Diário Oficial Eletrônico

25/12/2020 e Lei Municipal nº 813 de 16/03/2017, para suprir vacância a completar o prazo do mandato com vigência 2023/2026, os abaixo relacionados: Representantes Poder Executivo: Titular: Mirian Morinigo Servin Suplente: Eloyr Lima de Carvalho Villalba Titular: Jorge Luiz Ferreira dos Santos Suplente: Cristiane Kleinschimitt ANO XVI Nº 2654 Quinta-Feira 27 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9

DECRETO Nº 57//2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... D E C R E T A: Artigo 1º- SUBSTITUIR E EMPOSSAR, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB do Município de Aral Moreira/MS, de acordo com a Lei Federal nº 14113 de

DECRETO Nº 44/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial pela Lei Complementar 14/2008... D E C R E T A: Artigo 1º- Fica DESIGNADO para exercer a função de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Aral Moreira-MS, PREVI-ARAL, o senhor Valmir Alves Lopes, portador da Cédula de Identidade RG nº 1965844 SSP/MS, inscrito no CPF 054.705.501- 33, conforme disposto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o artigo 77 da Lei Complementar nº. 14/2008. Artigo 2º- O mandato de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Aral Moreira MS, PREVI-ARAL, nomeado pelo presente Decreto é de 01(um) ano, iniciando se a contagem a partir da vigência deste Decreto. Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE MARÇO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 121/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- CONCEDER AFASTAMENTO SEM ÔNUS, para a servidora GISELENE DOS SANTOS CAMARGO, auxiliar de serviços diversos, matrícula 501165, lotada na secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 01 (um) ano, contados de 18 de março de 20 25, à 18 de março de 2026. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 21 DE MARÇO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se Publique-se Cumpra-se ANO XVI Nº 2654 Quinta-Feira 27 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.

PORTARIA Nº 120/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o servidor PEDRO FERNANDO BARROS DUTRA, assistente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para responder como Agente deste Município de Aral Moreira MS, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 21 DE MARÇO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se Publique-se Cumpra-se ANO XVI Nº 2654 Quinta-Feira 27 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Objeto: fornecimento de Material de Higiene e de Limpeza para atender as demandas das Secretarias: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Desenvol. da Produção e Turismo, Secretaria de Assistência Social. Valor Total: R$ 64.409,51 ( sessenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Ficha nº 637 021101-20608010621690000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 496 020801-08244015320270000 -3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 106 020401-04 121 0104 2008 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 025 020201-04 122 0102 2003 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 074 020301-04 122 0103 2006 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 683 021301-04 122 0103 2170 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 166 020601-10 301 0159 2034 0000-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 64.409,51 ( sessenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 2 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATADA: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS Aral Moreira-MS, 18 de Março de 2025. (Assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ANCELMO & PAULINO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.990.440/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA DO FORNECEDOR, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFI CIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS QUE ESTEJAM EM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. Valor Total: R$ 53.506,50 (cinquenta e três mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Ficha nº 164 - 020601 - 103010159 – 10301015920340000 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 53.506,50 (cinquenta e três mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ANCELMO & PAULINO LTDA Aral Moreira-MS, 18 de março de 2025. (Assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 17 de março de 2025. Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal (assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00 40/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0021/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: I F CONSULTORIA ATUARIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 10.541.510/0001-20. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em assessoria em estudos técnicos atuariais, relatórios e pareceres periódicos, e credenciamento para o Fundo de Previdência dos servidores municipais de Aral Moreira-MS, PREVI-ARAL. Valor Total: 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 619 - 021001 – 09 272 0157 – 09 272 0157 2039 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) e em uma parcela única de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: I F CONSULTORIA ATUARIAL LTDA Aral Moreira-MS, 12 de março de 2025. (Assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7

alínea “c” da Lei n. 14.133/2021, contratação de uma empresa especializada em assessoria em estudos técnicos atuariais, relatórios e pareceres periódicos, e credenciamento para o Fundo de Previdência dos servidores municipais de Aral Moreira- MS, PREVI-ARAL. Aral Moreira/MS, 12 de março de 2025. Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal (assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00 42/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 75.104.422/0008-82. Objeto: Aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil, comercializado de forma exclusiva, em todo território nacional em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 528.645,00 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 247 - 020701 – 12 361 0112 – 12 361 0112 2019 1001 – 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 528.645,00 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA Aral Moreira-MS, 13 de março de 2025. (Assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para a aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil, comercializado de forma exclusiva, em todo território nacional em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Aral Moreira/MS. Aral Moreira/MS, 11 de março de 2025. Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal (assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 018/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: GISELE MERA COINETH Objeto: Contratação de empresa para a locação de 02 caminhões caçamba basculante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, por um período de 06 meses, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Infra Estrutura. Valor Total: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 590 020901-15452010520090000-33903999 outros serviços de terceiros- pessoa Jurídica. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 360.000,000 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação emergencial, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO CONTRATADA : GISELE MERA COINETH CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS Aral Moreira-MS, 24 de Março de 2025. (Assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura. Aral Moreira-MS, 21 de Março de 2025. Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal (assinado no original) ANO XVI Nº 2653 Quarta-Feira 26 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2