Diário Oficial Eletrônico

atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, para o(a) servidor(a) público(a) RAINHA WIDER REBELO, matricula 14, ocupante do cargo de Agente Legislativo, nível I classe P, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aral Moreira - MS, com proventos integrais ao cargo efetivo, com fundamento no art.3º. da EC Nº 47/2005 e Lei Municipal Previdenciária 14/2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE. Aral Moreira/MS, 07 de maio de 2025 Vaulteir Ferreira de Lima Cristiane Kleinschmitt Diretor Presidente Diretor Administrativo e Benefícios Matricula 356503 Matricula 4162011 ANO XVI Nº 2674 Quinta-Feira 08 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

3º EC Nº47/2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2008, A SERVIDORA RAINHA WIDER REBELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira/MS PREVIARAL, representado pelos seus Diretores, no uso de suas

PORTARIA Nº 04/2025 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ACORDO COM O ART.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO P O R T A R I A Nº 133/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.. Artigo 1º- R E S O L V E : CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora MIRIAN ALVES DA ROCHA, Assistente Administrativo, lotada na secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 25/02/2024 a 24/02/2025, a serem gozadas de 02 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 29 de abril de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot ,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Juliani Garcia Berloffa Andrade,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Edileuza de Oliveira Lima Souza,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Claudio George Mendonça - Pela contratada. Deodápolis - MS, 28 de abril de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 051/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 54/2025, Dispensa Presencial nº 9/2025 e Contrato Administrativo 035/2025 , firmado junto com a empresa: SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DE MS - SEBRAE/MS . Objeto: Contratação Serviços de Implementação do Programa DELAS 2025, visando o empreendedorismo feminino no município de Deodápolis - MS em atendimento do Gabinete do Prefeito. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF xxxxxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Juliani Garcia Berloffa Andrade, portadora do CPF: xxxxxxxx, ocupante do cargo de Diretora Presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico como Fiscal Titular; A servidora Edileuza de Oliveira Lima Souza, portadora do CPF: xxxxxxxxxx, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fisca

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 9/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a empresa Empresa: SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DE MS - SEBRAE/MS , DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Prestação de Serviços de Implementação do Programa DELAS 2025, visando o empreendedorismo feminino no município de Deodápolis - MS em atendimento do Gabinete do Prefeito DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.404,80 (seis mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.001 - Administração Geral, 04.122.0045 - Administração Geral, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897A Extra Página 1 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897A Extra | Página 2 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PROCESSO Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PARTES: AGENCIA DE PRODUÇÃO e a empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA – ME. OBJETO: MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A CASA DO MEL PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA - ME Item Especificação Marca/ Fabric. Quat. V. Unit. Valor Total 3 Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros - Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros MC 20 UND. 317,41 6.348,20 VALOR TOTAL R$ 6.348,20 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 22 de maio de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 30 de 33 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 05/05/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 110/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 45/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR e A.C.L. ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREÇOS: Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR Item Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 PENEIRA DESCARTAVEL PARASITOFILTRO C/ ALÇA DE SEGURANÇA, PARA EXAMES PARASITOLÓGICOS. PACOTE COM 100 UN. DESKARPLAS 30 PCTE 74,99 2.249,70 6 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5. MÉTODO: ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE ÁCIDO ÚRICO TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO APRESENTAÇÃO TESTE. FR. 200 ML. LABTEST 05 FR 127,99 639,95 8 TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA, MATERIAL: PLÁSTICO, VOLUME: 8 ML, COMPONENTES: COM ATIVADOR DE COÁGULO E GEL SEPARADOR, USO: COLETA DE SANGUE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: À VÁCUO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL CAIXA COM 100 UNIDADES GREINER 30 CX 98,19 2.945,70 VALOR TOTAL R$ 5.835,35 A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Item Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 2 CÁLICE DE VIDRO PARA SEDIMENTAÇÃO (FEZES) - 250 ML. COM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 44/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para Contratação de Diárias de Caminhão ¾ e Caminhão Truck para Transporte de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Permanentes e de Consumo, Gramas, Tubos de Concreto e Coleta de Galhos para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Fundo Municipal de Habitação. PREÇOS: Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: EMPRESA: BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA - ME Item Especificação Quant/Unid . V. Unit. R$ Valor Total R$ 1 DIÁRIA DE CAMINHÃO 3/4 COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 4 TONELADAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS DE UM SETOR PÚBLICO PARA OUTRO, DENTRO DO MUNICÍPIO OU DISTRITOS, TRANSPORTE DE GRAMA DE DOURADOS/MS A DEODÁPOLIS/MS, TRANSPORTE DE TUBOS DE CONCRETO DENTRO DO MUNICÍPIO, COLETA DE GALHOS TRITURADOS OU NÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM TODOS OS DISTRITOS, REALIZAR O TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATÉ AS FRENTES DE TRABALHO, TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA O VIVEIRO DE MUDAS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO LONGO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. AS DESPESAS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, DOCUMENTO DO VEÍCULO, SEGURO, DANOS 470 Unid. 570,00 267.900,00

assinatura e publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis - MS, 04 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 22 de 33 Município de Deodápolis - MS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: AURA CONNECT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Didáticos de Língua Inglesa para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Item Descrição Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 1º ano 200 Unid. 315,90 63.180,00 2 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 2º ano 180 Unid. 315,90 56.862,00 3 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 3º ano 180 Unid. 315,90 56.862,00 4 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 4º ano 200 Unid. 315,90 63.180,00 5 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 5º ano 190 Unid. 315,90 60.021,00 TOTAL R$ 300.105,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PROCESSO Nº 64/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA - EPP. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O FORNECIMENTO DE POSTES E CRUZETAS PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: DIPAR FERRAGENS LTDA - EPP Item Especificação Marca Fabric. Quant Unid V. Unit. Valor Total 1 Poste concreto duplo t: 11m 300 DAN. - Comprimento nominal: 11m; resistência nominal: 300DAN; dimensões do topo; 110 x 140 mm: dimensões da base 370 x 504 mm; furacão da face a: 50 mm do topo (100 x 100 mm); furacão da face b: 10 mm do topo (100 x 100 mm) características adicionais: com furacão para cabo terra e marca de engastamento; normas técnicas aplicáveis: NRB-8451/85 R NRB8452/85. ROMAGNO LE 100 Unid. 1.599,99 159.999,00 2 Cruzeta de concreto quadrada. 70 x 90 x 200 cm, 400 DAN. ROMAGNO LE 100 Unid. 179,99 17.999,00 Valor Total R$ 177.998,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 09 de maio de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 20 de 33 Município de Deodápolis - MS

assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis - MS, 09 de maio de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 19 de 33 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.