Diário Oficial Eletrônico

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 l EXECUTIVO

confere o cargo, em face da Cláusula Décima Segunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2024, combinada com a Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, daqui por diante denominada simplesmente notificante, por intermédio do fiscal de contrato; NOTIFICADA: GIANINI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.432/0001-07, na cidade de Goioerê/PR, neste ato, representada pelo sócio Sr. Osmar Eduardo Lacerda, empresário, brasileiro, doravante denominada simplesmente notificada. Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seus fiscais de contrato que a esta subscreve, vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos. Conforme informações fornecidas pelo Servidor , Fiscal de Contrato Marcelo Adriany Martins, ao final assina, informa Notificada para que no prazo de 7 (dias), possa estar enviando os produtos requisitados nas duas SOLICITAÇÕES DE FORNECIMENTO nº 342/2025 e 343/2025 , datadas do dia 18/06/2025 e enviada no mesmo dia para o e-mail [email protected], conforme acordado no ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, referente ao Processo nº 176/2024, gerado pelo Pregão Eletrônico nº 88/2024, portanto já está em atraso. Isto posto, emerge cristalino o direito da notificante em requer urgente os materiais de limpeza no prazo de 7(Sete) dias úteis, visto que a falta desses produtos acarretará prejuízos a administração, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93. Deste modo, a fim de evitar prejuízos à notificada, bem como para que haja a contenção deste comportamento (descumprimento das cláusulas editalícias). A presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante para que a notificada tome conhecimento do que vem ocorrendo, bem como evite a reiteração do comportamento, sob pena de responder os prejuízos legais. Ademais, a fim de evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 7 (sete) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para querendo, aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações. ______________________________________ Marcelo Adriany Martins FISCAL DE CONTRATO ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Clicia Rodrigues Ledesma. OBJETO: Termo do contrato para prestação de Operador de escavadeira hidráulica. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.754,72 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) mensal. DO PRAZO: O contrato será pelo período de 01 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1941A Extra | Página 12 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ASSINAM: PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA– Secretário Municipal de Infraestrutura e Clicia Rodrigues Ledesma– Contratada. Deodápolis - MS, 02 de junho de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... REPUBLICAÇÃO

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Carlos Daniel Belarmino De Lima. OBJETO: Termo do contrato para prestação de Operador de escavadeira hidráulica. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.754,72 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) mensal. DO PRAZO: O contrato será pelo período de 24 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA– Secretário Municipal de Infraestrutura e Carlos Daniel Belarmino De Lima– Contratado. Deodápolis - MS, 02 de junho de 2025. ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 12/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Anaci de França, ocupante do cargo de Enfermeira, Matrícula n.169902, para desempenhar a função de VACINADORA no âmbito da ESF Vila União. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal

PORTARIA Nº 11/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1941A Extra | Página 11 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Kayo Henrik Tertuliano Santana Pereira, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula n. 3490/2, para desempenhar a função de VACINADOR no âmbito da ESF Lagoa Bonita. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 10/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Orlene Duarte Martins de Almeida , ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula n. 3305/2, para desempenhar a função de VACINADORA no âmbito da ESF Centro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 09/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Elisangela França da Silva, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula n. 1731/2, para desempenhar a função de VACINADORA no âmbito da ESF Santo Antônio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 008/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1941A Extra | Página 10 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar um Responsável Técnico pra coordenar, supervisionar e assegurar a qualidade dos serviços de enfermagem prestados no âmbito municipal;

PORTARIA Nº 007/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar um Responsável Técnico pra coordenar, supervisionar e assegurar a qualidade dos serviços de enfermagem prestados no âmbito municipal;

PORTARIA Nº 06/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar um Responsável Técnico pra coordenar, supervisionar e assegurar a qualidade dos serviços de enfermagem prestados no âmbito municipal;

PORTARIA Nº 05/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar um Responsável Técnico pra coordenar, supervisionar e assegurar a qualidade dos serviços de enfermagem prestados no âmbito municipal;

PORTARIA Nº 04/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar um Responsável Técnico pra coordenar, supervisionar e assegurar a qualidade dos serviços de enfermagem prestados no âmbito municipal;

PORTARIA Nº 03/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar um Responsável Técnico pra coordenar, supervisionar e assegurar a qualidade dos serviços de enfermagem prestados no âmbito municipal;

PORTARIA Nº 02/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de designar um Responsável Técnico pra coordenar, supervisionar e assegurar a qualidade dos serviços de enfermagem prestados no âmbito municipal;