Diário Oficial Eletrônico

Decreto nº 17/2025 ANO XVI Nº 2720 Terça-Feira 22 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Edital nº 001/2025 - Divulgação da “Análise Curricular” A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ARAL MOREIRA/MS, mediante as condições estipuladas no Edital das Inscrições nº 01/2025, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis; TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA “ANÁLISE CURRICULAR, nos seguintes termos: Art. 1º - A listagem encontra-se em ordem alfabética - ANEXO I.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO - Nº 01/2025 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR(A) DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRO -LEEI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA(CNCA) NA FUNÇÃO DE FORMADOR(A) MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0096/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : 60.870.034 RAFHAEL MEDINA FERREIRA , inscrita no CNPJ sob o n° 60.870.034/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, destinados às Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária: Ficha nº 166:103010159-10301015920340000-3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Considerando que a execução contratual terá início neste exercício, o valor empenhado será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) correspondente a 5 (cinco) meses de execução em 2025. O valor remanescente de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) será empenhado no exercício de 2026, em janeiro, conforme continuidade da vigência contratual. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: 60.870.034 RAFHAEL MEDINA FERREIRA Aral Moreira-MS, 16 de Julho de 2025.

e noventa centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Aral Moreira-MS, 17 de julho de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2719 Segunda-Feira 21 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa, destinada à contratação da empresa GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S. A , inscrita no CNPJ sob o n° 77.941.490/0080-59, para aquisição de bens de consumo duráveis, consistentes em eletrodomésticos, destinados ao sorteio de prêmios do Programa “IPTU Premiado 2025”, com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. O Valor global da aquisição será R$ 8.385,90 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais

Portaria nº 393/2025 ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 18 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1946A Extra | Página 3 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 18/07/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 752/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: 08088371171 NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Data: Página: 1 18/07/2025 /7 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.50 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: MAC - RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA AO CIDADAO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 2069 1.621.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 09.018 Funcional: FUNDO MUNIPAL DE SAUDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 304.711,43 Data contrato: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): B A MARQUES LTDA 2.078,54

prevê o item 5.7.1 do edital de Credenciamento 2/2025, para apresentarem os documentos faltantes conforme abaixo; EMPRESAS e PF: Rafael Nunes de Lima, CPF n. 045.XXX.XXX-92 (entregue por e-mail): após análise de sua documentação na reunião anterior (07/2025 no dia 12/06/2025), foi enviado pelo interessado a Declaração Unificada do Credenciamento, sem enviar os demais documentos que faltavam. Portanto, permanecem ausentes dos documentos relativos aos itens 3.2 “e “(Prova de Regularidade Municipal), “f” e “g” do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025. Tassia Mayara Vedovato Varoni, CPF nº 010.XXX.XXX-10 (entregue fisicamente): após análise verificou-se que faltaram o documento relativo ao item 3.2 “g” (Certidão Negativa de Insolvência Civil) do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025; Pedro Henrique Braga Bastos Goulart de Azevedo , CPF Nº 155.XXX.XXX-66 (entregue por e-mail): após análise verificou-se que faltaram os documentos relativos ao item 3.2 “e” (Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal e Municipal) do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025, os demais documentos exigidos foram entregues; Deodápolis - MS, 18 de Julho de 2025. LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO Comissão Especial de Credenciamento

Especial de Credenciamento nomeadas pela Portaria nº 393/2025, Processo nº 38/2025, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos para o Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS, CONVOCA as Pessoas física e Jurídicas para no prazo de 08 (oito) dias uteis conforme

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão

Artigo 1º - REVOGAR a Portaria nº 166/2025 de 07 de Julho de 2025, a qual nomeou a Srª IRACILDA GONÇALVES FERREIRA, para técnica deste Município junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 18 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 173/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E :

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 00 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 Processo Administrativo Nº 019/2025 Dispensa de Licitação Nº 005/2025 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA-MS Contratada: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICI OS LTDA OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 021/2025, bem como, o reajuste no valor inicial contratado aplicando-se o Índice IPCA/IBGE conforme Clausula Sétima do Contrato. Fica prorrogado por mais 03 (TRÊS) meses, o prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 021/2025, a contar de 10 de julho de 2025. Fica fixado o valor reservado para a consecução do presente aditamento é R$ 57.025,33 (cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), totalizando o valor global do contrato em R$ 171.075,99 (cento e setenta e um mil e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 021/2024. Regência: art. 107 e 92 V ambos da Lei Federal 14.133/2021 ASSINANTES Contratante: Elaine Aparecida Soligo Contratada: Antonio Eduardo Amaral Aral Moreira-MS, 10 de Julho de 2025. ANO XVI Nº 2718 Sexta-Feira 18 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 18/2025 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 018/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que compõem 600 (seiscentas) cestas básicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município, em prol ás pessoas de baixa renda. VIGÊNCIA: De 10 de julho de 2025 a 10 de outubro de 2025. DETENTORA DA DISPENSA: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 22.103.991/0001-70 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 91.782,00 (noventa e um mil setecentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025 ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Antonio Eduardo Amaral – Representante Legal do Comercial Arroyo de Produtos Alimentícios LTDA. ANO XVI Nº 2718 Sexta-Feira 18 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4