Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Bandeiras para atendimento das do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipal de Educação, Esporte e Infraestrutura do município. EMPRESA VENCEDORA: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ/MF 79.034.153/0001-00, no lote 1 com o valor global de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) Deodápolis - MS, 12 de junho de 2025. Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao referente ao Processo nº 77/2025 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MAKRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF 42.326.089/0001-20, no item 1 com o valor total de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais) Deodápolis - MS, 12 de junho 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 6 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 592/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª MARILENE SILVA NEVES, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/07/2025 a 30/07/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 591/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 11/07/2025 a 10/07/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15/07/2025 a 29/07/2025. Conforme requerimento. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 5 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 589/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1ºNOMEAR a SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4. , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 02 de junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 588/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SR.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1ºNOMEAR a SR.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 02 de junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à(o) servidor(a) Jaqueline Ferreira Pinto, matrícula nº 31701, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 5.450,00, para custeio de despesas de natureza emergencial e miúda de pronto pagamento, conforme requisição aprovada. Art. 2º O valor será liberado por meio de depósito em conta bancária de titularidade do servidor, mediante empenho da dotação: · Projeto/Atividade: 2.038 · Elemento de Despesa: 3.3.90.36 · Fonte de Recursos: 1.500 Art. 3º O prazo de aplicação do suprimento será de 30 (trinta) dias, a contar da data de liberação do recurso, com prazo adicional de 10 (dez) dias para apresentação da prestação de contas, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 12 de junho de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 3 de 7 Município de Deodápolis - MS

PORTARIA Nº01/2025/SEFIN Concede Suprimento de Fundos a servidor municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são

Aviso de Resultado 5 .............................................................. Homologação / Adjudicação 5 ................................................ Aviso de Licitação 6 ................................................................ Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 2 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias RETIFICAÇÃO

MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E FORMA PREVISTA NO EDITAL E SEUS ANEXOS em favor das empresas: EXTIN EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 15.307.203/0001-00, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 10 - 11 - 12 - 17 - 18 - 19 - 20, com o valor total de R$ 13.755,00 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais); HIDROPREV TECNOLOGIA CONTRA INCENDIO LTDA , CNPJ/MF 60.181.665/0001-70 nos itens 5 - 15, com o valor total de R$ 3.102,80 (três mil cento e dois reais e oitenta centavos); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ/MF 37.278.673/0001-18 no item 6, com o valor total de R$ 4.133,50 (quatro mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ/MF 51.659.136/0001-49 nos itens 8 - 9, com o valor total de R$ 8.745,05 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos); L C P ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA , CNPJ/MF 08.979.413/0001-71 nos itens 13 - 14 - 16, com o valor total de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais). Deodápolis - MS, 11 de junho 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1922A Extra | Página 3 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/06/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 168/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data: Página: 1 12/06/2025 /1 10.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 8.244.1 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: PROTEÇÃO BASICA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CRAS Natureza de Despesa: 2004 1.660.0000 3.3.90.30.99.00.00.00

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. EMPRESA VENCEDORA: MAKRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF 42.326.089/0001-20, no item 1 com o valor total de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais) Deodápolis - MS, 11 de junho de 2025. Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao referente ao Processo nº 74/2025 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EXTINTOR, PLACAS, SUPORTE E RECARGAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, SAÚDE E OS FUNDOS DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, DO

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Homologação / Adjudicação 2 ................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 ............................................................................................. Notas de Empenho 3 .............................................................. Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1922A Extra Página 1 de 16 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1922A Extra | Página 2 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 103/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 12.950,12 (Doze Mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ............................................................ 12.950,12 Superávit Financeiro 02 11 01 Gabinete do Sec. de Desenv. da Produção e Turismo 693 20.608.0109.2011.0000 AGRICULTURA 12.950,12 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 749 0000 749 Outras vinculações de transferências 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de Suplementação por Superávit Financeiro. Superávit Financeiro: ............................................................. 12.950,12 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 12 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original)

PORTARIA Nº 586/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº DIEGO SILVA COSTA, ocupante do Cargo Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 08/07/2025 a 05/08/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 585/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº ADAO AMANCIO RIBEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 09/07/2025 a 07/08/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 23 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 584/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº CLEITON FERNANDO MONTEIRO VIANA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 14/07/2025 a 13/08/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal