Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Resultado 5 .............................................................. Extrato de Ata 6 ..................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Outros Atos 45 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 45 ..................................... Atos de Pessoal 51 ..................................................................... Portarias 51 ............................................................................ Advertências / Notificações 52 .................................................

testes psicológicos. 8.4. Limites legais do psicólogo escolar. 8.5. Resolução CFP sobre documentos psicológicos.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 37. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 38. Constituição Federal - artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PSICÓLOGO ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 30

Geografia Regional. 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 19. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PROFESSOR DE HISTÓRIA Conhecimentos específicos: 1. Processo de construção da história. 2. Fontes históricas. 3. Preservação do Patrimônio Histórico. 4. Tempo histórico e tempo cronológico. 5. Surgimento dos primeiros grupos humanos. 6. Surgimento da civilização. 7. Antiguidade Oriental; Antiguidade Ocidental. 8. Formação do mundo feudal. 9. Povos e reinos africanos. 10. As cruzadas. 11. Renascimento. 12. Crise do Feudalismo. 13. Formação dos Estados nacionais. 14. Reforma e contrarreforma. 15. O antigo Regime. 16. Expansão Marítimo-Comercial Europeia. 17. Povos da América pré- colombiana. 18. Indígenas da América portuguesa e Espanhola. 19. Capitanias hereditárias na América portuguesa. 20. Dominação e exploração Colonial portuguesa. 21. Escravidão indígena e africana na América portuguesa. 22. A era das revoluções; Expansão dos Ideais Revolucionários. 23. Expansão Napoleônica. 24. Crises e revoltas na colônia portuguesa. 25. Independência do Brasil. 26. Crise do Império e Proclamação da República brasileira. 27. Primeira Guerra Mundial. 28. Regimes totalitários. 29. Segunda Guerra Mundial. 30. A Era Vargas. 31. República Populista. 32. O Estado Novo. 33. Ditadura Civil-Militar no Brasil. 34. Redemocratização. 35. A nova república brasileira. 36. Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 26. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 27. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO : PROFESSOR DE GEOGRAFIA Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. 2. As categorias de análise atuais do pensamento geográfico. 3. A regionalização do Brasil. 4. Sociedade, Industrialização e Regionalização do Brasil. 5. A regionalização do mundo. 6. A mundialização do capitalismo e a geopolítica mundial no final do século XX e nos dias de hoje. 7. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos religiosos e a nova organização econômica mundial. 8. Interação sociedadenatureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. 9. As mudanças climáticas. 10. Geoecologia: o clima, os solos e a biota. 11. Sociedade industrial e o ambiente. 12. O atual período técnico-científico informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. 13. População e industrialização e urbanização brasileira. 14. Agricultura brasileira: transformações recentes. 15. Representações cartográficas: conceitos e Linguagens. 16.

modernas na produção artística. 20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 21. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 22. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 29

17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 19. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PROFESSOR DE ARTE Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. 2. Base Nacional Comum - BNCC de 2018. 3. Metodologia do ensino de Arte. 4. Proposta Triangular. 5. História da Arte. 6. Movimentos e estilos artísticos. 7. Arte e comunicação na contemporaneidade. 8. Cultura, arte e educação. 9. Arte e patrimônio cultural. 10. Arte e cultura amazônica. 11. Artes visuais e o multiculturalismo. 12. Elementos estruturais da linguagem musical. 13. Tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula. 14. Visão interdisciplinar do conhecimento musical. 15. O papel da dança na educação. 16. As danças como manifestações culturais. 17. O processo de encenação teatral: conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. 18. Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino do teatro na escola. 19. Aplicação de tecnologias

Mato Grosso do Sul; Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Conhecimentos Específicos: 1. Objetivos e conteúdo da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. 2. Fases do desenvolvimento. 3. Psicomotricidade. 4. Aprendizagem motora e cognitiva. 5. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições. 6. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. 7. Educação para o lazer. 8. Recreação: conceito e finalidades. 9. Jogo: conceito e valor. 10. Cultura corporal. 11. Jogos cooperativos. 12. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. 13. Educação Física crítica, pós críticos. 14. Corporeidade. 15. Currículo, avaliação em educação física escolar. 16. Estatística (cultura, gênero, mídia).

Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 6.3. Princípios da educação pública: gratuidade, igualdade de condições, respeito à dignidade humana. 6.4. Deveres e direitos do aluno e da escola. 6.5. Função social da escola e papel do inspetor na promoção da disciplina e segurança ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 28

(nove) anos. Lei Nº 6.026, de 26 de dezembro de 2022, que institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso do Sul. Resolução/SED/MS n. 4.026, de 2 de maio de 2022, que trata do Plano de Recomposição da Aprendizagem (PRA-MS) e suas alterações. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A Base Nacional Comum Curricular (Competências gerais da Educação Básica); os marcos legais que embasam a BNCC; Os fundamentos pedagógicos da BNCC; O pacto interfederativo e a implementação da BNCC). Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental (Itens: A Territorialidade de Mato Grosso do Sul, Temas Contemporâneos, Educação Integral, Avaliação e Formação Continuada), Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à educação; Metodologias Ativas de Aprendizagem; Pedagogia da Presença (concepção e papel do professor); Planejamento e organização do trabalho pedagógico; Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas: tipos de avaliação e avaliações externas e em larga escala. FUNÇÃO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I

dezembro de 2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Lei n. 6.359, de 9 de dezembro de 2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e suas alterações. Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Resolução CNE/ CEB n. 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Lei n. 14.934, de 25 de julho de 2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Lei n. 4.621, de 22 de

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 6.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 27

Educacionais. 6.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 6.2. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 6.3. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO – AUXILIAR DE DISCIPLINA Conhecimentos Específicos: 1. Funções e Atribuições do Cargo. 1.1. Acompanhamento, orientação e vigilância dos alunos nos diversos espaços da escola (pátios, corredores, salas, portões e refeitórios). 1.2. Saída e intervalos dos alunos. 1.3. Apoio às atividades escolares e eventos. 1.4. Comunicação e encaminhamento de ocorrências à equipe gestora e pedagógica. 1.5. Postura profissional e sigilo nas situações escolares. 2. Relações Humanas e Ética Profissional. 2.1. Ética no serviço público e nas relações interpessoais. 2.2. Atitudes de respeito, empatia e acolhimento. 2.3. Relacionamento interpessoal entre alunos, professores e comunidade escolar. 2.4. Mediação de conflitos e cultura de paz. 2.5. Trabalho em equipe e cooperação. 2.6. Valorização da diversidade cultural e social no ambiente escolar. 3. Noções de Primeiros Socorros. 3.1. Atendimento inicial em casos de acidentes escolares: quedas, cortes, desmaios e engasgos. 3.2. Noções básicas de prevenção de acidentes. 3.3. Procedimentos adequados até a chegada de socorro especializado. 4. Educação e Cidadania. 4.1. A escola como espaço de formação integral do aluno. 4.2. Inclusão e acessibilidade na escola. 4.3. Respeito às diferenças e combate ao bullying. 4.4. Participação da comunidade escolar e papel do inspetor na convivência cidadã. 5. Atendimento ao Público e Comunicação. 5.1. Técnicas de comunicação interpessoal. 5.2. Atendimento cordial e humanizado a alunos, pais e servidores. 5.3. Importância da escuta ativa e da empatia. 6. Legislação e Normas da Educação. 6.1.

Objetivos da Educação Infantil conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB). 1.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI – Resolução CNE/CEB nº 5/2009). 1.4. O cuidar e o educar como ações indissociáveis. 1.5. A importância do brincar no desenvolvimento da criança. 1.6. Rotina e organização do tempo e espaço na Educação Infantil. 1.7. Planejamento das atividades e acompanhamento pedagógico. 1.8. Inclusão e respeito à diversidade. 2. Desenvolvimento Infantil. 2.1. Etapas do desenvolvimento da criança (físico, cognitivo, emocional e social). 2.2. Vínculo afetivo e socialização. 2.3. A importância das interações na primeira infância. 2.4. Observação e registro do comportamento infantil. 2.5. Incentivo à autonomia e à aprendizagem por meio do brincar. 3. Cuidados com a Criança. 3.1. Cuidados com higiene pessoal (banho, troca de fraldas, escovação dentária). 3.2. Alimentação adequada e horários de refeição. 3.3. Sono e repouso. 3.4. Prevenção de acidentes e primeiros socorros básicos. 3.5. Noções de segurança e bem-estar no ambiente escolar. 3.6. Identificação de sinais de negligência, violência ou maus-tratos. 4. Inclusão e Diversidade. 4.1. Atendimento à criança com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. 4.2. Princípios da educação inclusiva. 4.3. Acessibilidade e adaptação das atividades pedagógicas. 5. Função do Auxiliar de Educação Infantil. 5.1. Atribuições do cargo: apoiar o professor em sala de aula, cuidar das crianças, auxiliar em atividades pedagógicas, recreativas e de higiene. 5.2. Colaboração na organização do ambiente e dos materiais. 5.3. Participação em reuniões, formações e atividades escolares. 5.4. Apoio na observação e registro do desenvolvimento das crianças. 6. Legislação e Políticas