Diário Oficial Eletrônico

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 001/2025, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis, A convocação será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91- A, Praça da Juventude. 1. CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO 1.1. O candidato aprovado em mais de uma lista deverá optar por apenas uma lotação, manifestando sua escolha no momento da convocação, conforme critérios de vinculação única para contratação temporária. 1.2. Após a escolha da lotação, o candidato será automaticamente desvinculado das demais listas em que estiver classificado, nos termos do princípio da isonomia, visando garantir ampla concorrência entre os classificados. 1.3. Caso o candidato opte por não assumir a primeira vaga oferecida, poderá aguardar futuras convocações nas demais listas em que está classificado, respeitando a disponibilidade de vagas e a validade da Chamada Pública. 1.4. A ausência do candidato na data e horário estabelecidos será interpretada como desistência tácita,

EDITAL N. 008/2025 SEMED Deodápolis/MS, 12 de fevereiro de 2025. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Maria Rosario Pereira Calado, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei

e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “Cancelamento do Registro do Licitante Vencedor e dos Preços Registrados” em seu parágrafo 5º “O cancelamento dos preços registrados [...]” “Por razão de interesse Público”, publicado em 04 de setembro de 2024 no diário oficial n. 2570. Data de Rescisão: 12/02/2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0110/2024. PREGÃO PRESENCIAL N.° 029/2024. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na Rua Bento Marques n. 795, Centro, na cidade de Aral Moreira - MS, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Elaine Aparecida Soligo, que doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 020/2024 firmado com a empresa, A P KRAEMER MERCADO LTDA , Inscrita no CNPJ sob nº 30.759.291/0001-67, referente a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e higienização pessoal, e material de consumo para atender os departamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “Cancelamento do Registro do Licitante Vencedor e dos Preços Registrados” em seu parágrafo 5º “O cancelamento dos preços registrados [...]” “Por razão de interesse Público”, publicado em 04 de setembro de 2024 no diário oficial n. 2570. Data de Rescisão: 12/02/2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2629 Quarta-Feira 12 de Fevereiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

Contratações Anual, conforme determina o Decreto n. 10.947, de 25 de janeiro de 2022, que regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n. 14.133/2021, para posterior aprovação da autoridade competente. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2629 Quarta-Feira 12 de Fevereiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS: SERVIDOR DEPARTAMENTO/SETOR MATRÍCULA Vanilda Pereira de Campos Sec. Municipal de Saúde 506246 Jamile Aparecida Ferreira dos Santos Sec. Mun. Assistência Social 503131 Adriano Freire Oliveira Figueiredo Sec. Mun. Infra Estrutura 506665 Lucas Daniel Coinete do Nascimento Sec. Mun. de Educa. e Cultura 506213 Thais Espindola Engel Sec. Mun. de Finanças e Planejamento 506585 Vaulteir Ferreira Lima Regime Próprio Prev.Social – Previ Aral 356502 Art. 2º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores que reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos em licitações e contratos, dentre outros. § 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados. § 2º Dessa forma, a constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos à contração. Art. 3º Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades: I - Elaboração do documento para formalização da demanda pelo setor requisitante do serviço, conforme modelo em anexo, que contemple: a) a justificativa da necessidade da contratação explicitando a opção pela terceirização dos serviços e considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso; ANO XVI Nº 2629 Quarta-Feira 12 de Fevereiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMDCA/AM/MS Dispõe sobre o desligamento da Conselheira Tutelar Meires Nogueira Silvestre de suas funções no Conselho Tutelar, com data retroativa. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de formalizar o desligamento da Conselheira Tutelar Meires Nogueira Silvestre; RESOLVE: Art. 1º – Fica formalizado o desligamento da Conselheira Tutelar Meires Nogueira Silvestre das funções que exercia no Conselho Tutelar deste município, com efeito retroativo a partir de 31 de Janeiro de 2025.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

permitindo a convocação do próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital de abertura do processo seletivo. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.2 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO LETICIA APARECIDA DA SILVA 12/02/2025 07h15 CLEONICE PEREIRA DE REZENDE COIMBRA 12/02/2025 07h20 ALESSANDRA STRADIOTO 12/02/2025 07h25 SANDRA BALOTIN 12/02/2025 07h30 IVANILDE FALCETTI RODRIGUES CAMPOS 12/02/2025 07h35 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 12/02/2025 07h40 ADEILDE MONTEIRO FELIX 12/02/2025 07h45 ROSIMAR FERREIRA RAMOS BRAGA 12/02/2025 07h50 SOLANGE BRAGA DE LIMA 12/02/2025 07h55 DIEGO APARECIDO DE LIMA 12/02/2025 08h00 FABIANA MEDEIROS DA SILVA BARBOSA 12/02/2025 08h05 MARCOS ANTONIO BARBOSA 12/02/2025 08h10 LUCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS 12/02/2025 08h15 APARECIDA ALEXANDRE TEIXEIRA 12/02/2025 08h20 RONALDO BELO DOS SANTOS 12/02/2025 08h25 ROSILENE BARBOSA DE ANDRADE 12/02/2025 08h30 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 12/02/2025 07h15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1842A Extra | Página 4 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS 12/02/2025 07h20 EVILI MONTEIRO DA SILVA 12/02/2025 07h25 DEYNE CRISTINA PEREIRA DE AURÉLIO LANGE 12/02/2025 07h30 ROSILENE PEREIRA DE SOUZA 12/02/2025 07h35 UDINÉIA FABRÍCIA SANCHES MARTINS 12/02/2025 07h40 CARIELI BOEING 12/02/2025 07h45 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MASSON 12/02/2025 07h50 DORALICE CRISANTO DE SOUZA 12/02/2025 07h55 ANDRÉIA DOS SANTOS 12/02/2025 08h00 ANA CLAUDIA DA CRUZ FERNANDES 12/02/2025 08h05 SUSANA ANDREA COSTA 12/02/2025 08h10 LUCIANA MEIRA PEIXOTO PREGUIÇA 12/02/2025 08h15 VANIA LETÍCIA DOS SANTOS PINHO 12/02/2025 08h20 ROZELI DE SOUZA GOMES LEAL 12/02/2025 08h25 EDNEIA DE SOUZA SILVA 12/02/2025 08h30 GLEICIANE ROBERTA BENITZ DE MOURA 12/02/2025 08h35 VALDENIR DE CARVALHO OLIVEIRA 12/02/2025 08h40 ANGELA MARCHA DE OLIVEIRA VERONA 12/02/2025 08h45 CRISTINA DA SILVA LIMA 12/02/2025 08h50 MARIA LOURDES CARDOSO PRIMO 12/02/2025 08h55 LUCIMARA RIBEIRO MAGALHÃES 12/02/2025 09h00

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 001/2025, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis, A convocação será realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91- A, Praça da Juventude. 1. CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO 1.1. O candidato aprovado em mais de uma lista deverá optar por apenas uma lotação, manifestando sua escolha no momento da convocação, conforme critérios de vinculação única para contratação temporária. 1.2. Após a escolha da lotação, o candidato será automaticamente desvinculado das demais listas em que estiver classificado, nos termos do princípio da isonomia, visando garantir ampla concorrência entre os classificados. 1.3. Caso o candidato opte por não assumir a primeira vaga oferecida, poderá aguardar futuras convocações nas demais listas em que está classificado, respeitando a disponibilidade de vagas e a validade da Chamada Pública. 1.4. A ausência do candidato na data e horário estabelecidos será interpretada como desistência tácita,

EDITAL N. 007/2025 SEMED Deodápolis/MS, 10 de fevereiro de 2025. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Maria Rosario Pereira Calado, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 24/2025, de 10 de Fevereiro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 420.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.58.1017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$420.000,00 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.009 - AGENCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO 02.000 - EXECUTIVO 02.009.20.122.45.2058-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$70.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 13.030 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.030.4.123.57.2089-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$150.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 02.009 - AGENCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO 02.000 - EXECUTIVO 02.009.20.122.45.2058-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$100.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 02.009.20.122.45.2058-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$100.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Fevereiro de 2025. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: fernandadelgrand. Emissão: 10/02/2025, às 18:37:37. Protocolo: d6f63f8b-df17-4182-8f39-5861b2c63557 JEAN CARLOS SILVA GOMES:032167 26150 Assinado de forma digital por JEAN CARLOS SILVA GOMES:03216726150 Dados: 2025.02.10 17:42:22 -04'00' PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1842A Extra | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Outros Atos Outros Atos

Criado pela lei no. 688/2009 No 2627 – Sexta-Feira 07 de Janeiro de 2025 Diário Oficial de Aral Moreira Página 1 Página 1 de 1

permitindo a convocação do próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital de abertura do processo seletivo. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.2 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO ELIZABETE APARECIDA RODRIGUES COUTINHO 10/02/2025 07h00 MARILENE CAPELARI DUARTE SCHIAVI 10/02/2025 07h05 JULIANA FERREIRA CRUZ 10/02/2025 07h10 ALEHFE CRISTHIAN VIANA MARTINS 10/02/2025 07h15 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO 10/02/2025 07h20 RAFAELA LEONARDO DA SILVA 10/02/2025 07h25 KILCY SANTOS VIEIRA ROSÁRIO 10/02/2025 07h30 MAURICÉIA RAMOS BARRETO 10/02/2025 07h35 ANA PAULA DE OLIVEIRA 10/02/2025 07h40 ANA KARLA SILVA DOS SANTOS 10/02/2025 07h45 JUSSARA MURAÓKA DA SILVA 10/02/2025 07h50 MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA CAMARGO 10/02/2025 07h55 CLAUDENICE PEREIRA DE SOUZA 10/02/2025 08h00 MARIA ELIANA FERREIRA LEAL 10/02/2025 08h05 GEFRANCE CARLA XAVIER MARTHOS 10/02/2025 08h10 EDINEIA SOARES DA SILVA 10/02/2025 08h15 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1841A Extra | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ADRIANA APARECIDA GOMES DOS REIS 10/02/2025 07h00 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 10/02/2025 07h05 EDINA MARIA DE MENEZES 10/02/2025 07h10 VALDENICE VILELA DO NASCIMENTO 10/02/2025 07h15 EDINA BEZERRA LIMA PARDINI 10/02/2025 07h20 ROSIMAR FERREIRA RAMOS BRAGA 10/02/2025 07h25 ELIANE RODRIGUES DE SOUZA BRITO 10/02/2025 07h30 ALESSANDRA MARCIA DUARTE DOS SANTOS STRADIOTO 10/02/2025 07h35 THAYNARA CRISTINA SOUZA SANTOS 10/02/2025 07h40 MARIELE FIORE SOUZA 10/02/2025 07h45 ALINE BEZERRA DOS SANTOS 10/02/2025 07h50 DIEGO APARECIDO DE LIMA 10/02/2025 07h55 LUCIENE FERREIRA RAMOS XIMENES 10/02/2025 08h00 MARCOS ANTONIO BARBOSA 10/02/2025 08h05 LUCIVANIA CRISTINA MARTINS FERREIRA 10/02/2025 08h10 MARIA SILVANA DA SILVA FREIRE 10/02/2025 08h15 LUCIA APARECIDA DE ROCHA PRATES 10/02/2025 08h20 RONALDO BELO DOS SANTOS 10/02/2025 08h25 ROSILENE BARBOSA DE ANDRADE 10/02/2025 08h30 ÁDILA VÂNIA MIRANDA 10/02/2025 08h35 ROSA MARIA DA SILVA 10/02/2025 08h40 APARECIDA ALEXANDRE TEIXEIRA 10/02/2025 08h45

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 001/2025, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis, A convocação será realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91- A, Praça da Juventude. 1. CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO 1.1. O candidato aprovado em mais de uma lista deverá optar por apenas uma lotação, manifestando sua escolha no momento da convocação, conforme critérios de vinculação única para contratação temporária. 1.2. Após a escolha da lotação, o candidato será automaticamente desvinculado das demais listas em que estiver classificado, nos termos do princípio da isonomia, visando garantir ampla concorrência entre os classificados. 1.3. Caso o candidato opte por não assumir a primeira vaga oferecida, poderá aguardar futuras convocações nas demais listas em que está classificado, respeitando a disponibilidade de vagas e a validade da Chamada Pública. 1.4. A ausência do candidato na data e horário estabelecidos será interpretada como desistência tácita,