Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO N° 8/2025 OBJETO:Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Esporte, A. Social, Administração, Educação e Gabinete. TIPO: Menor Preço por item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado dos serviços é de R$ 879.078,89 DATA DA ABERTURA : 19 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas (local)

Edital de Convocação 3 .......................................................... Outros Atos 4 .............................................................................. Secretaria Municipal de Educação 4 ....................................... Atos Administrativos 19 ............................................................ Outros atos administrativos 19 ............................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 23 ........................................................................................... Notas de Empenho 23 ............................................................ Conselhos Municipais 25 ........................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 25 ............. Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 Página 1 de 25 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1839 | Página 2 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Autorização de Contratação Direta 2 ...................................... Atos de Pessoal 3 ....................................................................... Outros atos 3 ..........................................................................

EDITAL Nº 001/2025 SEMED Deodápolis/MS, 03 de fevereiro de 2025. CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DE: LÍNGUA INGLESA, ARTE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESPECIALIZADO – CONTRATO TEMPORÁRIO CONSIDERANDO as vagas transitórias, sendo que, a lista de vagas do processo seletivo de provas e/ou títulos foram esgotadas. CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prestação dos serviços públicos; CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive dispensando processo seletivo; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 001 de 13 de janeiro de 2021; A Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da Chamada Pública 001/2025 para Professores interessados em atuar nas áreas de: Língua Inglesa, Arte, Educação Infantil, Ensino Fundamental e para Profissionais de Apoio Especializado: 1. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL Ordem Nome Pontuação TEEMM Data Nascimento 1 Rozecler Cristina da Silva 18 4150 29/09/1975 2 Elisa Gonçalves Minhos 18 4078 03/04/1966 3 Fabiana Aparecida Gazola 18 1675 10/11/1984 4 Vera Lucia dos Santos 18 902 29/09/1970 5 Naira Cristina Rodrigues Santana18 889 12/08/1985 6 Alex Lino de Melo 18 718 31/08/1989 7 Helen Candida Carvalho Pereira18 304 23/07/1984 8 Denise Ferreira do Nascimento 18 0 23/08/1987 9 Maria Pachedo Santos Verona 17,5 598 08/01/1956 10 Glaucia Anciladey Fabro Diniz 17 1504 11/08/1980 11 Elizabete Aparecida Rodrigues Coutinho 17 449 02/10/1974 12 Marilene Capelari Duarte Schiavi17 431 24/05/1983 13 Juliana Ferreira Cruz 17 0 13/02/1982 14 Alehfe Cristhian Viana Martins17 0 02/11/1994 15 Antonio Carlos Stradioto Melo 16,5 0 15/01/1998 16 Kilcy Santos Vieira Rosário 16 2776 08/07/1992 17 Mauricéia Ramos Barreto 16 1562 24/01/1981 18 Ana Paula de Oliveira 16 1193 12/10/1979 19 Rafaela Leonardo da Silva 16 1014 17/12/1982 20 Ana Karla Silva dos Santos 16 565 03/12/1990 21 Jussara Muraóka da Silva 16 362 26/11/1971 22 Maria Ivanilda de Oliveira Camargo 16 342 10/12/1968 23 Claudenice Pereira de Souza 16 0 09/12/1973 24 Maria Eliana Ferreira Leal 16 0 25/06/1979 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837A Extra | Página 3 de 13

Resolução CNE/CEB n.º 2/2001, Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, Lei Estadual n.º 2.787/2003, Lei Estadual n.º 4.621/2014, DELIBERAÇÃO CEE/MS N.º 11.883, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. Lei Municipal Complementar n. 003 de 26 de março de 2020, Resolução Municipal n. 002 de 10 de novembro de 2021.

Resolução CMAS Nº. 001/2025 “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2025”. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837 | Página 47 de 58 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Assistência Social, em reunião extraordinária realizada em 29 de janeiro de 2025, resolve: Art.1º Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de Assistência Social para exercício de 2025; Art.2º Aprovar o critério de partilha para as Instituições que compõem a rede de Atendimento socioassistencial, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS que ficou assim definido: Ações Metas Público Atendido Total anual Atendimento aos Benefícios Eventuais –CRAS Avenida Francisco Alves da Silva nº 188 CNPJ: 15.821.785/0001-30 – FMAS DIRETA 300 Família R$ 68.400.00 PSEAC- Associação Douradense de Assistência Socia - ¨ LAR EBENEZER- Instituição de Acolhimento Hilda Maria Correa¨/Unidade 1-Feminino 10 Criança e Adolescente R$ 24.000.00 PSEMC- Serviço de Proteção Social Especial Def/Idosas/Família. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 72 Pessoa com Deficiência R$ 159.600.00 TOTAL R$ 252.000.00

PORTARIA Nº 169/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 “Conceder ESTABILIDADE POVISORIA a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: a Estabilidade Provisória da Servidora gestante, comprovada. Conforme Atestado Medico 13/01/2025 de 06 semanas de idade gestacional. RESOLVE ARTIGO 1º - CONCEDER ESTABILIDADE PROVISORIA a SRª LUCIANA ANTONI DO AMARAL PROCOPIO, matricula nº 3142/6, convocada para ministrar aulas no Cargo de PROFESSORA na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED , desta Prefeitura.. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 168/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a Sr.ª LUCIANA ANTONI DO AMARAL PROCOPIO, para ministrar aulas na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODAPOLIS MS, com 40 (quarenta) horas/aulas semanais, como Professora. A Partir do período 02 de Janeiro de 2025. conforme o Anexo 1 - Tabela 6 – Grupo Ocupacional VI - PLANO DE CARGOS E Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837 | Página 46 de 58 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

EDITAL N.º 08/2025 Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, e Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições, tornam pública a convocação dos candidatos devidamente aprovados em exame médico admissional e tenham satisfeitos todos os requisitos do Edital, para tomar posse e entrar em exercício, observando o disposto a seguir: 1. DA POSSE E DO EXERCÍCIO Aos candidatos nomeados e devidamente declarados aptos em exame médico admissional - com o cumprimento de todas as exigências para assunção ao cargo público efetivo – serão dadas posse e iniciado o exercício na data e horário abaixo especificados, na lotação para a qual foram nomeados, conforme abaixo relacionados, cabendo aos candidatos plena responsabilidade pelo comparecimento no local, data e horário determinados: Dia 04 de de fevereiro de 2025, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Deodápolis, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, neste município. O não comparecimento para posse e exercício na data estabelecida acarretará a exclusão dos candidatos do concurso. Caso o(s) candidato(s) não possa(m) comparecer na data e no horário expressos nesta convocação, deverá(ão) encaminhar requerimento endereçado ao Prefeito Municipal ou Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, fundamentando e comprovando suas razões. O(s) requerimento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser protocolado(s), pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, ou encaminhado em versão digitalizada, via e-mail, para o endereço [email protected], ou via Whatsapp, para o número (67) 3448-2029, e instruído(s) com cópia de documentos pessoais e demais documentos que se julgar necessários a comprovar os motivos balizadores do(s) pedido(s), ficando sujeito à análise e à apreciação discricionária do Prefeito Municipal e/ou do Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, o deferimento do pedido. Deodápolis, 03 de fevereiro de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal Jaqueline Fachiano Lacerda Sec. De Gestão Adm. e Financeira ANEXO ÚNICO Inscrição Nome Cargo 224069 CAYNAN GABRIEL DA SILVA TONHON ENGENHEIRO CIVIL ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias Portarias

Edital de Convocação Edital de Convocação CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

14/02/2024 e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837 | Página 19 de 58 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Deodápolis, Mato Grosso do Sul, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837 | Página 20 de 58 Município de Deodápolis - MS

e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis, Mato Grosso do Sul. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837 | Página 18 de 58 Município de Deodápolis - MS

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. CATALAN 300 UN 35,00 10.500,00 22 PRESUNTO COZIDO FATIADO - KG - FRIOS, VARIEDADE: PRESUNTO DE PERNIL, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO, COMPOSIÇÃO: SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTAÇÃO: FATIADO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A) ESTRELA 470 KG 20,00 9.400,00 30CARNE BOVINA, TIPO CORTE RKO 828 KG 18,40 15.235,20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837 | Página 16 de 58 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO MOÍDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO OU CONGELADO, COM REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. Valor Total R$122.510,10 Empresa: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ItemDescrição dos Materiais Marca FabricQuantUnid.V. Unit.Valor Total 17 MARGARINA COM SAL - EMBALAGEM 500 GR. PRODUTO INDUSTRIALIZADO, GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL, A BASE DE ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, COM 0% DE GORDURAS TRANS. ENRIQUECIDOS DE VITAMINAS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE BOLORES. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DO

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1837 | Página 12 de 58 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.PARASITAS E LARVAS. 04 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO CUBOS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO OU CONGELADO, COM REGISTRO NO SIF, EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FRABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. FRIBOI 2.260KG 17,99 40.657,40 16 MANDIOCA CONGELADA - KG. DESCASCADAS, CONGELADAS, SEM FERIMENTOS OU SUJIDADES, DEVIDAMENTE EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS. CIDADE MENINA 520 KG 4,89 2.542,80 21 PEIXE SARDINHA - CONGELADA, INTEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 800 G. ARAPONGAS 55 KG 16,99 934,45 26 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PATINHO, APRESENTAÇÃO BIFES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO OU CONGELADO, CONTER INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO SIF. FRIBOI 210 KG 30,99 6.507,90 29 FRIOS, VARIEDADE: MORTADELA, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO,

horas em resolução de no máximo 1 em 1 hora. / Armazenar pelo menos 100 eventos de alarmes com gravação e exibição de 10 segundos de pelo menos duas formas de onda. / Proteção de dados: Possuir senha para importação e exportação de dados de tendências e configurações do sistema através de interface USB. / Peso do equipamento: máximo de 6kg / Alimentação Elétrica: Bivolt automático/ Bateria: Autonomia mínima de 3 horas e tempo de recarga para pelo menos 90% da capacidade de no máximo 5 horas com o equipamento em funcionamento. Consumo de energia inferior a 150 Watts. Possuir alarmes técnicos dedicados a nível da bateria, substituição quando no fim da vida útil ou detectada falha e superaquecimento de bateria ou monitor/ Nível de proteção: IPX1. / Conectividade: Comunicação bidirecional com Central de Monitorização, através de protocolo HL7. / Interfaces disponíveis: USB, RJ45 e para vídeo externo / ECG: compatível com cabo de 3 e 5 vias. Possuir algoritmo de análise de arritmia por mais de uma derivação ao mesmo tempo e segmento ST. Possuir detector de Marca-passo. / RESP: Método por variação de impedância torácica. Permitir o ajuste manual do limiar de detecção de respiração ou seleção da derivação utilizada para medição. / SPO2: Tecnologia própria, Masimo ou Nellcor. Possuir valor numérico, onda pletismográfica e índice de perfusão. Sistema de gerenciamento de alarme que permita o atraso configurável dos alarmes de SpO2 baixo e dessaturação. / PNI: indicação numérica das pressões Sistólica, Média e Diastólica. Possuir modo Contínuo/STAT e Automático. /TEMP: 2 canais. Faixa de temperatura: 10 a 45 °C. / Pressão Invasiva (PI): Possibilidade de monitorar até 2 canais simultaneamente com no mínimo 10 rótulos diferentes para a identificação do acesso. Faixa de medição de -50 a 300 mmHg com precisão de +- 4mmHg. Permitir sobreposição de diferentes curvas de PI e ajuste automático de escala. / Possuir interface que auxilie o cálculo da Variação de Pressão de Pulso (VPP). Acessórios: 1 cabo ECG/RESP de 3 vias; 1 cabo ECG/RESP de 5 vias; 1 sensor SpO2 adulto; 1 mangueira de pressão; 1 manguito adulto “P”; 1 manguito adulto “M”; 1 manguito adulto “G”; 1