Diário Oficial Eletrônico

Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Antônio Carlos dos Santos Silva - Pela Contratante e Juliana de Souza Rodrigues - Pela contratada. Deodápolis - MS, 16 de março de 2025.

do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Departamento de Educação, 12.122.0021 - Administração Geral, 2.038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros - PF. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 6 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade._____________________________________ Cleidivaldo Siqueira Pereira Gerenciador ___________________________________ Paulo de Figueiredo Gerenciador ___________________________________ Thiago Almeida de Souza Detentor Leia-se: II – REPRESENTANTES: Representa a GERENCIADORA neste ato pelo Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal - representando: Gabinete, Agência de Produção e Coordenadoria de Defesa Civil, portador do RG nº. *****, CPF sob o nº *****, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***, ***, CEP ****; Sr. Valdir Luiz Sartor, Secretário Municipal de Infraestrutura, portador do RG n° *****, inscrito no CPF sob o n° *****, brasileiro, casado, residente e domiciliado na *****, n° ***, nesta cidade de ****; Srª. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua ***** nº **** Bairro ****, na cidade de ****, portadora do RG nº *****, CPF nº ****; Srª. Maria Rosario Pereira Calado, representando a Secretária Municipal de Educação e FUNDEB, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***- centro, CEP ****, portadora do RG nº *****, inscrito no CPF sob o nº ****; Sr. Cleidivaldo Siqueira Pereira, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, brasileiro, União Estável, residente e domiciliado a ****, nº ***, Bairro: ****, portador do RG nº ****, CPF nº *****; Sr. Paulo de Figueiredo, Diretor da Agência Municipal de Trânsito, brasileiro, casado, residente e domiciliado Rua *** ,nº ***, **** portador do RG ****, inscrito no CPF sob o nº CPF ****;Sr.ª Helaynne Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n° ******, inscrita no CPF sob o n° ******, residente e domiciliada a *******, n° ***, ***** e o DETENTOR o Sr. Luciano Christian Gonçalves Sgaravatti, brasileiro, divorciado, gestor comercial, CPF *****, RG *****, residente e domiciliado na *****, ****, *****, CEP ****, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o 1º Termo Aditivo, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 , Processo nº 23/2024, Pregão Eletrônico 8/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSAMENTO EM REDE DE POSTOS E FORNECEDORES CREDENCIADOS , mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: ______________________________________ Jean Carlos Silva Gomes Gerenciador ____________________________________ Valdir Luiz Sartor

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1869 A Extra, 21 de março de 2025, página 04. Onde se lê: REPRESENTANTES : Representa a GERENCIADORA neste ato pelo Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal - representando: Gabinete, Agência de Produção e Coordenadoria de Defesa Civil, portador do RG nº. *****, CPF sob o nº *****, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***, ***, CEP ****; Sr. Valdir Luiz Sartor, Secretário Municipal de Infraestrutura, portador do RG n° *****, inscrito no CPF sob o n° *****, brasileiro, casado, residente e domiciliado na *****, n° ***, nesta cidade de ****; Srª. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua ***** nº **** Bairro ****, na cidade de ****, portadora do RG nº *****, CPF nº ****; Srª. Maria Rosario Pereira Calado, representando a Secretária Municipal de Educação e FUNDEB, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***- centro, CEP ****, portadora do RG nº *****, inscrito no CPF sob o nº ****; Sr. Cleidivaldo Siqueira Pereira, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, brasileiro, União Estável, residente e domiciliado a ****, nº ***, Bairro: ****, portador do RG nº ****, CPF nº *****; Sr. Paulo de Figueiredo, Diretor da Agência Municipal de Trânsito, brasileiro, casado, residente e domiciliado Rua *** ,nº ***, **** portador do RG ****, inscrito no CPF sob o nº CPF ****; o DETENTOR o Sr. Thiago Almeida de Souza, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado na *****, ****, *****, CEP ****, portador do RG n° ***** e do CPF/MF n° ****, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o 1º Termo Aditivo, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, Processo nº 23/2024, Pregão Eletrônico 8/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROC ESSAMENTO EM REDE DE POSTOS E FORNECEDORES CREDENCIADOS , mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: ______________________________________ Jean Carlos Silva Gomes Gerenciador _____________________________________ Valdir Luiz Sartor Gerenciador _____________________________________ Josiane de Oliveira Silva Corrêa Gerenciadora _____________________________________

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 105 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 16 de abril de 2025. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte Código de registro TCE : 7E61C0AAB088160C3E41009833D779719742ED8A ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 5 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 16 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Código registro TCE: AE98F88031C27F38583A19E574BB0910DC4396BC ...............................................................................................................................................................................................................................

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 17/4/2025, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 5/5/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 5/5/2025, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

123/2006, Decreto 8.538/2015, Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de conformidade com as

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 PROCESSO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 16 de março de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 3 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, .............................................................,,,., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Ferreira Pinto,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Arielli de Oliveira Farias,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato 9 ............................................................. Atos Oficiais 10 ........................................................................... Decretos 10 ............................................................................ Portarias 11 ............................................................................ Atos de Pessoal 11 ..................................................................... Portarias 11 ............................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 15 ........................................................................................... Decretos 15 ............................................................................ Notas de Empenho 17 ............................................................ SECRETARIAS 23 ......................................................................... Portarias Seplan 23 ................................................................ Outros Atos 23 ............................................................................ Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 Página 1 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 2 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 046/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 44/2025, Inexigibilidade 11/2025 Contrato Administrativo 033/2025 , firmado junto com a Pessoa Física: JULIANA DE SOUZA RODRIGUES – PF. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do município. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, portador do CPF xxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Jaqueline Ferreira Pinto, portadora do CPF: xxxxxxxx, ocupante do cargo de auxiliar administrativo como Fiscal Titular; A servidora Arielli de Oliveira Farias, portadora do CPFxxxxxxxxxx, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmen

Aviso de Licitação 3 ................................................................ Extrato de Termo Adtivo 5 ...................................................... Homologação / Adjudicação 8 ................................................

86825-000, em Aral Moreira/MS. O edital encontra-se disponível a partir do dia 22/04/2025, no Fundo Municipal de Saúde, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected], maiores informações no telefone (67) 99836-3663, nos horários das 07h:00min às 11h:00min. Aral Moreira, 16 de Abril de 2025. (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Agente de Contratação ANO XVI Nº 2664 Quarta-Feira 16 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

atribuições que lhe confere a Decreto nº 026/2025, de 31/01/2025, conforme lei n° 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO 001/2025 a partir do dia 22 de abril de 2025, às 07h:00mins. O objeto do presente Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aral Moreira/MS. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir do dia 22 de abril de 2025, entre as 07h:00min as 11h:00min, na Prefeitura Municipal de Aral Moreira – MS, situado na Rua Bento Marquês, 795, Centro, CEP: 79930-000, 200, Centro, CEP