Diário Oficial Eletrônico

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected], PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 93618-0983 ARAL MOREIRA – MS, 27 DE OUTUBRO DE 2025 (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 166/2025 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA /MS, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna públicO, a realização DA CONCORRENCIA , NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO , NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 25 UH POPULARES (50,70 M²), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EM EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ABRANGENDO FUNDAÇÕES, SUPERESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, PINTURA, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA FINAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, ORÇAMENTO DETALHADO, CRONOGRAMA FÍSICO ‑FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Data DO CERTAME: 17 de NOVEMBRO 2025, HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:00min. LOCAL: NA Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, EM Aral Moreira/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “34764E8282BFF55CBA8F7DEA2D8865C97B568E15 ”

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “B85057FDC4A48A5B179096C6ECF64892B132F246 ” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 27 de outubro de 2025. (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANO XVI Nº 2779 Segunda-Feira 27 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

O presente edital tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo laboratoriais e kits reagentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aral Moreira/MS. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 de novembro de 2025, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DECRETO Nº 208 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI N. 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) .................................................................................... 12.000,00 02 10 01 Fundo Municipal de Previdência Social 614 09.272.0157.2039.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL ............... 12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 802 0000 802 Recursos vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária. 02 10 01 Fundo Municipal de Previdência Social 613 09.272.0157.2039.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL ........... – 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 802 0000 802 Recursos vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Anulação ( - ) ............................................................................................. - 12.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 2 7 DE OUTUBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2779 Segunda-Feira 27 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

PORTARIA Nº 006/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE , Secretária Municipal de Finanças de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº CARLOS ALBERTO BATISTA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TECNICO EM FINANÇAS, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 17/11/2025 a 01/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Outubro de 2025. JULIANI GARCIA BARLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 781/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “Designar o Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR o Servidor Publico Municipal o Sr.º PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR Matricula nº 3234/4, para prestar interinamente atividades inerentes as funções do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, desta Prefeitura. Pelo período de 06 de Outubro a 10 de Novembro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 06 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2015A Extra | Página 28 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... REPUBLICAÇÃO

ARTIGO 1º- REVOGAR a Portaria nº 773/2025 de 20 de Outubro de 2025, que designa a Servidora Publico Municipal a Sr.ª HELAYNNE ROSIENNI SANTANA Matricula nº 2404/1 , para prestar atividades inerentes as funções de GESTORA DA AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, desta Prefeitura.. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 06 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 780/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “Revogar a Portaria 773/2025, de 20 de outubro de 2025, que Designa a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:

PORTARIA Nº 779/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº ANTONIO DONIZETE CARVALHO e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº ANTONIO DONIZETE CARVALHO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 04 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 04 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 359/2025, de 24 de Outubro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 90.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.002.18.541.25.2093-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$90.000,00 1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 90.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.002.18.541.25.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$90.000,00 1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 90.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 24 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 24/10/2025, às 11:55:44. Protocolo: 8e6f3c16-1f89-43e1-8840-357427d0a78b Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2015A Extra | Página 6 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Fundamento: Artigo 74, inciso III, alíneas “a”, e § 3º da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza singular dos serviços e a notória especialização da empresa contratada. Contratada: JF ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA Valor Total: R$ 68.819,00. (sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais). Prazo de Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, após projeto aprovado. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral. 2.102 Construção, Ampliação, Reforma, Manutenção e Aquisição de Bens Móveis e Imóveis, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2015A Extra | Página 4 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste processo. Deodápolis - MS, 24 de outubro de 2025. ____________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2015A Extra | Página 5 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de