Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 030/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº WANDERLEI DA SILVA COSTA, Matricula 3311/1. Contratado para ocupar o Cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 18 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de Outubro de 2025. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretario Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 029/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 736/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 “Declara vacância de Cargo Publico por Aposentadoria e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o artigo 58, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 006 de 16/12/2015 estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo, e o artigo 247, parágrafo único, que determina a declaração da vacância do cargo do servidor aposentado. CONSIDERANDO a Constituição federal em seu art. 37, parágrafo 14, incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 que prevê o rompimento do vínculo em função de aposentadoria concedida por tempo de contribuição. CONSIDERANDO o Recurso Extraordinário de nº 1302501 de 25 de Agosto de 2021, do Supremo Tribunal Federal. CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS onde atesta que a servidora está aposentada, conforme benefício nº 2312232973. R E S O L V E: ARTIGO 1º- Declarar a vacância do cargo de Provimento Efetivo de ZELADOR, desta prefeitura, exercido pelo servidor, o SR.º ANTONIO DONIZETE CARVALHO, Matrícula 585/01, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 735/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SRAº MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO, Matricula 2767/4, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2.2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 02 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 738/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 “Declara vacância de Cargo Publico por Aposentadoria e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o artigo 58, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 006 de 16/12/2015 estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo, e o artigo 247, parágrafo único, que determina a declaração da vacância do cargo do servidor aposentado. CONSIDERANDO a Constituição federal em seu art. 37, parágrafo 14, incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 que prevê o rompimento do vínculo em função de aposentadoria concedida por tempo de Serviços de Professor. CONSIDERANDO o Recurso Extraordinário de nº 1302501 de 25 de Agosto de 2021, do Supremo Tribunal Federal. CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS onde atesta que a servidora está aposentada, conforme benefício nº 2251345994. R E S O L V E: ARTIGO 1º- Declarar a vacância do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , desta prefeitura, exercido pelo servidor, o SR.º DONIZETE FERREIRA DE SOUZA, Matrícula156/01 , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 17 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 737/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 “Declara vacância de Cargo Publico por Aposentadoria e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o artigo 58, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 006 de 16/12/2015 estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo, e o artigo 247, parágrafo único, que determina a declaração da vacância do cargo do servidor aposentado. CONSIDERANDO a Constituição federal em seu art. 37, parágrafo 14, incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 que prevê o rompimento do vínculo em função de aposentadoria concedida por tempo de contribuição. CONSIDERANDO o Recurso Extraordinário de nº 1302501 de 25 de Agosto de 2021, do Supremo Tribunal Federal. CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS onde atesta que a servidora está aposentada, conforme benefício nº 2269764565. R E S O L V E: ARTIGO 1º- Declarar a vacância do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , desta prefeitura, exercido pelo servidor, o SR.º DACIO QUEVEDO DO NASCIMENTO, Matrícula157/01 , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 332/2025, de 6 de Outubro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 105.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.451.55.2086-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$105.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 105.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.451.55.2086-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$105.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 105.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 6 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 06/10/2025, às 08:46:00. Protocolo: 04bef1ec-ce3d-4b1f-b35a-bb5f42cfe2c8 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 13 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 2Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO 134/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 134/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/09/2025 e encerrando- se em 27/09/2026. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida da importância R$ de R$ 132,36 (cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 134/2024. . ASSINAM: HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES - Pela Contratante e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 12 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO 133/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA AS OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 133/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/09/2025 e encerrando- se em 27/09/2026. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida da importância R$ 23,96 (vinte e três reais e noventa e seis centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 133/2024. ASSINAM: HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES - Pela Contratante e MARCELO WAIS- Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 11 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO 132/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 132/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/09/2025 e encerrando- se em 27/09/2026. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida da importância R$ 662,86 (seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 132/2024. ASSINAM: Andressa da Silva Texeira - Pela Contratante e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 10 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO 131/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 131/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/09/2025 e encerrando- se em 27/09/2026. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida da importância R$ 347,45 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 131/2024. ASSINAM: Andressa da Silva Texeira - Pela Contratante e MARCELO WAIS - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 9 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 00 1/2025 AO CONTRATO 130/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 130/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/09/2025 e encerrando- se em 27/09/2026. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida da importância R$ 2.978,31 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 130/2024. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 8 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2001 | Página 7 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO 129/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 129/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/09/2025 e encerrando- se em 27/09/2026. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida da importância R$ 1.009,34 (um mil e nove reais e trinta e quatro centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 129/2024. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e MARCELO WAIS - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2025.