Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 067/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publico Municipal a SR.ª ZUILA RIBEIRO PINHEIRO, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de RECEPCIONISTA, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/02/2024 a 24/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 24/11/2025 a 23/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 066/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª ROSANGELA NEVES ANSELMO FARIA, Contratada para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 20/10/2025 a 03/11/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 6 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 065/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publico Municipal a SR.ª VANESSA ISHIBA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 16/07/2024 a 15/07/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 24/11/2025 a 23/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 064/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª IVONE PLACIDO DA SILVA, Matricula n° 2351/6, contratada para ocupar o Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 16 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 063/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar o Servidor, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR o Servidor Público Municipal o Sr.º CICERO AMANCIO DA SILVA, Matricula n° 2912/2, contratado para ocupar o Cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 13 de Outubro de 2025.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 5 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 062/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª LAYZA DE MORAIS CARVALHO, Matricula n° 3306/1, contratada para ocupar o Cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 31 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 061/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Pedido do Servidor, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO do Servidor Público Municipal o Sr.º FERNANDO DE ARAUJO DA SILVA, Matricula n° 3322/2, contratado para ocupar o Cargo de SOCORRISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 14 de Outubro de 2025.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E: ARTIGO 1º- EXONERAR o Servidor Publico Municipal Publico o Sr.º ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Matricula nº 3404/1 Contratado para ocupar o cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na SEMECT, desta Prefeitura. A partir de 14 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 4 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretario Municipal de Esporte, cultura e Turismo

PORTARIA Nº 005/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar Servidor que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA , Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Deodapolis Ms no uso

PORTARIA Nº 767/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL, Símbolo DAS-1.2 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, desta Prefeitura. Em substituição temporária a Servidora a Sr.ª NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS, Matricula nº 2756/6, que se encontra de Licença Gestante. A partir de 06 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º - A Nomeação em substituição temporária, terá início a partir de 06/10/2025 e término em 31/01/2026. ARTIGO 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 06 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 766/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª ROSILAYNE PEDROSO GONÇALVES SCARABELOT, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO ANM, lotada no GABINETE DO PREFEITO- GABIP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/09/2024 a 24/09/2025. Sendo que as férias foram gozadas no 1º período, a partir de 24/11/2025 a 12/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 763/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR, Matricula 3234/3. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Símbolo DAS-2.1. lotado na – AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DEODAPOLIS - AMHAD, desta Prefeitura. A partir de 03 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVAGOMES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débitos de energia elétrica referentes a exercícios anteriores e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar o parcelamento de débitos referentes ao consumo de energia elétrica, junto à concessionária Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, CNPJ n. 15.413.826/0001-50, com sede na Avenida Gury Marques, 8000, em Campo Grande, MS, CEP 79.072-900, relativos a exercícios anteriores, até o montante de R$ 755.977,69 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), ou o valor consolidado em acordo celebrado. Art. 2º O parcelamento poderá ocorrer nas condições estabelecidas em Termo de Confissão de Dívida firmado entre o Município de Deodápolis e a concessionária, prevendo: I – pagamento inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais); II – parcelamento do saldo remanescente em até 60 (sessenta) parcelas mensais, acrescidas de encargos financeiros previstos no contrato. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Município, podendo ser suplementadas se necessário Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à formalização do parcelamento e ao cumprimento do acordo, inclusive a assinatura de termos aditivos e reconhecimentos de dívida. Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

estabelecidas neste edital e em seus anexos Valor Total: R$ 175.144,06 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e seis centavos) Dotação Orçamentária: Ficha nº 217 funcional programática:12.361.0112.1150-construção, ampliação, reforma e equipamentos. Fonte de recurso 1500100 Elemento:4.4.90.51-obras e instalações. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 175.144,06 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e seis centavos) Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 6º inciso XXIII da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇ ÕES LTDA Aral Moreira-MS, 02 de Setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA :TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇ ÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.585.092/0001-47. Objeto: Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para revitalização da calçada na Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes. Detalhamento do Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da calçada na Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes conforme condições, quantidades e exigências