Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Contrato Extrato de Contrato REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO

da Sindicância Investigativa nº 13/2025 - Portaria nº 721 de 16 de setembro de 2025, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 16 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 17 de outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2011 | Página 4 de 21 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 136/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 29/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Defesa Civil, Secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Esporte e Saúde do município , em favor das empresas: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI , CNPJ/MF 18.729.614/0001-74 nos itens 4-6-10-11-23-39-40-42-45-50-52, perfazendo o valor total de R$ 57.538,75 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). MULTKA COMERCIO LTDA , CNPJ/MF 52.258.610/0001-93 nos itens 12-19-21-22-24-25-26-27-28-29-30-32-33-34-35-36-37-38-41-43-44-46-47-48-49-51-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-6 3-64, perfazendo o valor total de R$ 102.494,80 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). GLOBAL SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ/MF 59.618.874/0001-50 nos itens 1-2-3-5-7-8-9-13-14-15-16-17-18-20-31, perfazendo o valor total de R$ 97.658,98 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Deodápolis - MS, 17 de outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: 3013300E1F953F1E14E36473C41188356676C991 ............................................................................................................................................................................................................................... TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 127/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 27/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Moveis Planejados para atender as demandas das Secretarias Municipal de Administração, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito, em favor da empresa: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ/MF 50.579.963/0001-60, nos itens 1 a 30, perfazendo o valor global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Deodápolis - MS, 17 de outubro de 2025. JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: CAB4776FC3E6C4ADB5B80EA797180795DD37FF7C ...............................................................................................................................................................................................................................

da Sindicância Investigativa nº 12/2025 - Portaria nº 720 de 16 de setembro de 2025, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 16 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 17 de outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2011 | Página 3 de 21 Município de Deodápolis - MS

Sindicância Administrativa, através da Portaria nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos

Sindicância Administrativa nº 12/2025, através da Portaria nº 720 de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante do Processo de

Extrato de Contrato 4 ............................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Decretos 6 .............................................................................. Notas de Empenho 14 ............................................................ Atos de Pessoal 20 ..................................................................... Portarias 20 ............................................................................ Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2011 Página 1 de 21 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2011 | Página 2 de 21 Município de Deodápolis - MS

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 349/2025, de 17 de Outubro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.555,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.3.2023-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA R$1.555,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.555,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024.8.244.1.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.555,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.555,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 17 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 17/10/2025, às 15:36:09. Protocolo: 73ad8fb8-2bbe-4f18-a8f0-598a5fc37243 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 17 de outubro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Marcia Cristina da Silva, ............................................................................................., declaro que estou Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2010A Extra | Página 5 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Gabrieli Rodrigues, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Amália Aparecido Arrieiro de Souza Peres, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 134/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 140/2024, DISPENSA ELETRONICO Nº 13/2025, CONTRATO Nº 117/2025 firmado junto com a Pessoa Jurídica VALDIR SANTANA DA SILVA LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS : O objeto desta ata é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Marcia Cristina da Silva, portadora do CPF 639.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Superintendente como Gestora, Juliane Santana Lopes, portadora do CPF: 037.xxx.xxx-13, ocupante do cargo de agente de Endemias como Fiscal Titular, e o servidor Edson Rodrigues da Silva, portador do CPF: 257.xxx.xxx-87 ocupante do cargo de fiscal de vigilância sanitária como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 DISPENSA ELETRONICA Nº 13/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e da SAÚDE a VALDIR SANTANA DA SILVA LTDA O objeto do presente instrumento é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 3 (tres) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0051 - Atenção Básica, 2.082 - Atenção Básica.3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2010A Extra | Página 3 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO Pela Contratante – Pela contratada. GABRIEL LOPES MARQUES Deodápolis - MS, 17 de outubro de 2025. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA a Empresa LOPES MARQUES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA . O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Revitalização da Praça do Jardim América com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032025-081104/2025 e contrapartida do município DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 500.099,99 (quinhentos mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 2.102 - Construção, Ampliação, Reforma, Manutenção e aquisição de Bens Moveis e Imóveis, 4.4.90.51- 00 Obras e Instalações. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 4 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2010A Extra Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2010A Extra | Página 2 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 204/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB VÍNCULO CONTRATUAL TEMPORÁRIO. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ... Considerando a C.I. nº 151/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recursos Humanos) da Prefeitura Municipal de Aral Moreira MS. R E S O L V E : Artigo 1º - Averbar nos assentamentos funcionais do servidor público municipal, WILSON NICOLAU DE MELLO, , conforme C.I. nº 151/2025, emitida pelo setor de RH, com base nos registros obtidos pelo sistema de Gestão de Pessoas e pasta funcional do mesmo, como abaixo segue: I – 1.178 (Mil, cento e setenta e oito) dias, correspondendo a exatos 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias trabalhados, dentre os anos de 1987 a 1992, por meio de contrato temporário. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 01 DE OUTUBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) distribuído as seguintes dotações: Suplementação (+) ................................................................................................................... 28.000,00 02 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social 500 08.244.0151.2159.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ..................... 28.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação de dotação orçamentária. 02 08 01 Gabinete do Secretario de Assistência Social 488 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 499 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÀO DO SUAS -12.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Anulação ( - ) -28.000,00 ANO XVI Nº 2774 Sexta-Feira 17 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro.