Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PROCESSO Nº 162/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB e a empresa: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Didáticos do Sistema de Ensino Aprende Brasil” para ensino de alunos e Professores da Educação infantil, com acompanhamento de orientação pedagógica contínua e acesso ao portal com conteúdo adicional na internet para atender a demanda da secretaria de educação do Município de Deodápolis. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Item Objeto Qtdde alunos Qtdde de volumes por aluno Preço por volume Preço da Coleção anual Valor Total 1 Educação Infantil G4 200 2 251,50 503,00 100.600,00 2 Educação Infantil G5 200 2 251,20 503,00 100.600,00 3 Ensino Fundamental anos iniciais 1º Ano - 6 anos 220 4 135,55 542,20 119.284,00 4 Ensino Fundamental anos iniciais 2º Ano - 7 anos 200 4 135,55 542,20 108.440,00 5 Ensino Fundamental anos iniciais

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PROCESSO Nº 45/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 PARTES:SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TELE FIBRAS INTERNET BANDA LARGA LTDA - ME . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pontos de acesso de Internet por fibra ótica, para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Educação e Administração do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação Quant. V. Unit. Valor Total 1 Fornecimento de Internet de acesso por meio de fibra ótica com taxa de transmissão de 500 Mbps (Quinhentos megabits por segundo), em prédios da administração municipal na Sede e nos distritos de Lagoa Bonita, Presidente Castelo, Porto Vilma e Vila União. Conforme Termo de Referência. UNIDADE DE MEDIDA PONTO/MÊS. 576 Mês. 182,00 104.832,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 22 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 Serviços de implantação de link de Internet de acesso dedicado por meio de fibra ótica para atender a demanda da prefeitura municipal de Deodápolis/MS. 50 Unid.1.900,00 95.000,00 3 Fornecimento de Internet de acesso por meio de fibra ótica com link dedicado (IP FIXO) com taxa de transmissão de 500 Mbps (Quinhentos megabits por segundo) full duplex, a ser instalado no Paço Municipal. Conforme Termo de Referência. UNIDADE DE MEDIDA PONTO/MÊS. 24 Mês.8.750,00 210.000,00 VALOR TOTAL R$ 409.832,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis - MS, 24 de maio de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PROCESSO Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PARTES:AGENCIA DE PRODUÇÃO e a empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA – ME. OBJETO:MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A CASA DO MEL PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA - ME Item Especificação Marca/Fabric.Quat. V. Unit.Valor Total 3 Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros - Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros MC 20 UND. 317,416.348,20 VALOR TOTAL R$ 6.348,20 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 22 de maio de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PROCESSO Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e as empresas: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA – ME; METALURGICA E SERRALHERIA SAO PAULO LTDA – ME. OBJETO: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE BANCOS PARA PRAÇAS E LIXEIRAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME Item Especificação Marca/FabricQuant.V. Unit.Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 19 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 LIXEIRA BASCULANTE, ELEMENTO CONSTITUÍDO DE DOIS TUBOS GALVANIZADOS EM 2” POLEGADAS, ESPESSURA DE 1,25 MM E ALTURA DE 1,50 METROS. PAINEL SUPERIOR EM CHAPA GAVANIZADA Nº 20 PARA APLICAÇÃO/ ADESIVAGEM DE PROPAGANDA LOCAL, COM DIMENSÕES DE 37 CM E 37 CM. PAINEL INFERIOR EM CHAPA GALVANIZADA Nº 20 PARA APLICAÇÃO/ ADESIVAGEM DE PROPAGANTDA LOCAL, COM DIMENSÕES DE 15 CM X 37 CM. CESTO BASCULANTE DE 46 LITROS EM CHAPA GAVANIZADA Nº 24 COM DIMENSÕES DE ABERTURA SUPERIOR DE 34 CM X 34 CM, BASE COM 28 CM X 28 CM E ALTURA DE 43 CM. APLICAÇÃO DE PINTURA ELETROSTÁTICA EM TODO O PRODUTO. FIXAÇÃO EM CONCRETO IN LOCO. - LIXEIRA BASCULANTE, ELEMENTO CONSTITUÍDO DE DOIS TUBOS GALVANIZADOS EM 2” POLEGADAS, ESPESSURA DE 1,25 MM E ALTURA DE 1,50 METROS. PAINEL SUPERIOR EM CHAPA GAVANIZADA Nº 20 PARA APLICAÇÃO/ADESIVAGEM DE PROPAGANDA LOCAL, COM DIMENSÕES DE 37 CM E 37 CM.

15/03/2024 e publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis, Mato Grosso do Sul, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 18 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

correto, conforme lei nº 12.305/2010, Instrução Normativa SEDAP 205/88. Avaliação e Reavaliação: Comissão de avaliação de bens. Classificação de bens móveis inservíveis: critérios de avaliação com base no estado do bem (ocioso, recuperável, irrecuperável e antieconômico). Conciliação de saldos contábeis e patrimoniais através dos Relatórios de Movimentação de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 17 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Almoxarifado (RMA) e Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMMB). Contratação de leiloeiro: Pregão e/ou Chamamento público visando alienação de bens na modalidade Leilão. A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de

LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, o decreto Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 e Portaria: PORTARIA CIB/SP N.º 19, de 11/12/2018. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ANTICORRUPÇÃO 16 horas/aula IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Previsão constitucional; Probidade e Moralidade; Retroatividade da legislação; Natureza jurídica; Conceito de atos de improbidade; Sujeito passivo; Sujeito ativo; Atos de improbidade administrativa; Sanções pelos atos de improbidade; Indisponibilidade dos bens; Afastamento do cargo; Representação; Ação de Improbidade Administrativa; Acordo de não persecução cível; Sentença; Prescrição; Honorários e custas. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 15 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ANTICORRUPÇÃO Conceito de pessoa jurídica; Responsabilidade; Atos lesivos; Competência legislativa; Acordo de leniência. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 16 horas/aula Introdução e Princípios; Setores dos Municípios e sua Relação com Dados Pessoais; Desafios na Implementação; Estratégias para a Conformidade; Benefícios; Estudos de Casos Práticos - Multam já Aplicadas; Perguntas; Workshop; ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 16 horas/aula Conceituação dos princípios do controle na Administração Pública; Discorrer sobre as principais legislações

do Adolescente, LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, art. 13º e Capítulo IV art.º 56; A escuta especializada: Rede de proteção na assistência às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência e aspectos legais; A revitimização e como evitar; Estatuto da Criança e do Adolescente,

DISCIPLINAR (LEI Nº 8.112/90) Introdução; Princípios aplicáveis ao Processo Administrativo Disciplinar; Sindicância; Processo administrativo disciplinar propriamente dito: Processo disciplinar ordinário Processo disciplinar sumário Revisão do processo Jurisprudência: principais julgados sobre o tema ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 Preparação geral para Gestores – Com base nas Resoluções TSE 2024 16 horas/aula Uso da máquina administrativa em campanha de reeleição e os cuidados que devem ser evitados para não os cometer; Contratações de obras, serviços, pessoal e publicidade, onde haverá reeleição e o prazo para licitações; Limite de data para realização de concurso público, nomeação e contratação de servidores em ano eleitoral; Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 13 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Participação de servidores de confiança (Secretários e Assessores) na campanha eleitoral para reeleição; Ações e atividades públicas que os Prefeitos candidatos - à reeleição ficam proibidos de executar perante a legislação eleitoral. (exemplo: inauguração de obras públicas); A questão de impugnação de candidaturas, e seu julgamento; Regras do Fundo Eleitoral; Propaganda eleitoral e condutas ilícitas para o pleito 2024; Regras para propaganda eleitoral na Internet em 2024; Abordagem dos principais julgamentos do TRE/MS E TSE nas eleições municipais anteriores; Preparação da Campanha - Processo Eleitoral; Desincompatibilizações - necessidades, datas e conseqüências; Convenções partidárias; Registro das candidaturas-

(LEI Nº 9.784/99) Introdução; Princípios; Direitos e deveres; Fases e elementos do processo administrativo: Instauração Competência Impedimento e suspeição Forma, tempo e lugar dos atos Comunicação dos atos Instrução Relatório Decisão Motivação obrigatória dos atos administrativos Recursos administrativos; Revisão administrativa; PROCESSO ADMINISTRATIVO

com as normas da Resolução nº 88 TC/MS alterada pela Resolução nº 153 de 28/10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 16 horas/aula PROCESSO ADMINISTRATIVO GERAL

Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/92); Decadência e prescrição do crédito tributário. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – Lei 14.133/21 16 horas/aula Aspectos gerais da Lei 14.133/2021; Contratos Administrativos; Responsabilização do Servidor Público; Sanções e Infrações previstas na nova Lei de Licitações; Recursos na Lei 14.133/2021; Crimes na nova Lei de Licitações; Gestão de Contratos na Prática; Fiscalização de Contratos na Prática; Mapeamento do processo para aplicação de penalidades; Análise da jurisprudência do TCE/MS e TCU. ELABORAÇÃO DE BALANÇO E PROVIDÊNCIAS PARA O ÚLTIMO ANO DO MANDATO 16 horas/aula Como proceder para cumprir as normas de Equilíbrio Financeiro no final do exercício? Como resolver problemas de falta de dotação orçamentária e quais os procedimentos para liberar saldo orçamentário? Quais os procedimentos quanto aos Restos a Pagar anteriores à 2023? Quais as normas para anulação de empenhos e de saldos de empenho do contrato que ultrapassam 2023? Que procedimentos devem ser adotados para supressão, apostilamento, rescisão, paralisação de Contratos no final do exercício? Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 12 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.E como deve ser a indicação orçamentária para realizar licitações no próximo exercício? A questão da execução orçamentária em 2024 quanto ao art. 42 da LRF que veda nos últimos dois quadrimestres do mandato, com trair obrigação de despesa que não possa ser cumprida

Elaboração do Edital e da Minuta de Contrato; Contratação integrada e semi- integrada; Fiscalização; Aplicação de penalidades; Aditivos Contratuais; Entrega da Obra e responsabilidade do Construtor. EXECUÇÃO FISCAL 16 horas/aula Fiscalização tributária; Dívida ativa;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO Nº 33/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; SSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GABINETE DO PREFEITO e a empresa ANGELITA BRUN TREINAMENTOS -ME OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES, FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: CURSO CARGA HORÁRIA CONTEÚDO REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 16 Horas/Aula A elaboração dos termos de colaboração/fomento e os termos de contribuição; As exigências da lei das eleições; Chamamento público; Análise de prestação de contas; A organização e a administração; Orientações para a execução dos termos pelas organizações da sociedade civil; OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Lei 14.133/21 16 horas/aula Introdução e contextualização; Novas definições e conceitos legais; Procedimento Licitatório na Nova Lei de Licitações e Contratos; Empresa ANGELITA BRUN TREINAMENTOS -ME Item DESCRIÇÃO UN. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PARTES:SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE/ GABINETE DO PREFEITO/ DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E DEFESA CIVIL ; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ; AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSAMENTO EM REDE DE POSTOS E FORNECEDORES CREDENCIADOS. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: LoteSecretarias Valor R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 9 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 Secretaria Municipal Assistência Social 60.000,00 Gabinete, Infraestrutura, Produção, Defesa Civil 2.210.000,00 Secretaria Municipal Educação 750.000,00 Secretaria Municipal Esporte e Cultura e Lazer 39.000,00 Secretaria Municipal Saúde 700.000,00 Fundo Municipal de Segurança Transp. e Trânsito. 10.000,00 Fundo Municipal de Habitação e Integração Social 12.000,00 VALOR A SER ADMINISTRADO 3.781.000,00 Prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético ou microprocessamento em rede de postos e fornecedores credenciados, para atendimento aos veículos pertencentes à frota municipal e em veículos que vierem a ser locados, cedidos ou utilizados como objeto de possíveis convênios e contratos em que seja previsto os abastecimentos. Taxa de Administração.-4,5% VALOR TOTAL R$ 3.610.855,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de 15/03/2024 e publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis, Mato Grosso do Sul, ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1857 | Página 10 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.