Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 60/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 06/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-HIPERTENSIVOS, HIPOGLICEMIANTES E CONTROLADOS para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.128,00 ( quatro mil, cento vinte e oito reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.303.0051 - Suporte Profilático e Terapêutico, 2.073 - Manutenção da Assistência Farmacêutica. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. para Distribuição Gratuita. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 6 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Josiane de Oliveira Silva Corrêa - Pela Contratante Emerson Amâncio de Melo - Pela contratada. Deodápolis - MS, 04 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 06/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI- HIPERTENSIVOS, HIPOGLICEMIANTES E CONTROLADOS para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.764,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatros reais) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.303.0051 - Suporte Profilático e Terapêutico, 2.073 - Manutenção da Assistência Farmacêutica. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. para Distribuição Gratuita. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 3 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 29 de maio de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancotti____________________declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rodrigo Fabiano de Alquino_______________________ , declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Robson Henrique de Oliveira, _____________________________, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N°070 /2025. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 75/2025 Dispensa Eletrônica n° 6/2025, Contrato Administrativo nº 59 ao 62/2025, firmado junto com as Empresas E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Medicamentos Anti-Hipertensivos, Hipoglicemiantes e Controlados para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Marcia Cristina da Silva, portadora do CPF 639.xxx.xxx-04, ocupante do cargo de Superintendente como Gestora; A servidora Lyandra Ribeiro, portadora do CPF: 070.xxx.xxx-40, ocupante do cargo de farmacêutica como fiscal titular. O servidor Jonathan Junclaus, portador do CPF:059.xxx.xxx.25, ocupante do cargo de Farmacêutico como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou

Extrato de Contrato 5 ............................................................. Atos de Pessoal 9 ....................................................................... Portarias 9 .............................................................................. Conselhos Municipais 12 ........................................................... Conselho Municipal de Habitação 12 ...................................... Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra Página 1 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 2 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N°068 /2025. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 38/2025 Credenciamento n° 2/2025, Contrato Administrativo nº 48 ao 57/2025, firmado junto com A Empresa CLINICA Drª CINTHIA C.S GONZATTO-EIRELI, JOSÉ ADALBETTO DE MELO NETO,WANY KEZI ALENCAR DE SOUZA, ISABELLA TEREZINHA TRAVAIM CASTRO,ISABELA DE ALENCAR GONÇALVES, GM MEDICINA CLINICA LTDA, EMPRESA SIMONE NOGUEIRA DE SOUZA-ME,FAP PAULA SERVIÇOS LTDA, MONTANHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, VIA SAÚDE- GESTÃO EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DE DEODAPOLIS - MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancotti, portador do CPF 059.xxx.xxx-58, ocupante do de cargo de Assessor II como Gestora; O servidor Rodrigo Fabiano de Alquino, portadora do CPF: 004.xxx.xxx-60, ocupante do cargo de Faturista como Fiscal Titular; O servidor Robson Henrique de Oliveira, portadora do CPF:596.xxx.xxx-91, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios par

Resolução Número: 020/2025/CMAS/AM/MS A/C: Setor de Publicações O Conselho Municipal de Assistência Social de Aral Moreira - MS DELIBERA: Art.1º Constituir a Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Raquel Benites Douglas Gonçalves: Representantes Governamentais. Odete Antunes Flores: Representantes Governamentais. REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: João Bidóia: Representantes Não Governamentais. Nélida Escobar: Representantes Não Governamentais. Art.2° A Comissão contará com o apoio do Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social DECRETA: Art. 1° - Fica Convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 (dezessete) de Junho de 2025, tendo como o tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. Art. 2° - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social. Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 96/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ............................................................... 200.000,00 02 09 01 Gabinete do Secretário de Infraestrutura 602 26.782.0106.1006.0000 SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICAS 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária. 02 09 01 Gabinete do Secretário de Infraestrutura 588 15.452.0105.2009.0000 INFRAESTRUTURA - 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Anulação ( - ) ............................................................................. – 200.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106 /2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ANDREIA ARAIUM PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ-MF sob o n. 08.667.861/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem, alimentação, incluindo café da manhã, almoço, jantar e translado de pacientes para hospitais e clinicas no município de Campo Grande - MS. Valor Total: R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 166 – 020601 – 10301015920340000 - 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ANDREIA ARAIUM PINHEIRO LTDA Aral Moreira-MS, 03 de junho de 2025. ___________________________________ Assinatura

30. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 03 de junho de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11

da Lei n. 14.133/2021. Aral Moreira/MS, 03 de junho de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 10

PORTARIA Nº 150/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares, para o servidor WALDECK COINETE DO NASCIMENTO, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula 265801 , referente ao período aquisitivo de 16/02/2022 a 15/02/2023, a serem usufruída de 01/06/2025 a 01/07/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 3 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

PORTARIA Nº 149/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares, para a servidora GENECY MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Diversos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 206201, referente ao período 2024/2025, a serem gozadas de 03/06/2025 a 02/07/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 3 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

PORTARIA Nº 148/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares, ao servidor LUIZ CARLOS PITON , motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 224001, referente ao período 2023/2024, a serem gozadas de 01/06/2025 a 01/07/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7

PORTARIA Nº 147/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a senhora GERTRUDE CAROLINA BARROS VAREIRO, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio da Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, símbolo DGA-3, contados a partir de 01 de junho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6