Diário Oficial Eletrônico

RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 28 de Abril de 2025. A/C: Setor de publicações Dispõe sobre a Aprovação da Comissão Comitê Gestor do BPC na Escola O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das competências que

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Simone Lima Balbuena Bortolotti. OBJETO: termo aditivo do contrato para prestação de serviços como assistente social. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 4.244,97 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 10 de abril de 2025 à 10 de julho de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: HELAYNNE ROSIENNI SANTAN A – Secretária Municipal de Gestão assistência social – e Simone Lima Balbuena Bortolotti – Contratada. Deodápolis - MS, 09 de abril de 2025. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como Motorista categoria D. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.776,70 (mil, setecentos e setenta e seis reais, setenta centavos) mensal. DO PRAZO: O contrato será pelo período de 08 de abril de 2025 à 31 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor– Secretário Municipal de Infraestrutura e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS – Contratada. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1891A Extra | Página 3 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis - MS, 08 de abril de 2025. ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 460/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº CASSIO TORRIS CALAZANS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº CASSIO TORRIS CALAZANS para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 18 de Abril de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 18 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 459/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SR.ª CAMILA MOREIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SR.ª CAMILA MOREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA GERAL, Símbolo DAS-1,2 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 18 de Abril de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 18 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Notas de Empenho 6 .............................................................. Sexta-feira, 25 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1891A Extra Página 1 de 18 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1891A Extra | Página 2 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 90/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: Auto Rodas Comercio Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o n. 00.690.686/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DE DIVERSAS ESPECIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TURISMO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . Valor Total: R$ 446.610,00 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Dez reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 107 – 020201 – 04122010220030000 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha nº 108 – 020901 – 26782011521860000 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha nº 109 – 021101 – 20608010920110000 – 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha nº 110 – 020601 – 10301015920340000 – 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha nº 111 – 020802 – 08244015221600000 – 3.3.90.30.00 Material de Consumo Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 446.610,00 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Dez reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: AUTO RODAS COMERCIO LTDA Aral Moreira-MS, 25 de abril de 2025.

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento da Produção e Turismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 25 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2668 Sexta-Feira 25 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: "59B3F4455DCED036566531BCEEA4A755B90707DF ". O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pelo Exma. Prefeita Municipal Elaine Aparecida Soligo, em atendimento ao Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 030/2025 – Pregão Presencial nº 002/2025, referente a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica conectados à rede ON-GRID da concessionária de energia no município de Aral Moreira/MS. A contratação está vinculada ao Instrumento de Repasse 5001243/2023 entre o município e a Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Itaipu Mais Que Energia. Empresas Vencedoras: BRUNO VIEIRA NOGUEIRA CNPJ Nº 04.214.139/0002-70 ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VLR UNT VLR TOTAL 01 Sistema fotovoltaico com potencia de 75kW rede trifásica com tensão de 220V com suas respectivas homologações junto a ANEEL e apto para instalação na concessionária ENERGISA, garantia mínima de 05 anos, placas solares com potencia individual de no mínimo 550W com garantia de 15 anos, suportes metálicos para fixação em telhado de fibrocimento, potencia total das placas deve ser de 88 kWp , sistema de proteção CC tipo stringbox ou combinebox, cabeamento CC deve estar instalado dentro eletrodutos flexivel com alma metálica (tipo kanaflex) - fornecimento e instalação. UND 01 197.999,99 197.999,99

direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/2021, procede, em nome do Município de Aral Moreira/MS, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Administrativo nº 029/2025, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2025. A presente revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a readequação das disposições editalícias. Insta informar que, não há prejuízo para o erário, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação. Aral Moreira/MS, 23 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2667 Quinta-Feira 24 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 14 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2667 Quinta-Feira 24 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa ESSOR SEGUROS S.A. , registrada sob o CNPJ n° 14.525.684/0001-50, O Valor global da prestação dos serviços será R$ 10.900,87 (dez mil e novecentos reais e oitenta e sete centavos).

Artigo 1º - REVOGAR a portaria nº 81/2025, datada de 17 de fevereiro de 2025, a qual nomeou a senhora CLEONICE NUNES DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio da Assistência Social – Vila Marques, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados de 15/04/2025, revogada as disposições em contrário, e em especial a Portaria 81/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 22 DE ABRIL DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2666 Quarta-Feira 23 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 100

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0063/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: EDITORA GRAFICA & JORNAL A GAZETA DE AMAMBAI Objeto: Contratação de empresa especializada para divulgação de atos administrativos e publicações de matérias de interesse do município nas edições impressas e digital para as Secretarias Municipais para atender as demandas da Prefeitura de Aral Moreira. Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: Ficha:074 020301 -01122010320060000-33903949- produçoes jornalísticas. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATADA: EDITORA GRAFICA & JORNAL A GAZETA DE AMA MBAI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS Aral Moreira-MS, 11 de Abril de 2025. ANO XVI Nº 2666 Quarta-Feira 23 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7