Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 410/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 6 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª THAIS APARECIDA DUARTE ELIAS, matrícula nº 3360/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR FORMADOR PEDAGOGICO , símbolo ASS-1-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 409/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª REGIANE DOS SANTOS, matrícula nº 434/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes a função de COORDENADORA PEDAGOGICA na etapa do de Ensino Fundamental para as series de 1º e 2º ano símbolo COM-I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL CICERO REINALDO DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 408/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª MARIA EUNICE DO NASCIMENTO CALADO, matrícula nº 326/2. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU, para prestar atividades inerentes a função de COORDENADORA PEDAGOGICA na etapa da Educação Infantil. símbolo COM-I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL CICERO REINALDO DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 407/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 5 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª VIVIANI DE ANDRADE HENRIQUES, matrícula nº 2291/7. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes a função de COORDENADORA PEDAGOGICA na etapa do Ensino Fundamental para as serie de 3º ao 5º ano símbolo COM-I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL CICERO REINALDO DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 406/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª LUCIANI ESCARMANHANI SILVA, matrícula nº 3370/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes a função de COORDENADORA PEDAGOGICA nas etapa de Ensino Fundamental de 1º e 2º ano símbolo COM-I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL CICERO REINALDO DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 405/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª MAGNA SANT’ANA DE MORAES, matrícula nº 286/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes a função de COORDENADORA PEDAGOGICA na etapa da Educação Infantil COM- I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL CICERO REINALDO DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 404/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª NATALY APARECIDA DE MELO, matrícula nº 3368/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes a função de COORDENADORA PEDAGOGICA nas turmas de Ensino Fundamental de 3º ao 5º ano símbolo COM-I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL CICERO REINALDO DA SILVA - SECRETARIA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 4 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 403/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª CINTIA DA SILVA MASCARIN, matrícula nº 3062/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR FORMADOR PEDAGOGICO , símbolo ASS-1-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 402/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar o Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR o Servidor Publico Municipal o Sr.º JHONATAN NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 2531/2. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR FORMADOR PEDAGOGICO , símbolo ASS-1-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 3 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias

EXTRATO DO 12 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e Condições do Pagamento” do Contrato 045/2022, fica acrescida da importância de R$ 311.299,76 (trezentos e onze mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), dividido em 4 (quatro) parcelas de R$ 77.824,94 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Do Prazo do Contrato n° 045/2022, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando- se em 02/04/2025 e encerrando-se em 01/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 57 do inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Aditivo referente contrato nº 045/2022. ASSINAM: - Valdir Luiz Sartor Pela Contratante e Ivan Santana de Azevedo - Pela Contratada Deodápolis/MS, 01 de abril de 2025. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Atos Oficiais 3 ............................................................................. Portarias 3 .............................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 8 ............................................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra Página 1 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 2 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 10 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: HTTP://DTC1.RCMSUPORTE.COM.BR:8079/TRANSPARENCIA. ARAL MOREIRA – MS, 10 DE ABRIL DE 2025 SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Pregoeiro ANO XVI Nº 2660 Quinta-Feira 10 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME : 30 de abril 2025, HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:00min. LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Em Aral Moreira/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “78D988253D60122DB92743D82F7C7C0A5E43816A”