Diário Oficial Eletrônico

da Lei Municipal nº 335/90, excepcionalmente, fica transferido para o dia 21 de novembro de 2025. Parágrafo Único - Em decorrência do adiamento da comemoração do dia do servidor previsto neste decreto, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2025. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 16 DE OUTUBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2774 Sexta-Feira 17 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

207 da Lei Municipal nº 335/90... D E C R E T A : Artigo 1º - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 02 de 16/01/2025, o ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público municipal, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, e em consonância com o artigo 207

DECRETO Nº 200/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... Considerando o Decreto Estadual nº 02 de 16 de Janeiro de 2025, e considerando o que dispõe o artigo

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, ou no e-mail: [email protected]. Deodápolis - MS, 15 de outubro de 2025. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Administração Código registro TCE: B64CAFCF34996FC33F276B8B875B33202C7C6E66 ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP REPUBLICA POR INCORREÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2009 | Página 9 de 22 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 131/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº131 /2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025, firmado junto com a Pessoa Jurídica A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , JM COMERCIO, SERVICO E INCORPORACAO LTDA, POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI Objeto: O objeto do presente instrumento REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, ESPORTE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OS FUNDOS DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL . Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Marcia Cristina da Silva, portadora do CPF 639.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Superintendente como Gestora, Sr. O servidor Celio Roberto Campos, portador do CPF:500.xxx.xxx-91 ocupante do cargo de superintendente como Fiscal Suplente, pela secretaria de esporte como fiscal suplente, O servidor Antonio Ferreira de Carvalho, portador do CPF:338.XXX.XXX-72 ocupante do cargo técnico em RH, como Fiscal Titular, Servidora Camila Moreira ocupante do cargo Coordenadora Geral, portadora CPF 063.xxx.xxx-10 como fiscal titular, Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF: 710.xxx.xxx-00, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como fiscal suplente pela Saúde, Amanda Tognon da Costa Victor portadora do CPF: 050.xxx.xxx-86, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular, servidora Maisa da Silva Tognon portadora do CPF: 100.xxx.xxx-90 nomeado Fiscal Suplente, pela secretaria de educação, O servidor Luiz Marcos Pereira Neto, portador do CPF: 089.xxx.xxx-03, ocupante do cargo de diretor de departamento como fiscal titular pelo Gabinete do Prefeito, servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF: 614.xxx.xxx-49 como Fiscal Suplente, servidora Ana Julya Bilo Soares portadora do CPF: 096.XXX.XXX-77 ocupante do cargo assistente de administraçã

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Telecomunicação Multimídia, com Fornecimento de Link IP dedicado de no mínimo 5 Gb via rede de Fibra Óptica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. TIPO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado do fornecimento é de R$ 429.045,71 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses DATA DA ABERTURA : 30 de outubro de 2025, às 08:30 horas (local)

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS OPORTUNIDADE. I – THAIS SOARES SARTORI II – KATIÚCIA MARIA BATISTA III – JELCINEDE NITA DOS SANTOS IV – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR V - ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2009 | Página 6 de 22 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 15 de OUTUBRO de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 196, 15 DE OUTUBRO DE 2025. “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB DEMANDA JUDICIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Secretária Municipal de Planejamento Interina de Deodápolis/MS no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK . I – Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira II – Vanderlei Dantas Rosa III – Sergio Scarabelot IV – Paulo Eduardo Firmino Siqueira V- Thais Soares Sartori VI- Luana Minhos de Souza Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 15 de outubro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 195, 15 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS OPORTUNIDADE. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Secretária Municipal de Planejamento de Deodápolis/MS no uso de

PORTARIA Nº 073/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publico Municipal a Sr.ª JOSENI SANTOS OLIVEIRA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 01/11/2025 a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2009 | Página 5 de 22 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 30/11/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 194, 15 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Secretária Municipal de Planejamento Interina de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 769/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO do Servidor Publico Municipal o SR.º ISAIAS SOARES, Matricula 1988/8. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE , símbolo DAS-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP desta Prefeitura. A partir de 16 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 072/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publico Municipal a Sr.ª JUSSARA VANDERLEI, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 28/09/2023 a 27/09/2024, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 03/11/2025 a 17/11/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 071/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª GRAZIELLE BALBINA DA SILVA, Contratada para ocupar o Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2009 | Página 4 de 22 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/04/2023 a 02/04/2024, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dias) dias, a partir de 20/10/2025 a 29/10/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 070/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº BRENO JUNQUEIRA SULZER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MEDICO, SIMBOLO ANS, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 08/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 3º período de 10 (dez) dias, a partir de 24/11/2025 a 03/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de Setembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 069/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª CARLA LORANA AZEVEDO BORGES, Matricula n° 2770/3, contratada para ocupar o Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 22 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 068/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª PATRICIA CABRAL ALENCAR, Matricula n° 2572/6, contratada para ocupar o Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 22 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde