Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025 DISPENSA Nº 021/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: VANDERLEYA ALVES COINETE OBJETO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, manutenção e higienização completa de evaporadora e condensadora de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as demandas necessárias da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais). PRAZO O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.31.101 – Manutenção das Atividades Legislativa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ANO XVI Nº 2691 Quinta-Feira 05 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Aral Moreira-MS, 29 de Maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2691 Quinta-Feira 05 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa Aral Moveis Comércio de Móveis LTDA , registrada sob o CNPJ n° 05.448.390/0001-80. Aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades do abrigo Municipal de Aral Moreira - MS, visando garantir melhores condições de acolhimento e bem-estar dos moradores.. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 8.729,63 (oito mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e três

atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024; Art. 2º - A(s) reunião(ões) ocorrerão nas seguintes datas: I – mês de Junho: 10/06/2025; II – mês de Agosto: 12/08/2025; III – mês de Outubro: 13/10/2025; IV – mês de Dezembro: 11/12/2025; V – mês de Dezembro (extraordinária): a definir, e comunicado, caso necessário; Art. 3º - Em caso excepcional, poderá ocorrer a alteração da data de reunião, com a devida comunicação aos conselheiros.

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2025 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária, deste conselho, no exercício de 2025”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no uso de suas

PORTARIA Nº 548/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Pública Municipal o SRº FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, Matricula nº 3000/5, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, lotado no SEMA, desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 11 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 12 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSELHO-GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS DEODÁPOLIS/MS

PORTARIA Nº 547/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Pública Municipal o SRº FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, Matricula nº 2456/2, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, lotado no SEMA, desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

ARTIGO 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 180/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024, que Designa a Servidora Publica Municipal a SRª ANA CAROLINE BERLOFFA PELOZO, matrícula nº 3048/4.Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de RECEPCIONISTA, símbolo ANE , para prestar atividades inerentes ao cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, símbolo ASS-2- lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , SEGAF, desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 546/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Revogar Portaria que Nomeia Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE

PORTARIA Nº 545/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Pública Municipal o SRº SARA REGINA DA SILVA PEREZ, Matricula nº 2340/5, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , lotado no SEGAF, desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 10 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 544/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº JOSE ADALBERTO DE MELO NETO e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº JOSE ADALBERTO DE MELO NETO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, Símbolo DAS-1.2 , lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 02 de Junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 543/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal a SR. JOSE ADALBERTO DE MELO NETO, Matricula 3463/1. Contratado para ocupar o cargo de MÉDICO 4h/DIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 06/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI - HIPERTENSIVOS, HIPOGLICEMIANTES E CONTROLADOS para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.303.0051 - Suporte Profilático e Terapêutico, 2.073 - Manutenção da Assistência Farmacêutica. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. para Distribuição Gratuita. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 61/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 06/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa SANTO REMEDIO- COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LDTA DO OBJETO :O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI - HIPERTENSIVOS, HIPOGLICEMIANTES E CONTROLADOS para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.306,00( seis mil, trezentos e seis reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.303.0051 - Suporte Profilático e Terapêutico, 2.073 - Manutenção da Assistência Farmacêutica. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. para Distribuição Gratuita. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Josiane de Oliveira Silva Corrêa - Pela Contratante Natiele Tomazeli Borges - Pela contratada. Deodápolis - MS, 04 de junho de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 7 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.