Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 835/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o Sr.º CARLOS DANIEL BELARMINO DE LIMA, Matricula nº 3524/1. Contratado para ocupar o Cargo de OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA COM ESTEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, desta Prefeitura. A partir de 10 de Dezembro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Dezembro de 2025. . JEAN CARLOS SILVAGOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 834/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras ,providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª JESSICA DE SOUZA SCHAUSST, Matricula nº 3462/1. Contratada para ocupar o Cargo de FARMACEUTICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 01 de Dezembro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Dezembro de 2025. . JEAN CARLOS SILVAGOMES Prefeito Municipal

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 467/2025, de 9 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.782.55.2084-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$9.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.451.55.2086-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.13.392.28.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 08.001.27.813.28.2105-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 08.001.27.813.28.2105-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 09/12/2025, às 17:39:16. Protocolo: fd53cd77-295a-4462-a1ec-eb7a0a01af09 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2045A Extra | Página 10 de 15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Município: 12.270.817/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2045A Extra | Página 8 de 15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 09 de dezembro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Andrea Pires da Cruz, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Camila Moreira, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Maria de Fatima da Silva Souza, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Luiz Marcos Pereira Neto, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Antônio Ferreira de Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Giliarde Rodrigues de Araujo, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Amanda Tognon da Costa Victor, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2045A Extra | Página 9 de 15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPA

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E WANY KEZY ALENCAR DE SOUZA Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI , a fim, de garantir a continuidade da Promoção, proteção e Recuperação da Saúde dos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, do Município de Deodápolis - MS, de forma complementar a rede municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.434,57 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.540,97 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.646,79 4 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.785,05 5 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, pelo médico que estiver escalado em sobreaviso, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 723,33 6 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 694,43 Vigência: 06 (seis) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 38/2025, Termo de Credenciamento nº 02/2025, Contrato 135/2025. Assinaturas: Andressa Da Silva Texeira pela credenciante e Wany Kezy Alencar de Souza pelo credenciado. Fiscal do Contrato: Rodrigo Fabiano de Alquino (titular) e Rita Lima Ortiz Dos Santos (suplente). Deodápolis - MS, 04 de dezembro de 2025 Extrato Extrato

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2045A Extra | Página 3 de 15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Empresa SILVANA DA SILVA OLIVEIRA ME Item Especificação Quant. V. Unit. Valor Total 04 LOCAÇÃO DE TOBOGÃ JACARÉ INFLÁVEL, COM MONTAGEM E UM MONITOR - LOCAÇÃO DE TOBOGÃ JACARÉ INFLÁVEL, COM MONTAGEM E UM MONITOR INCLUSOS, POR NO MÍNIMO 03 HORAS CONSECUTIVAS. Faixa Etária: Crianças de 02 a 10 anos Dimensões: 5,00 (C) x 4,00 (L) x 5 (A)M 100,000 639,50 63.950,00 05 LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS INFLÁVEL, (DIMENSÕES MÍNIMA) - LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS INFLÁVEL, (DIMENSÕES MÍNIMA): 2M X 2M X 1,70, COM PROTEÇÃO ACOLCHOADA. COM UM MONITOR UNIFORMIZADO, SEGUINDO O PROTOCOLO DE BIO SEGURANÇA ( USAR MÁSCARAS, ÁLCOOL E M GEL E DISTANCIAMENTO), DURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO. SER MAIOR DE 18 ANOS. SERVIÇOS INCLUSOS: TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DO BRINQUEDO 110,000 422,20 46.442,00 06 LOCAÇÃO DE PULA PULA / CAMA ELÁSTICA, MEDIDA: 4 M, COM PROTET - LOCAÇÃO DE PULA PULA/ CAMA ELÁSTICA, MEDIDA: 4 M, COM PROTETOR DE MOLAS E REDES, PROTEÇÃO LATERAL E ESCADA PARA ACESSO. AS BASES DA CAMA PRECISAM ESTAR PROTEGIDAS COM BORRACHA PARA SEGURANÇA. OBSERVAÇÕES: COM UM M ONITOR TREINADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇÃS, UNIFORMIZADO, ATENDENDO O PROTOCOLO DE BIO SEGURANÇA (USAR MÁSCARA, HIGIENIZAÇÃO COM ÁLCOOL GEL E DISTANCIAMENTO). SER MAIOR DE 18 ANOS. SERVIÇOS INCLUSOS: TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DO BRIN QUEDO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO 155,000 271,60 42.098,00 VALOR TOTAL R$ 152.490,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS,09 de Dezembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2045A Extra | Página 4 de 15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Extrato 4 ................................................................................. Portarias SEGAF/GABIP 7 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 ............................................................................................. Decretos 9 .............................................................................. Notas de Empenho 11 ............................................................ Atos de Pessoal 15 ..................................................................... Portarias 15 ............................................................................ Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2045A Extra Página 1 de 15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2045A Extra | Página 2 de 15 Município de Deodápolis - MS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0057/2022 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 022/2022, por mais 8 (oito) meses. VIGÊNCIA: De 23 de dezembro de 2025 a 23 de agosto de 2026. DETENTORA DA DISPENSA: R3GED GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA CNPJ: 21.268.622/0001-75 Valor do presente Aditivo: R$ 299.485,04 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Valor global acumulado do contrato: R$ 1.706.592,68 (um milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Rodrigo Brito de Moraes – Representante legal da empresa R3GED GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

DECRETO Nº 250, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ................................................................................................. 550.000,00 02 02 01 Gabinete do Prefeito 47 28.122.0000.2007.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 150.000,00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ENCARGOS F.R.: 1 500 0000 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 03 01 Gabinete do Secretário de Administração 68 04.122.0103.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO........................ 350.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO F.R.: 1 500 0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 07 01 Gabinete do Sec. de Educação e Cultura 216 12.122.0112.2014.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE...... 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. F. R.: 1 500 1001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2807 Segunda-Feira 08 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 460/2025, de 5 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.250,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.007 - AGENCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02.007.4.126.45.2062-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 02.000 - EXECUTIVO R$6.250,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.250,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.007 - AGENCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02.000 - EXECUTIVO 02.007.4.126.45.2062-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.250,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.250,00 02.007.4.126.45.2062-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$5.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 05/12/2025, às 15:44:57. Protocolo: 4513a892-e524-470d-a014-fb7ba25bf7a0 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 933 de 02 de dezembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gome - Concedente Eduardo Negrine - Colaborador Deodápolis - MS, 05 de dezembro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2043A Extra | Página 4 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis Através do Poder Executivo Municipal e a entidade ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE DEODAPOLIS - MS OBJETO: Transferência de Recursos Público com a ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE DEODAPOLIS – MS DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será única parcela no mês de dezembro 2025. VALOR TOTAL: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento