Diário Oficial Eletrônico

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 12 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 22 de agosto de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancotti, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Sirlei Mendes de Souza Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Luciene Alexandre de Azevedo, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Bruna Daniele da Silva, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Antonio Ferreira de Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu José Clauberto Faria, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Jelcinede Nita dos Santos, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Cleiton Fernando Monteiro Viana, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Lucia Soares Martins, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Vitória Maria Obelar, .....................................................

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 4 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ALÇA, TAMPA ARTICULADA 12 124,000 UN CANECO DE METAL. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. CAPACIDADE: 3,2 L. MATERIAL CABO: BAQUELITE APLICAÇÃO: USO EM COZINHA. PICOLI R$ 44,93 R$ 5.571,32 13 71,000 UN CANECÃO DE ALUMÍNIO COM BICO, CABO DE MADEIRA, CAPACIDADE DE 4,5 LITROS. PICOLI R$ 38,85 R$ 2.758,35 14 273,000 UN COADOR DE PANO PARA CAFÉ E CHÁ , 100% ALGODÃO NA COR BRANCA - DIMENSÕES 20 CM (DIÂMETRO) X 30 CM (PROFUNDIDADE) l. itatex R$ 5,49 R$ 1.498,77 15 43,000 UN COLHER DE PAU - MADEIRA TRATADA, PARA USO EM ALIMENTOS, MEDINDO 50 CM, CH R$ 12,82 R$ 551,26 16 300,000 PCTE COLHER DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, TAMANHO ADULTO, PACOTE COM 50. sertiplast R$ 6,99 R$ 2.097,00 18 227,000 UN COLHER MESA, MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISO E POLIDO; COMPRIMENTO MÍNIMO: 18,7 CM. CH R$ 1,81 R$ 410,87

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 3 de 13 Município de Deodápolis - MS

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Andressa da Silva Texeira Pela Contratante – VALTER BRUNO Pela contratada. Deodápolis - MS,25 de agosto de 2025. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 97/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa M.S DIAGNOSTICA LTDA E MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP O objeto do presente instrumento é Aquisição de Materiais de Laboratório (insumos e reagentes) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde DO VALOR: O valor total da contratação é de R$5.440,00(cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0050 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 2.082 2.069 - Hospital Municipal Cristo Rei. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Extrato de Ata 3 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 11 ...................................................... Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra Página 1 de 13 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 2 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Moreira-MS, no uso de suas atribuições legais e segundo o que lhe faculta a Lei nº 408/93, em conformidade com deliberação/aprovação Plano Municipal pela Primeira Infância reunião extraordinária ampliada realizada no dia 18 de Agosto de 2025. Resolve: Art. 1º- Apreciado e aprovado o Plano Municipal pela Primeira Infância 2025 a 2035, por um período de 10 (10) anos para o município de Aral Moreira-MS.

RESOLUÇÃO N° 026/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Aral

8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, torna público o resultado final da eleição para Conselheiro Tutelar, realizada em 24/08/2025. Candidatos Eleitos (ordem de classificação): 1. Gustavo Alves Brites – 302 votos 2. Ivair Insaubralde – 272 votos 3. Leandro Torres – 204 votos Demais votos apurados: • Votos Nulos: 20 • Votos em Branco: 11 Aral Moreira/MS, 25 de Agosto de 2025. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente CMDCA ANO XVI Nº 2741 Segunda-Feira 25 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

EDITAL Nº 001/CMDCA/2025 RESULTADO FINAL DA E LEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Aral Moreira/MS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº

lhe confere a Lei nº 699/2010. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Renovação de Registro de funcionamento do Abrigo Institucional – Casa Lar Criança Feliz, CNPJ: 03.759.271/0001-13, localizado na Rua Genesco Silva da Cruz, nº 608, Jardim Ouro Verde, CEP: 79.930-000, Aral Moreira/MS;

RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 25 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro de funcionamento do Abrigo Institucional – Casa Lar Criança Feliz. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das competências que

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 274/2025, de 22 de Agosto de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.840,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.51.2082-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$10.840,00 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.840,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.50.2069-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$10.840,00 2.621.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.840,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Agosto de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: 08088371171. Emissão: 22/08/2025, às 17:35:34. Protocolo: 627e369e-b1c4-42ce-a133-19deefc27d2c PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1971A Extra | Página 3 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 22/08/2025Data do Empenho: N° do Empenho:1384/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: 08088371171 NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 22/08/2025 /7 15.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.13

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis automotivo, tipo gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e diesel comum, através da contratação de empresa especializada para o fornecimento direto que possua unidades (posto de combustível) própria, a fim de atender ao abastecimento da frota de veículos oficiais das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS, por meio da Coordenadoria de Compras e Licitações, informa aos interessados que o Pregão Presencial n° 004/2025 encontra- se SUSPENSO, em cumprimento à Decisão Singular Interlocutória DSI – G.ICN – 111/2025, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no bojo do Processo TC/MS: TC/3799/2025, de relatoria do Conselheiro Iran Coelho das Neves, que concedeu medida cautelar determinando a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes , em razão das irregularidades apontadas pela Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas daquela Corte de Contas. Tão logo sejam escoimadas as impropriedades apontadas, o processo licitatório será reagendado, com a devida publicação de nova data para abertura no Diário Oficial Município, do https://diario.aralmoreira.ms.gov.br/public/. Aral Moreira - MS, 22 de agosto de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro Oficial