZ AMANCIA DOS SANTOS 14/02/2025 07h25 PATRICIA MAGALHÃES DOS SANTOS 14/02/2025 07h30 FERNANDA CARDOSO DA SILVA SOBRINHO 14/02/2025 07h35 ...............................................................................................................................................................................................................................