Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 008/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretario Municipal de Educação de Deodapolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º REVOGAR a Portaria nº 006/2025 de 01 de Agosto de 2025, que designa a Servidora a SR.ª MICENITA PEREIRA DE LIMA, Matricula nº 2446/14 , para prestar serviços junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA – SEMA, desta Prefeitura. A partir de 28 de Julho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 28 de Julho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Agosto de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 26 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 007/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre Revogação da Portaria que designa a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretario Municipal de Educação de Deodapolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 031/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANA PAULA ALBARELLO MACHADO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 28/09/2024 a 27/09/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Agosto de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 030/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª LUZIA DE AZEVEDO RABELO, contratada apara ocupar o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS , referente ao período aquisitivo de 11/05/2023 a 10/05/202, sendo que as férias foram gozadas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Agosto de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA Secretária Municipal de Saúde

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 246/2025, de 5 de Agosto de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 90.807,46, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.451.55.2086-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$90.807,46 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 90.807,46 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.782.55.2084-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$50.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 50.000,00 06.010.4.782.55.2084-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$40.807,46 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 40.807,46 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 5 de Agosto de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 05/08/2025, às 10:36:07. Protocolo: ed5efeca-58a4-43b0-8160-7ff5e15110b4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 25 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 9 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.PRODUTO. SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: SUBLIME, COTTON, MILI, PERSONAL 07 ESCOVA LIMPEZA GERAL MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS: NÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO ARREDONDADO, APLICAÇÃO: VASO SANITÁRIO MATERIAL UNIDADE - (ESCOVA P/ VASO SANITÁRIO). ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA P/ VASO SANITÁRIO. PARA LAVAGEM EM VASO SANITÁRIO, COM CERDAS DE NYLON, ESTRUTURA DE PLÁSTICO, COM CABO, FORMADO OVALADO OU RETANGULAR, MEDINDO APROX 6,5 X 13,5 CM. DSR 164 4,40 721,60 08 ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: ESPUMA / FIBRA, FORMATO: RETANGULAR, APLICAÇÃO: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE MATERIAL UNIDADE - (ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇA). ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇA. RESISTENTE E PRÁTICA, A ESPONJA LAVA- LOUÇA SCOTCH BRITE TORNA MAIS FÁCIL A LIMPEZA DOS MAIS DIVERSOS OBJETOS, DE UTENSÍLIOS DE COZINHA À

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 08 de agosto de 2025. Andressa Teixeira da Silva Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancoti, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Edmar Aparecido Ramos, ..............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Jaqueline Gabrieli Rodrigues, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 8 de 27 Município de Deodápolis - MS

Art. 1º Revogar a Portaria nº 099 de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Deodápolis, 05 de agosto de 2025. Andressa as Silva Texeira Secretária Municipal da Administração e Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 109/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 88/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025, firmado junto com a Pessoa Jurídica AOG CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem de Aguas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do distrito de Lagoa Bonita, município de Deodápolis - MS, com recursos do Contrato de Repasse 945226/2023/MCIDADES/CAIXA e contrapartida do município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Projetos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancoti, portadora do CPF 059.XXX.XXX-58, ocupante do cargo de Assessor II como Gestora; o servidora Jaqueline Gabrieli Rodrigues ocupando o cargo de engenheira Civil, portadora do CPF 046.xxx.xxx-51 como Fiscal Titular, e o servido Edmar Aparecido Ramos , portador do CPF: 239.XXX.XXX-91 ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 7 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa

especial o decreto nº 232 de 23 de julho de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, 04 (quatro) de agosto de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP Nº 108/2025 Revoga a Portaria CONJUNTA SEMAP/GABIP Nº 099/2025 de 10 de JULHO de 2025 na Edição nº 1940 no site oficial Eletrônico do Município de Deodápolis. O SECRETÁRIA SRª Andressa as Silva Texeira, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

considerando o disposto na Lei Municipal nº 658, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Deodápolis; considerando o disposto no art. nº 4° da Lei nº 628/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015 que determina a instituição da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Deodápolis/MS, Decreta: Art. 1°. Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Deodápolis/MS, os seguintes membros: Representantes do Executivo Titular: Gelvando Soares de Lima. Suplente: Jelcinede Nita dos Santos. Representantes do Legislativo Titular: Gilberto Dias Guimarães. Suplente: Francisco Euzébio de Oliveira. Representantes do Ministério Publico Titular: Anthony Állison Brandão Santos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 4 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Suplente:Divany Thomaz Duarte Junior Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Francisco Fidelis Franco Neto. Suplente: Evanir Lima de Souza Silva. Representantes Conselho do FUNDEB Titular: Dalmo Martins Moreira. Suplente: Samara Alves dos Santos. Representantes Conselho de Alimentação Escolar – CAE Titular: Tania Mara Brito Victor. Suplente: Luciane Grandisse. Representantes Conselho da Comunidade Titular: Juliana Sousa Schiavi. Suplente: Rayane Galone Martins Albuquerque. Representantes Conselho Municipal de Segurança. Titular: Eliton Vieira dos Santos. Suplente: Robson Nobres de Souza Silva. Representantes Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Titular: Oanglah Maria Almeida Vaz. Suplente: Maria de Fátima da Silva Souza. Representantes Conselho Municipal de Saúde – CMS Titular: Everaldo Negrini. Suplente: Josiene dos Santos. Representantes Conselho Municipal de Habitação Titular: Lucineide Tertuliana Santana. Suplente: Sirlei Mendes de Carvalho. Representantes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Titular: Antônio Ferreira de Carvalho. Suplente: Oanglah Maria Almeida Vaz. Representantes Conselho Municipal do Idoso – CMDI Titular: Mirela Gonzalez da Silva. Suplente: Juliani Garcia Berloffa Andrade.

DECRETO Nº 245, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Deodápolis/MS. O Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e

nos termos da Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017. INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO: NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Jessica dos Santos Guedes Secretaria Mun. De Assistência Social Josenilde Nita dos Santos Tognon Secretaria Mun. De Saúde Rosangela de Lima Nunes Secretaria Mun.de Gestão Adm. e Financeira Daiane Vitor da Silva Clemente Secretaria Mun. De Educação NOME DO SUPLENTE: ÓRGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Oanglah Maria Almeida Vaz Secretaria Mun. De Assistência Social Keila Rabelo Bezerra Secretaria Mun. de Saúde Edilayne Caroline Silva de Prado Secretaria de Gestão Adm. E Financeira Andressa Franca dos Santos Secretaria Mun. de Educação TRABALHADORES DO SETOR Emmylle de Oliveira e Silva Gonçalves Trabalhador do SUAS NOME DO SUPLENTE: ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Damiana Santana da Silva Trabalhador do SUAS INDICADOS PELAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS EM FÓRUM PRÓPRIO NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Lidiane Rosany Santana de Souza APAE NOME DO SUPLENTE: ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Ana Paula Barbosa Castro Ciarela APAE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 3 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TITULARES REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Luciana Alves Queiroz Usuários dos serviços – CREAS Ivone Gonçalves da Silva Usuários dos serviços – APAE SUPLENTES REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOME DO SUPLENTE ÓRGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Elza Maria Gonçalves Usuários dos serviços – CRAS Valdirene Carvalho Rocha Usuários dos serviços – APAE ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 31/07/2025. ARTIGO 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto 078 de 28 de julho de 2021. Gabinete do prefeito municipal de Deodápolis, Estado De Mato Grosso Do Sul, em 04 de agosto de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº244/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 31/07/2025 a 31/07/2027”. O Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquele prevista no artigo 71, incisos V a VII, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social , como Conselheiros Titulares as pessoas abaixo relacionadas, representantes Governamentais, representantes das Entidades e Organizações, Trabalhadores da Área, representantes dos Usuários dos Serviços de Assistência Social e seus respectivos suplentes,

Extrato de Ata 8 ..................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 24 ........................................................................................... Decretos 24 ............................................................................ Atos de Pessoal 25 ..................................................................... Portarias 25 ............................................................................ SECRETARIAS 26 ......................................................................... Portarias Seplan 26 ................................................................ Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 Página 1 de 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 2 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos