Diário Oficial Eletrônico

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0073/2025 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS , por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, a realização DA CONCORRENCIA, NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E.M.FI DE TEMPO INTEGRAL PROF.ª SANDRA VENIALGO COMELLI, NO DISTRITO DE VILA MARQUES, ARAL MOREIRA/MS – ESCOLA 5 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962509/2024/FNDE/CAIXA, PROPOSTA CADASTRADA 4562/2024 E PROPOSTA NOVO PAC Nº 26298010212/2023, MINISTERIO DA EDUCACAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA COM QUALIDADE DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. E DEMAIS

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

LEI MUNICIPAL Nº 906/2025 Suplementa: ENTIDADE CAMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS 01.001 – Câmara Municipal de Deodápolis 01.001.01- Legislativa 01.031.0042.2052 Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 Total Geral R$ 10.000,00 Anula: ENTIDADE CAMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS 01.001 – Câmara Municipal de Deodápolis 01.001.01- Legislativa 01.031.0042.2052 Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00 Total Geral R$ 10.000,00 Deodápolis/MS, 09 de abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal de Deodápolis-Ms ...............................................................................................................................................................................................................................

LEI MUNICIPAL Nº.906 DE 09 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento do Programa de 2025 no importe de R$ 10.000,00 e das Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Deodápolis no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), conforme especifica o Anexo I, desta Lei, nos termos do Inciso II do Art. 41, tendo como fonte o recurso previsto no Inciso III, § 1º do Art. 43, ambos da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º Os planos de governos, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentaria Anual em vigência passam a incorporar as alterações verificadas nesta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 09 de abril de 2025 ________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal de Deodápolis-Ms ANEXO I

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2025 DISPENSA Nº 018/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: EDITORA GRÁFICA & JORNAL A GAZETA DE AMAMBAI LTDA. OBJETO Contratação de empresa especializada em Publicações de Atos Públicos e Administrativos da Câmara Municipal de Aral Moreira – MS. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) a serem pagos mensalmente o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.031.0101 – Manutenção das Atividades Legislativa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. REGÊNCIA LEGAL: art. 75, II, c/c, 72, VI e VII, da Lei Federal nº 14.133/21. ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 17

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2025 DISPENSA Nº 017/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: AF BRITO MOREIRA. OBJETO Contratação de empresa especializada para confecção de Carteira em Couro, Cartão Polietileno e Mochila em Couro, visando atender as necessidades dos vereadores desta Casa de Leis. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 10.636,00 (dez mil seiscentos e trinta e seis reais). PRAZO O prazo de vigência do presente contrato é de 01(um) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.031.0101 – Manutenção das Atividades Legislativa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CENTRO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E APOIO A EDUCAÇÃO MS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.449.169/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de gestão de saúde, a fim de observar todas as normas preconizadas pelo SUS – Sistema Único de Saúde e órgãos competentes, a nível federal e estadual, especialmente no que tange à ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, GERENCIAMENTO FINANCEIRO, PLANEJAMENTO EM SAÚDE, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE, no âmbito da Secretaria Mu nicipal de Saúde de Aral Moreira – MS, por um período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 166 02 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 10 301 – Atenção Básica 10 301 0159 – Saúde Toda Hora – média e alta complexidade 10 301 0159 2034 0000 – Manutenção das atividades do fundo de Saúde 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: CENTRO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E APOIO A EDUCAÇÃO MS LTDA Aral Moreira-MS, 08 de abril de 2025. ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0038/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: SR REFRIGERAÇÃO , inscrita no CNPJ-MF sob o n° 37.092.800/0001- 90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO VEICULAR DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA. Valor Total: R$ 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 166 - 020601 - 103010158 – 10301015822030000 – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: SR REFRIGERAÇÃO Aral Moreira-MS, 14 de Março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: SUPERMERCADO NEON LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.517.937/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição emergencial de carne bovina e de frango, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para com as escolas deste município. Valor Total: R$ 64.594,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 230 – 020701 – 12 122 0112 – 12 306 0112 2195 0000 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 64.594,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa Emergencial de acordo com o art. 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã - MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: SUPERMERCADO NEON LTDA Aral Moreira-MS, 18 de março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0041/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: DIAGNOLAB LABORATÓRIOS LTDA Objeto:. Aquisição de aparelho de Bioquímica e Hematologia para a realizações de exames no Laboratório Municipal de Aral Moreira/MS, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde Valor Total: R$ 151.000,00 (Cento Cinquenta e Um Mil Reais). Dotação Orçamentária: Ficha 171:020601-103010159203400-4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 151.000,00 (cento cinquenta e um mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATADA: DIAGNOLAB LABORATÓRIOS LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS Aral Moreira-MS, 13 de Março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9

Saúde, com fundamentação no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, cujo vencedora é a empresa DIAGNOLAB LABORATÓRIOS LTDA , inscrita no CNPJ N° 10.396.394/0001-00 , no valor de R$ 151.000,00 ( Cento Cinquenta e Um Mil reais). Aral Moreira-MS, 12 de Março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ARAL GAS COMERCIO DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 18.686.152/0001-55. Objeto: Aquisição emergencial de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração. Valor Total: R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 164 – 020601 – 10 301 0159 – 10 301 0159 2034 0000 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 72 – 020201 – 04 122 0103 – 04 122 0103 1152 0000 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 245 – 020701 – 12 361 0112 – 12 361 0112 2019 1001 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 493 – 020801 – 08 244 0153 – 08 244 0153 2027 0000 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa Emergencial de acordo com o art. 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã - MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ARAL GAS COMERCIO DE GAS GLP LTDA Aral Moreira-MS, 18 de março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7

Lei nº 14.133/2021. Aral Moreira-MS, 17 de março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0043/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 176/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: FG COPIADORAS LTDA Objeto: Locação de impressoras multifuncionais com impressões em preto/branco/colorido e scanner de produção, visando atender as necessidades das secretárias municipais e seus departamentos Valor Total: R$162.361,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Dotação Orçamentária: Ficha nº 74 –020301-04122010320060000 - 3.3.90.40.00 - Manutenção das atividades da secretaria de Administração– Pessoa Jurídica Ficha nº 106 –020401-04121010420080000 - 3.3.90.40.00 - Serviços de implementação das atividades da secretaria de Fazenda – Pessoa Jurídica Ficha nº 249 –020701-1212201122014000 - 3.3.90.40.00 - Manutenção das atividades da secretaria de Educação – Pessoa Jurídica Ficha nº 496 –020801-08244015320270000 - 3.3.90.40.00 - Manutenção das atividades da secretaria de Assistência Social – Pessoa Jurídica Ficha nº 590 –020901-15452010520090000 - 3.3.90.40.00 - Manutenção das atividades da secretaria de Infraestrutura – Pessoa Jurídica Ficha nº 637 –021101-20608010621690000- 3.3.90.40.00 - Manutenção das atividades da secretaria de Desenvolvimento da Produção e Turismo – Pessoa Jurídica Ficha nº 166 –020601-10301015822030000 - 3.3.90.40.00 - Gestão do SUS – Pessoa Jurídica Ficha nº 621 –020601-09272015720390000- 3.3.90.40.00 - Manutenção das atividades do Fundo de Previdência Própria – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$162.361,00 (vinte e sete mil duzentos e quatorze e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das secretárias municipais e seus setores. Aral Moreira-MS, 20 de Março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3