Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 146/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CEDER o servidor EMERSON ADRIANO MILAN , Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 190201, para o SINTED – Sindicato dos Trabalhadores da Educação, no período de 24 de março de 2025, a 31 de dezembro de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

especial Decreto nº 93/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS, 29 DE MAIO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

DECRETO Nº 95/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... D E C R E T A Artigo 1º - NOMEAR E EMPOSSAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Aral Moreira/MS, de acordo com a Lei Municipal nº 851 de 18/11/2019, com vigência de 04 (quatro) anos a partir da data de sua publicação, os cidadãos abaixo relacionados: Representante Poder Executivo: Titular: Fabiana Medina Gonçalves Suplente: Carolina Quinzani Matozo Schorn Representantes da Educação: Titular: Lucas Daniel Coinete do Nascimento Suplente: Marcos Antônio Kol Rudes Representantes dos Discentes: Titular: Fabiane Kleinschmit dos Santos Suplente: Roseli Karielly Arevalo Mazacote Representantes dos Pais de alunos: Titular: Elaine Aparecida Marques Celestino Suplente: Denise Miranda Belarmino Titular: Iara Pinheiro Suplente: Boaventura Gonçalves

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE RE GISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “048FFA75B3608443B3439CE78532037A11ACE83F” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 02 de março de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 18 de junho de 2025, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para, aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à composição da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme Anexo I

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0095/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 168/2025, de 2 de Junho de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 75.808,97, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.030 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.030.28.841.57.2090-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO R$75.808,97 1.757.0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte 75.808,97 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$75.808,97 1.757.0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte 75.808,97 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 02/06/2025, às 15:04:22. Protocolo: b6715d6c-a59e-48da-8d55-ba5c0a52d997 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1914A Extra | Página 3 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0089/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0032/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 36.282.191/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à aplicação do curso “Inteligência Artificial na Fase de Planejamento das Contratações Públicas”. Valor Total: 32.000 (trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 106 - 020401 – 04 121 0104 – 04 121 0104 2008 0000 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 03 (três) dias, compreendendo o período de 16 a 18 de junho de 2025. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA Aral Moreira-MS, 02 de junho de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0088/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: LEONICIO DA CONCEIÇÃO, e inscrita no CNPJ nº 17.402.324/0001- 59. Objeto: Contratação de serviços de borracharia, compreendendo o conserto, reparo e manutenção de pneus, a fim de atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Produção e Turismo e Infraestrutura, dos seguintes itens: 1, 3, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 16, 17 e 22. Valor Total: R$ 38.390,00 (trinta e oito mil trezentos e noventa reais) Dotação Orçamentária: Ficha nº 373 - 02 07 – 020701 – 12 782 0114 2050 0000 – Manutenção e Aquisição do Transporte Escolar – PNAT - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 590 - 02 09 – 020901 – 15 452 0105 2009 0000 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Infra Estrutura - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 641 - 02 09 – 021101 – 20 608 0109 2011 0000 – Incentivo a agricultura, pecuária, psicultura do Município - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: R$ 38.390,00 (trinta e oito mil trezentos e noventa reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, art. 75 inciso II. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: LEONICIO DA CONCEIÇÃO Aral Moreira-MS, 02 de junho de 2025. ANO XVI Nº 2688 Segunda-Feira 02 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0087/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: LOZANILDO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.955.079/0001-04. Objeto: Contratação de serviços de borracharia, compreendendo o conserto, reparo e manutenção de pneus, a fim de atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Produção e Turismo e Infraestrutura, dos seguintes itens: 2, 4, 7, 9, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. Valor Total: R$ 21.875,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 166 - 02 06 – 020601 – 10 301 0159 2034 0000 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ficha nº 373 - 02 07 – 020701 – 12 782 0114 2050 0000 – Manutenção e Aquisição do Transporte Escolar – PNAT - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 496 - 02 08 – 020801 – 08 244 0153 2027 0000 – Manutenção das atividades da Secretaria - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 590 - 02 09 – 020901 – 15 452 0105 2009 0000 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Infra Estrutura - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 641 - 02 09 – 021101 – 20 608 0109 2011 0000 – Incentivo a agricultura, pecuária, psicultura do Município - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: R$ 21.875,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, art. 75 inciso II. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: LOZANILDO RODRIGUES DA SILVA Aral Moreira-MS, 02 de junho de 2025. ANO XVI Nº 2688 Segunda-Feira 02 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

Artigo 1º - Conforme determina o Edital nº 001/CMDCA/2025, de 05 de maio de 2025, em seu anexo úni co, fica DEFERIDO a lista dos candidatos, conforme segue abaixo, inscritos e aptos a realizar a prova de seleção ao cargo de Conselheiro Tutelar, que ocorrerá no dia 17 de junho de 2025, às 17h, na Polo Unigran , localizado na Rua 19 de Novembro neste Município de Aral Moreira MS. - ALESSANDRA DE SOUZA LOPES - GLEICE LOPES DA CONCEIÇÃO PINTO - GUSTAVO ALVES BRITES - IVANIR SANCHES INSAUBRALDE - JÉSSICA MONTIEL ROCHA - LEANDRO TORRES MIRANDA - LUCINEIDE VALHEJO

artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Aral Moreira-MS, 21 de Maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2688 Segunda-Feira 02 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa ERONILDE BAMBIL MARTINS , registrada sob o CNPJ n°13.364751/0001-39. Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de cortinas sob medida, conforme especificações técnicas, visando atender às necessidades da escola municipal Aracy Wider. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 14.980,12 (quatorze mil novecentos e oitenta reais e doze centavos). Tal decisão fundamenta-se no