Diário Oficial Eletrônico

DEFINIÇÃO COM RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1366X768; WEBCAM INTEGRADA AO EQUIPAMENTO; SAÍDA DE VÍDEO HDMI; POSSUIR BATERIA DE NO MÍNIMO 2 CÉLULAS; FONTE ALIMENTAÇÃO AC EXTERNA COM TENSÃO DE 100-240V; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PROFESSIONAL 64 BITS OU SUPERIOR EM IDIOMA PORTUGUÊS COM LICENÇA DE USO. A CHAVE DO PRODUTO DEVE ESTAR GRAVADA NA BIOS; PACOTE OFFICE ORIGINAL. GARANTIA 12 MESES. POSITIVO 41 2.558,00 104.878,00 24 NOTEBOOK PROCESSADOR COM NÚCLEO DUPLO DE NO MÍNIMO DE 3.00 GHZ DE FREQUÊNCIA DE BASE; PLACA MÃE COM CHIPSET DO MESMO FABRICANTE DO PROCESSADOR; DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO; MEMÓRIA RAM INSTALADA DE 8GB DDR4, POSITIVO 13 2.558,00 33.254,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 | Página 24 de 59 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.FREQUÊNCIA 2400MHZ OU SUPERIOR, COM SUPORTE TOTAL À, 32 GB; INTERFACE DE REDE INTEGRADA 10/100/1000MBPSRJ45 ; PLACA DE REDE WIRELESS E BLUETOOTH 5.0; CONTROLADORA DE VÍDEO ON -BOARD UHD; CONTROLADORA DE ÁUDIO ON -BOARD DE ALTA DEFINIÇÃO COM MICROFONE E ALTO - FALANTES ESTÉREO INTERNOS; USB MÍNIMO: 1XPORTA USB PADRÃO 2.0, 2X PORTAS USB PADRÃO 3.0; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE 500GB OU SUPERIOR; LEITOR DE CARTÃO DO TIPO SD; TECLADO TECLAS ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM SUPORTE À TOQUES MÚLTIPLOS; TE LA LED DE NO MÍNIMO 15 ANTIRREFLEXIVA DE ALTA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PROCESSO Nº 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE e as empresas: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA – ME; EMILIANAS COMERCIAL LTDA – ME; L N CASTAGNARO LTDA – EPP; ARAUJO IMPORT LTDA – ME; ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP; 7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA – ME; MARBA COMERCIAL LTDA – ME; KAI COMERCIAL LTDA – ME; VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Informática para atender as Demandas das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Esporte, Assistência Social, Agências de Trânsito, Meio Ambiente, Habitação, Defesa Civil e Gabinete. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA – ME Item Especificação Marca Quant. V. Unit. Valor Total 01 NOTEBOOK PROCESSADOR COM NÚCLEO DUPLO DE NO MÍNIMO DE 3.00 GHZ DE FREQUÊNCIA DE BASE; PLACA MÃE COM CHIPSET DO MESMO FABRICANTE DO PROCESSADOR; DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO; MEMÓRIA RAM INSTALADA DE 8GB DDR4, FREQUÊNCIA 2400MHZ OU SUPERIOR, COM SUPORTE TOTAL À , 32 GB; INTERFACE DE REDE INTEGRADA 10/100/1000MBPSRJ45 ; PLACA DE REDE WIRELESS E BLUETOOTH 5.0; CONTROLADORA DE VÍDEO ON -BOARD UHD; CONTROLADORA DE ÁUDIO ON -BOARD DE ALTA DEFINIÇÃO COM MICROFONE E ALTO - FALANTES ESTÉREO INTERNOS; USB MÍNIMO: 1XPORTA USB PADRÃO 2.0, 2X PORTAS USB PADRÃO 3.0; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE 500GB OU SUPERIOR; LEITOR DE CARTÃO DO TIPO SD; TECLADO TECLAS ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM SUPORTE À TOQUES MÚLTIPLOS; TELA LED DE NO MÍNIMO 15 ANTIRREFLEXIVA DE ALTA

RESOLUÇÃO 048 CONTRAN, PARA SER UTILIZADO POR PACIENTES OU ACOMPANHANTES. DEVERÁ SER APRESENTANDO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS LAUDO TÉCNICO DE ENSAIO DOS CINTOS DE SEGURANÇA, EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO NO INMETRO EM NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESSA TRANSFORMAÇÃO PERANTE O DENATRAN. O BANCO DEVERÁ ESTAR LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA VIATURA PARALELAMENTE À MACA E VOLTADO PARA A VÍTIMA. NÃO PODERÁ HAVER CANTOS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 | Página 16 de 59 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.VIVOS, SUPERFÍCIES PONTIAGUDAS OU OUTROS OBSTÁCULOS QUE POSSAM CAUSAR FERIMENTOS OU IMPEÇAM O TRABALHO DOS SOCORRISTAS NO INTERIOR DO COMPARTIMENTO, PRINCIPALMENTE COM A VIATURA EM MOVIMENTO. A TAMPA DESTE BANCO POSSUIRÁ DOIS SISTEMAS DE DOBRADIÇA COM MOLA PARA SUSTENTAR A TAMPA ABERTA, UM EM CADA LATERAL; - SUPORTES PARA CILINDROS DE OXIGÊNIO: DOIS SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 3.5 M³, CONFECCIONADO COM TUBOS DE AÇO E PINTURA ANTICORROSIVA, COM CINTAS REGULÁVEIS E MECANISMO RESISTENTE A VIBRAÇÕES, TREPIDAÇÕES E/OU CAPOTAMENTOS, POSSIBILITANDO RECEBER CILINDROS DE CAPACIDADE DIFERENTES FIRMEMENTE

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 | Página 7 de 59 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.variados; com forro espuma de tecido preto; fecho de regulagem por jugular, tipo engate rápido; com sistema de ventilação; na cor preta ou azul a definir pela contratante Valor Total R$ 2.970,00 Valor Total Geral R$ 134.910,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 15 de julho 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 | Página 8 de 59 Município de Deodápolis - MS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PROCESSO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas: FORTE EPI LTDA e ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O FORNECIMENTO FUTURO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E CAPACETES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: FORTE EPI LTDA Item Especificação Marca Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 Bicicleta elétrica nova, com cesto dianteiro, carenagem frontal e traseira - com 3 velocidades. Potência do motor mínimo: 350 á 500 watts, guidão em aço reforçado. Bateria chumbo: mínimo 48v (4 baterias de no mínimo 12v), autonomia da bateria de no mínimo 22 km. Painel digital e com carenagem. Chave Liga/Desliga. Velocidade máxima: no mínimo 25 km/h, pedal assistido, freio traseiro a tambor e dianteiro de disco ou tambor, pneu aro alumínio: mínimo 24, Suspensão dianteira, carga máxima: suportar no mínimo 100kg á 120kg, alarme com controle, buzina, farol e lanterna de led , setas, luz de freio, descanso central e/ou traseiro, e- abs (acionando o freio, corta o motor), cesto dianteiro, garupa, duas chaves, par de espelhos retrovisores, para-lama traseiro com refletor e/ou luz, carregador 110v ou bivolt, aprovado pelo INMETRO. Entregue montada e regulada para uso. Garantia

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 92/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE ENDODONTIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESAS VENCEDORAS: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - CNPJ nº 05.823.205/0001 - 90 nos itens 1 - 2 - 12 - 40 - 44 - 45 - 50 - 55 - 65 - 68 - 69 - 72 - 102 - 103 - 106 - 120 - 121 - 123 e 124, perfazendo o valor total de R$ 12.198,42 FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - CNPJ nº 33.475.145/0001-06 nos itens 3 - 4 - 5 - 6 - 10 - 25 - 27 - 41 - 59 - 70 - 74 - 75 - 101 e 117, perfazendo o valor total de R$ 39.000,78 ODONTOMED CANAA LTDA - CNPJ nº 07.947.536/0001 - 68 nos itens 7 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 60 - 71 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 100 - 104 - 111 - 115 - 116 - 118 e 125, perfazendo o valor total de R$ 24.986,97 DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 31.401.798/0001 - 07 nos itens 8 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 61 - 73 - 76 - 107 - 112 - 113 - 114 e 119, perfazendo o valor total de R$ 8.290,20 L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001- 56 nos itens 11 - 56 e 122, perfazendo o valor total de R$ 9.287,00 INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 47.810.738/0001-88 nos itens 57 - 58 - 62 - 66 e- 105, perfazendo o valor total de R$ 27.859,49 COMPANY HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 51.640.302/0001 - 65 nos itens 63 - 64 - 67, perfazendo o valor total de R$ 16.705,50 DENTAL IPO LTDA - CNPJ nº 50.567.060/0001-69 nos itens 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 e 95, perfazendo o valor total de R$ 15.822,30 Os itens 9 - 26 - 29 - 43 - 84 - 96 - 97 - 98 - 99 - 108 e 109, foram considerados fracassados. O item 110 foi considerado deserto Deodápolis - MS, 3 de julho de 2025. Código registro TCE: 922AA6B6010014659077FDE75E468121A49F448C JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 | Página 5 de 59 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 86/2025 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município de Deodápolis, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EMPRESA VENCEDORA: TECMS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 13.344.354/0001 - 03 no item 1, perfazendo o valor global de R$ 427.999,95 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Deodápolis - MS, 3 de julho de 2025. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ...............................................................................................................................................................................................................................

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 04 de julho de 2025. Andressa Teixeira da Silva Jean Carlos da Silva Gomes Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 | Página 3 de 59 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Lorena Gabrielli Fachiano Farias Paconti ,............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Bruna Daniele da Silva,................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Gelvando Soares de Lima,.........................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 91/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa Teixeira da Silva, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 089/2025, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 031/2024 Pregão Nº 028/2024 DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA, Contrato administrativo 81/2025, firmado junto com a Pessoa Jurídica: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº031/2024, PREGÃO Nº 028/2024 DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancoti , portador do CPF 059.xxx.xxx-58, ocupante do cargo de Assessor II como Gestora; A servidora Maisa da Silva Tognon, portador do CPF: 100.xxx.xxx.-90, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Fiscal Titular. A servidora Jaqueline Ferreira Pinto, portadora do CPF: 701.xxx.xxx-72, ocupante do cargo Diretora de Departamento, como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprime

Citação de notificação por edital 58 ....................................... SECRETARIAS 59 ......................................................................... Portarias Seplan 59 ................................................................ Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 Página 1 de 59 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936 | Página 2 de 59 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/GABIP N° 094/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa Teixeira da Silva, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 60/2025, Dispensa Presencial 12/2025, firmado junto com a Pessoa Jurídica: COMERCIAL VULTY LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de 6 Televisores Smart 4K, para atender às demandas da Secretaria/Gabinete SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO E GABINETE Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Lorena Gabrielli Fachiano Farias Paconti , portadora do CPF 059.XXX.XXX-58, ocupante do cargo de Assessor II como Gestora; a servidora Bruna Daniele da Silva, portador do CPF: 023.XXX.XXX-40 ocupante do cargo de Diretora de Departamento como Fiscal Titular. O servidor Gelvando Soares de Lima, portadora do CPF:758.XXX.XXX-72 ocupante do cargo Chefe de Gabinete, como Fiscal Suplente Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) t

Aviso de Resultado 4 .............................................................. Extrato de Ata 6 ..................................................................... Extrato de Contrato 29 ........................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 33 ........................................................................................... Decretos 33 ............................................................................ Notas de Empenho 45 ............................................................ Advertências / Notificações 58 .................................................

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 LEGISLATIVO ANO XVI Nº 2708 Quinta-Feira 03 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 159/2025 de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à Aquisição de materiais de copa e cozinha. I – Katiúcia Maria Batista II – Thais Soares Sartori III – Luana Minhos de Souza IV- Camila Moreira V- Amanda Tognon da Costa Victor VI-Bruna Daniele da Silva Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 02 dias do mês de julho de 2025. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ...............................................................................................................................................................................................................................

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 209/2025, de 2 de Julho de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 25.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.47.2061-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA R$25.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.2107-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$25.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Julho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 02/07/2025, às 16:50:45. Protocolo: 6b830905-b3e2-4cbc-bb28-4fd9ff3f861d Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1934A Extra | Página 10 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1934A Extra | Página 9 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Município: 15.821.785/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 012/2025 AO CONTRATO 046/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS e a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação De Empresa Para Coleta De Transporte De Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Deodápolis E Respectivos Distritos (Lagoa Bonita, Porto Vilma, Vila União E Presidente Castelo), Ate A Unidade De Transbordo Do Município. DO VALOR: Fica suprimido o valor de R$ R$ R$ 125.073,06 (Cento e vinte e cinco mil, setenta e três reais e seis centavos. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 65, II, “d”, e § 2 º, II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Aditivo referente contrato nº 046/2022. ASSINAM: - Antônio Joaquim de Oliveira Neto Pela Contratante e Ivan Santana de Azevedo - Pela Contratada Deodápolis/MS, 02 de julho de 2025.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 30 de junho de 2025. Andressa da Silva Texeira Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Administração e Planejamento Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1934A Extra | Página 7 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Marcia Cristina da Silva,............................................................, declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1934A Extra | Página 8 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.