Diário Oficial Eletrônico

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PROCESSO Nº 176/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e as empresas: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; B. A. MARQUES LTDA – ME; GIANINI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA; INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA; SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA; C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA; LIMPMED DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA Item 04 05 Especificação ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: LÃ AÇO, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL MATERIAL UNIDADE (ESPONJA DE AÇO C/08 UN 60 G). ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA DE AÇO. COMPOSTA DE AÇO CARBONO, PACOTE COM 8

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PROCESSO Nº 30/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO e as empresas: L. DA S. SANTOS LTDA e PEREIRA & SILVEIRA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS FUNDOS DE HABITAÇÃO, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: L. DA S. SANTOS LTDA - ME Item Quant. Unid. 1 5.675 KG 2 428 CENTO 4 260 KG 5 303 KG

Aviso de Licitação ................................................................ 2 Aviso de Resultado .............................................................. 3 Extrato de Ata ..................................................................... 4 Homologação / Adjudicação .............................................. 43 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Antonio Carlos dos Santos Silva, Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072A Extra | Página 2 de 43 Poder Executivo Licitações e Contratos

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 001, 19 de janeiro de 2026. Laudo de Contatação, Notifica Auto de Inflação os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Município da Agência de Meio Ambiente/Defesa Civil de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 140/2011 Art. 17 (Lei de complementar municipal n.009, de 05 de Dezembro de 2024), Termo de cooperação técnica n.002/2025que celebram entre si, do IMASUL e agência de meio ambiente (Agência de Meio Ambiente/Defesa Civil Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega dos laudo de contatação e notificações e auto de inflação nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, LAUDO DE CONTATAÇÃO, NOTIFICA, AUTO DE INFLÇÃO Intima os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, na Agência de Meio Ambiente/Defesa Civil do Município de Deodápolis, sito à Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectivo laudo de contatação, notificações, auto de inflação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita do laudo de contatação e notificação e auto de inflação, dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente laudo de contatação e notificação e auto de inflação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) LAUDO DE CONTATAÇÃO NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ Francisco Antônio da Silva 157******87 010/2026 NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFLAÇÃO 005/2026 010/2026 NOME: Max Souza tosta CARGO: Coordenador municipal de Defesa Civil _________________________________________________________________________________ Rua Francisco Alves da Silva, n. 443 – Bairro: Jardim Deodápolis– Tel: (67) 3448–1925 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

DECRETO N°002/2026 DE 6/1/2026 EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLISMS ANEXO I QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS N° ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS COMPROVANTE Q U A N T. V A L O R P O N T O S MÁX. UNIT. MÁXIMOS 1. Pós-graduação Diploma, certificado ou atestado de conclusão 1.1 Título de Doutor em área relacionada à Educação. devidamente registrado pelo órgão competente. Diploma, certificado ou atestado de conclusão 1.2 Título de Mestre em área relacionada à Educação. devidamente registrado pelo órgão competente. Diploma, certificado ou atestado de conclusão 1.3 Título de Especialista em área relacionada à Educação. devidamente registrado pelo órgão competente. 1 25 25 1 20 20 2 10

no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO ao EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026, nos seguintes termos: Fica Suprimido o item: “8.5 O professor a quem forem atribuídas aulas temporárias, que desistir ou não comparecer à SEMED, estará ELIMINADO deste processo seletivo, ficando vedado de participar do Processo Seletivo referente ao ano subsequente.” Deodápolis/MS, 16 de janeiro de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Educação

EDITAL PSS Nº 004/2026/SEMED – RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS – MS O Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

DECRETO Nº 009/2026, de 16 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 007/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Institui e regulamenta o regime de teletrabalho nos órgãos que específica do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos (art. 37 da Constituição Federal); CONSIDERANDO a necessidade de promover medidas de contenção de despesas e de reorganização administrativa, sem prejuízo ao atendimento ao cidadão; CONSIDERANDO a realização de obras de reforma em dependências administrativas do Município, que tornam temporariamente inviável o pleno uso de determinados espaços físicos; CONSIDERANDO a possibilidade de realização de atividades administrativas mediante meios tecnológicos; DECRETA: Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, o regime de Teletrabalho, no âmbito da Administração Pública do Município de Deodápolis-MS, o Setor de Licitação, Contratos, a Controladoria Geral, Procuradoria Geral e ao Cargo de Advogado/Secretaria de Saúde, Símbolo ANS I-1, por prazo indeterminado, sem prejuízo da carga horária e das atribuições inerentes ao cargo, cuja forma de regramento poderá se dar mediante Ato Normativo do respectivo Secretário da Pasta, observadas as diretrizes constantes neste Decreto. Parágrafo Único. O chefe do poder executivo e/ou secretário da pasta poderá suspender o teletrabalho a qualquer momento que julgar necessário. Art. 2º Entende-se por teletrabalho a realização das atividades funcionais por servidores, fora das dependências físicas da repartição pública, por meio de ambiente virtual, telefone celular, e-mail institucional e demais ferramentas tecnológicas, devendo ser assegurada a continuidade e eficiência da prestação do serviço, o cumprimento da jornada regular de trabalho, com meios de controle de frequência ou produtividade definidos pela chefia imediata, a preservação da qualidade e prazos de execução das tarefas, o atendimento ao público, quando aplicável, por meios remotos ou presenciais alternativos, a critério da Secretaria responsável. Art. 3º São objetivos do teletrabalho: I – reduzir tempo e custo de deslocamento até o local de trabalho; II – reduzir custos e despesas da administração municipal, como economia de energia, água, papel, dentre outros; III – aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho; IV – contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e outros bens e serviços; V– promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados ao Município e, remotamente, à sociedade; Art. 4º As atividades e atribuições dos servidores poderão ser executadas fora das dependências físicas da Secretaria, na modalidade de teletrabalho. §1º O regime de teletrabalho assegurará a quem o realize os mesmos direitos e deveres do regime de trabalho presencial. § 2º O dia de atividade em teletrabalho corresponderá a um dia normal da jornada de trabalho do servidor. Art. 5º Constituem deveres do servidor em Teletrabalho: I – cumprir as metas de produtividade estabelecidas; II – atender às convocações para comparecimento presencial às dependências do órgão/ pasta, sempre que Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Citação de notificação por edital ....................................... 52 SECRETARIAS ......................................................................... 53 Portarias Seplan ................................................................ 53 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Antonio Carlos dos Santos Silva, Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 2 de 54 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais

Aviso de Resultado .............................................................. 5 Extrato de Ata ..................................................................... 6 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 7 Decretos .............................................................................. 7 Notas de Empenho .............................................................. 8 Outros Atos ............................................................................ 45 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 45 Atos de Pessoal ..................................................................... 51 Portarias ............................................................................ 51 Advertências / Notificações ................................................. 52

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 4 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 4 Prorrogações ....................................................................... 5

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072A Extra | Página 5 de 43 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.FRAGMENTOS ESTRANHOS, COM GRÃOS INTEIROS, REGISTRO NO MA, INFORMAÇÕES DO FABRIC. DATA VENC. NA EMBALAGEM. 8 2.179 PCTE AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE COM APROX. 5 KG, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, REGISTRO NO MA, INFORMAÇÕES DO FABRIC. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE VENCIMENTO NA EMBALAGEM. DOCESUCAR 20,97 45.693,63 9 178 PCTE BALA, TIPO DURA - EMBALAGEM APROXIMADAMENTE 500 G, SIMILAR A ERLAN, SIMONETTO E ARCOR. ERLAN 9,97 1.774,66 10 1.160 PCTE BALA, TIPO MOLE - SABOR IOGURTE, EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 600 G, A EMBALAGEM