Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 438/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª LILIAN JORGE, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS - POLO”, com 09 (nove) horas/aulas semanais, como Professora de Ciências no 1º ano C, vespertino. Em sobreposição a licença maternidade da Professora JOICE FAGUNDES DOS SANTOS MANTOVANI A Partir do período 01 de Abril de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 437/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª ADRIANA VICTOR DA SILVA, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS - POLO”, com 24 (vinte e quatro) horas/aulas semanais, como Professora Regente no 4º ano D, período vespertino. A Partir do período 01 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 436/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª VANESSA MACHADO DE ASSIS, para ministrar aulas no CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOAO PEDRO PELEGRINE DE SOUZA”, com 12 (doze) horas/aulas semanais, como Professora P2 no berçário I A, período vespertino. A Partir do período 01 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 435/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª JOELMA CEOLIN LEONARDO DA SILVA, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL “CICERO REINALDO DA SILVA”, com 04 (quatro) horas/aulas semanais, como Professora de Educação Física na turma do 4º ano C, período Matutino . A Partir do período 03 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra | Página 21 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 434/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª ROZECLER CRISTINA DA SILVA, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL “CICERO REINALDO DA SILVA”, com 04 (quatro) horas/aulas semanais, como Professora de Educação Física na turma do 2º ano, período vespertino . A Partir do período 15 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 15/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 433/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª LEILIANY LISSONE DA SILVA, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL JOSE REIS DOS SANTOS “POLO”- DISTRITO DE LAGOA BONITA, com 21 (vinte e uma ) horas/aulas semanais, como Professora de Educação Infantil em substituição ao Professor JUNIOR MOREIRA BRITO . A Partir do período 10 de Abril a 20 de Abril de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 10/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 432/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª CLAUDIA VIANA DA SILVA, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL JOSE REIS DOS SANTOS “POLO”- DISTRITO DE LAGOA BONITA, com 06 (seis) horas/aulas semanais, como Professora de Gerenciamento Tecnológicos, período vespertino . A Partir do período 04 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra | Página 20 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 04/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 431/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª ANDREIA GERBALDO GIMENEZ, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL JOSE REIS DOS SANTOS “POLO”- DISTRITO DE LAGOA BONITA, com 06 (seis) horas/aulas semanais, como Professora de Inglês. A Partir do período 01 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 01/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 430/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª BRUNA CRISTHINA ALVES DE PAIVA DE ARAUJO, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL JOSE REIS DOS SANTOS “POLO”- DISTRITO DE LAGOA BONITA, com 48 (Quarenta e oito) horas/aulas semanais, como Professora Regente e P2 nas turmas Berçário B, jardim 1 e 2 B e Pré 1 e 2 C em substituição a Professora KILCY SANTOS VIEIRA. A Partir do período 04 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 04/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 429/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª UDINEIA FABRICIA SANCHES MARTINS, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL JOSE REIS DOS SANTOS “POLO”- EXTENÇAÕ JULIA MENDES COIMBRA, com 24 (vinte e quatro) horas/aulas semanais, como Professora de Praticas pedagógicas (P2). A Partir do período 01 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 01/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra | Página 19 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 428/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a SRª MARILENE CAPELARI DUARTE SCHIAVI, para ministrar aulas na ESCOLA MUNICIPAL JOSE REIS DOS SANTOS “POLO”- DISTRITO DE LAGOA BONITA, com 24 (vinte e quatro) horas/aulas semanais, como Professora de Gerenciamento Tecnológicos. A Partir do período 01 de Abril a 16 de Julho de 2025. Nível II da Classe A, Conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 01/04/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 427/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a SR.ª MARILENE CAPELARI DUARTE SCHIAVI, Matricula 2939/7. Convocada para ministrar aulas de Praticas Pedagógicas (P2) na Escola Municipal “JOSE REIS DOS SANTOS” , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 01 de abril de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 110/2025, de 22 de Abril de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.451.55.2083-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$15.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.451.55.2083-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$15.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 22/04/2025, às 16:15:24. Protocolo: e37a711b-9fef-42f6-9a75-27e821f6d045 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra | Página 15 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 22/04/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 700/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: alberto.carlos NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 22/04/2025 /3 06.000 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 4.782.55 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 08 de abril de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, .............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Elias Gabriel Ferreira Campos,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Oliveira Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 045/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 40/2025, Inexigibilidade nº 9/2025 Ata de Registro de Preço 012/2025, firmado junto com a empresa AJALA & KRIGER LTDA - ME. Objeto: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, EDIFICAÇÕES PUBLICAS E REQUALIFICAÇÃO URBANA ABRANGENDO AREAS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO , Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF XXXXXXXXXX, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; O servidor Caynan Gabriel da Silva Tonhon, portador do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro como Fiscal Titular; A servidora Jaqueline Gabrieli Rdrigues Caires, portador do CPF: XXXXXXXX ocupante do cargo de Engenheira Civil como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra | Página 12 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digi

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo da Dispensa e seus anexos, junto a Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no portal da transparência link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected] DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, as 8:30 horas (MS). JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 040/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 34/2025, Dispensa Eletrônica nº 3/2025 Ata de Registro de Preço 013/2025 , firmado junto com as empresas CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA e EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, . Objeto: Aquisição Futura de Materiais para Sinalização Viária para atendimento do Fundo Municipal de Segurança Transporte e Trânsito AGETRAN de Deodápolis - MS Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, portador do CPF xxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; O servidor Elias Gabriel Ferreira Campos, portador do CPF: xxxxxxxxxx, ocupante do cargo de agente de trânsito como Fiscal Titular; A servidora Alessandra Oliveira Silva, portador do CPF: xxxxxxxxx, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra | Página 11 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativ