Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 191 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 190 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas

suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR o(a) Sr(a). IRACI SANTOS SOUZA, para ministrar aulas na Secretaria Municipal de Educação, com 24 horas-aula semanais, como Professor(a) na etapa de Ensino Fudamental no período de 06/08/2025 a 06/09/2025, na Unidade Escolar Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva, Nível II da Classe A, conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, com efeitos retroativos a 06/08/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 188 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de

Extrato de Termo Adtivo 15 .................................................... Aviso de Licitação 17 .............................................................. Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1977 Página 1 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1977 | Página 2 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

EXTRATO DA PORTARIA Nº 708/2025/GABIP O Município de Deodápolis/MS torna público que, por meio da Portaria nº 708/2025/GABIP, foi instaurado Procedimento Administrativo Nº01/2025/GABIP destinado à apuração dos itens contantes em Comunicado Interno da Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Finanças foi designada como unidade responsável pela instrução processual, incumbida de apurar eventuais responsabilidade. Deodápolis/MS, 29 de agosto de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : J. M. METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.476.318/0001- 96. Objeto: A presente contratação tem por objeto prestação de serviços de serralheria em geral. Valor Total: R$ 60.325,00 (sessenta mil trezentos vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 185:020601-10302015920180000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 219:020701-12122011220140000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 496:020801-08244015320270000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 558:020901-15451010510010000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 641:021101-20608010920110000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 670:011201-27812011321990000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 60.325,00 (sessenta mil trezentos vinte e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: J. M. METALÚRGICA LTDA Aral Moreira-MS, 26 de Agosto de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0140/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0037/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: VINÍCIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , inscrita no CNPJ sob o n° 22.675.785/0001-35. Objeto: Contratação a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes no assessoramento e na consultoria jurídica estratégica ao Município de Aral Moreira/MS, abrangendo a análise e o acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como a defesa dos interesses municipais perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 073 - 020301 – 04 122 0103 - 04 122 0103 2006 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 74 inciso III, alínea c. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: VINÍCIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Aral Moreira-MS, 20 de agosto de 2025. ANO XVI Nº 2746 Sexta-Feira 29 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 046/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para revitalização da calçada na Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes. VIGENCIA: De 02 de setembro de 2025 a 02 de dezembro de 2025. DETENTORA DA DISPENSA: TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 19.585.092/0001-47 Valor do presente aditivo: Não há alteração de valor decorrente deste aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025 ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Fernanda Carvalho Brito – Transmaq Serviços e Locações LTDA ANO XVI Nº 2746 Sexta-Feira 29 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e cultura, Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Produção e Turismo. Aral Moreira-MS, 25 de Agosto de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2746 Sexta-Feira 29 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

74 inciso III, alínea “c” da Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), contratação de empresa especializada para Prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes no assessoramento e na consultoria jurídica estratégica ao Município de Aral Moreira/MS, abrangendo a análise e o acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como a defesa dos interesses municipais perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo. Aral Moreira/MS, 20 de agosto de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2746 Sexta-Feira 29 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “FDA34083627FD47D08D3F50AFFA14CBD16BC805F ” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 29 de agosto de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVI Nº 2746 Sexta-Feira 29 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

de Aral Moreira/MS, conforme Anexo I Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 de setembro de 2025, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para, para futura e eventual Aquisição de combustíveis automotivo, tipo gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e diesel comum, através da contratação de empresa especializada para o fornecimento direto que possua unidades (posto de combustível) própria, a fim de atender ao abastecimento da frota de veículos oficiais das diversas secretarias da Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.