Diário Oficial Eletrônico

suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 370/1997, sob a presidência da Presidente Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha . A Presidente deu início à reunião saudando os conselheiros presentes e informou que a reunião extraordinária teve como pauta única a aprovação da Comissão Eleitoral e do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (CMS), visando ao processo de escolha das organizações representativas da sociedade organizada para a composição do CMS. Na sequência, foi apresentada a proposta de composição da Comissão Eleitoral, bem como realizada a leitura e explicação do Regimento Eleitoral, esclarecendo seus objetivos, etapas e critérios. Após discussão entre os conselheiros e sanados as dúvidas, o plenário, por unanimidade, aprovou a Comissão Eleitoral e o Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, conforme apresentados. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às 18h30 horas. Para constar, eu, Josiene dos Santos, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Deodápolis – MS, 20 de janeiro de 2026. LISTA DE PRESENÇA Nº Nome do(a) Conselheiro(a) Segmento Assinatura 01 02 03 04 05 06 07 08 __________________________________________ Presidente do Conselho Municipal de Saúde Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 22 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis ANEXO ÚNICO – REGIMENTO ELEITORAL CMS

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 370/1997 e, considerando as indicações dos segmentos dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS. Resolve: Art. 1º Designar a Comissão Eleitoral com a seguinte composição: SEGMENTOS COMPOSIÇÃO REPRESENTANTES USUÁRIO Secretário e Secretário Adjunto -Vilei Martins de Brito - Odete Omito de Melo TRABALHADOR ES DE SAÚDE Vice Presidente - Izadora Trevisan - Maria Regiane C. Silva GESTOR/ PRESTADOR Presidente - Luciene Alexandre Azevedo - Mª Fabrizia Pereira Calado Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis 20 de janeiro de 2026 _____________________ Presidente Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 21 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA Nº 002/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS – MS

suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital PSS nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores e à formação de cadastro reserva para atuação nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, conforme segue: SARA LÚCIA ALVES DE PAIVA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 44 ROSIMEIRE DE JESUS MENDES VIEIRA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 35 BRUNA CRISTHINA ALVES DE PAIVA DE ARAUJO Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 27 ÉVILI MONTEIRO DA SILVA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 25,5 ANAYSA DE SOUZA GUEDES Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 17 MÁRCIA CAROLINA DE FRANÇA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 14 DAIANI APARECIDA LIMA DA SILVA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 8 BEATRIZ SARAIVA ALMEIDA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 4 ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 0,5 ANGELA PAULA DE CARVALHO ROLON Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 0 LETÍCIA APARECIDA DA SILVA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Professor de Educação Infantil 0 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Profissional de Apoio Pedagógico Especializado 78 ALINE BEZERRA DOS SANTOS Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Profissional de Apoio Pedagógico Especializado 45 PAMELA MOREIRA DA SILVA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Profissional de Apoio Pedagógico Especializado 16,5 ZUILA RIBEIRO PINHEIRO Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Profissional de Apoio Pedagógico Especializado 10 KARINA NUNES DE LIMA Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma Profissional de Apoio Pedagógico Especializado 4,5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 20 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CMS Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, no uso das

atribuições legais, e em conformidade com o Edital PSS nº 001/2026/SEMED , de 12 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores e à formação de cadastro reserva para atuação nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, conforme segue: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 8 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Nome completo Localidade Área Pontuação CLEONICE PEREIRA DE REZENDE COIMBRA Deodápolis (Sede) Professor de Arte 47 ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS Deodápolis (Sede) Professor de Arte 45 ELAINE CRISTINA DE MATOS Deodápolis (Sede) Professor de Arte 44,5 JULIANA TAINÁ FLORÊNCIO DA SILVA Deodápolis (Sede) Professor de Arte 44 LUANA CRIPPA MARTIN Deodápolis (Sede) Professor de Arte 35 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Deodápolis (Sede) Professor de Arte 33,5 ADRIANA DE SOUZA CARDOSO MARQUES Deodápolis (Sede) Professor de Arte 28 ALEHFE CRISTHIAN VIANA MARTINS Deodápolis (Sede) Professor de Arte 25,5 LETÍCIA CRIPPA MARTIN Deodápolis (Sede) Professor de Arte 25 VALDIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS Deodápolis (Sede) Professor de Arte 21,5 CRISLAYNE RODRIGUES SILVA Deodápolis (Sede) Professor de Arte 21,5 KATIA SILVA MORAIS Deodápolis (Sede) Professor de Arte 17 NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 54 JULLYANDER RAIMUNDO MACHADO Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 52 ALCILEIA DE CARVALHO ROLON Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 39 EUFLÁVIA ANDRADE LEITE Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 39 MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 38 ALINE DOCKHORN DE LIMA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 37 JOÃO ARRUDA FERNANDES DOS SANTOS Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 36 LUCAS MATEUS BARBOSA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 35,5 MARCOS ANTONIO BARBOSA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 35 DAVID IWAZAKI DE LIMA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 34,5 JOELMA CEOLIN LEONARDO DA SILVA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 32 EMANUEL ERICH DE SOUZA CARVALHO Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 31 JOSÉ JOCIMAR PAULINO RONQUIGALI Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 31 EDINALDO DE OLIVEIRA JARA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 29,5 APARECIDO PAIVA DOS SANTOS Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 27,5 DYEGO SOARES SILVA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 26,5 CLEUNICE LEITE PEREIRA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 25,5 LEILIANY LISSONE DA SILVA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 25 CÁTIA DA SILVA RODRIGUES Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 9 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ÊMILY DOS SANTOS VIEIRA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 22 GLEISON GALVÃO DOS SANTOS Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 20 ABNER HENRIQUE MIRANDA DA SILVA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 18,5 PABLO ROBERTO BEZERRA LIMA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Física 17 BEATRIZ FRANCO OLIVEIRA Deodápolis (Sede) Professor de Educação Físi

DECRETO Nº 002/2026, 06 de janeiro de 2026 ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO/SEMED Nº 003, de 16 de janeiro de 2026. Carga horária de lotação Aulas em sala de aula Carga horária de horas-atividade/local Total Unidade Escolar Livre escolha 3 2 1 1 - 4 3 1 1 - 5 3 2 1 1 6 4 2 1 1 7 5 3 2 1 8 5 3 2 1 9 6 3 2 1 10 7 3 2 1 11 7 3 2 1 12 8 4 3 1 13 9 4 3 1 14 9 5 3 2 15 10 5 3 2 16 11 5 3 2 17 11 6 4 2 18 12 6 4 2 19 13 6 4 2 20 13 7 4 3 21 14 7 4 3 22 15 7 4 3 23 15 8 4 4 24 16 8 4 4 25 17 8 4 4 26 17 9 5 4 27 18 9 5 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 6 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.28 19 9 5 4 29 19 10 5 5 30 20 10 5 5 31 21 10 5 5 32 21 11 6 5 33 22 11 6 5 34 23 11 6 5 35 23 12 7 5 36 24 12 7 5 37 25 12 7 5

3º e 5º desta Resolução serão cumpridos em conformidade com o que trata o Anexo Único desta Resolução. Art. 26. Fica revogada a Resolução nº 003/SEMED de 31 de janeiro de 2025. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Deodápolis/MS, 16 de janeiro de 2026. ____________________________________________ JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

considerando o artigo 31 da Lei n. 458, de 14 de dezembro de 2004, com a nova redação assegurada por meio da Lei n. 618, de 19 de março de 2015, resolve: Art. 1º Os Profissionais da Educação Básica, no exercício da docência nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, passarão a cumprir, a partir de janeiro de 2025, as cargas horárias semanais, conforme o determinado nesta Resolução. Art. 2º A duração da hora-aula e da hora-atividade a ser cumprida pelo docente, em exercício, será: I – preferencialmente, de 60 (sessenta) minutos na educação infantil, admitindo- se a hora-aula de 50 (cinquenta) minutos; II - de 50 (cinquenta) minutos no ensino fundamental. Art. 3º Os profissionais da Educação Básica, no exercício da docência, ficam sujeitos a uma das cargas horárias semanais, da seguinte forma: I – na educação infantil no ensino fundamental: a) a parcial, de 20 horas, correspondente a 24 (vinte e quatro) horas-aula, sendo 16 (dezesseis) em sala de aula e 8 (oito) de horas-atividade; b) a integral, de 40 (quarenta) horas, correspondente a 48 (quarenta e oito) horas- aula, sendo 32 (trinta e duas) em sala de aula e 16 (dezesseis) de horas- atividade. Art. 4º A hora-atividade é o tempo reservado ao docente, que será cumprida na unidade escolar e em local de livre escolha. Parágrafo único. A hora-atividade é destinada aos estudos, participação em formação continuada, reuniões pedagógicas, planejamentos de aula e atividades, preparação e correção de atividades avaliativas, socialização e articulação com os demais docentes, preenchimento de documentos referentes à vida escolar do discente, e demais atividades correlatas previstas no Projeto Político Pedagógico - PPP da unidade escolar. Art. 5º As cargas horárias destinadas às horas-atividade previstas no art. 3º desta Resolução, serão cumpridas da seguinte maneira: I – para o quantitativo de 8 (oito) horas-aula semanais: a) 4 (quatro) horas-aula na unidade escolar; b) 4 (quatro) horas-aula em local de livre escolha. II – para o quantitativo de 16 (dezesseis) horas-aula semanais: a) 8 (oito) horas-aula na unidade escolar; b) 8 (oito) horas-aula em local de livre escolha. Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 5 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Art. 6º Os quantitativos de cargas horárias diferenciados do disposto nos artigos

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 010/2026, de 20 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 381.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R$381.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 381.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.26.782.7.4084-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$381.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 381.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 20/01/2026, às 16:41:43. Protocolo: 23d62651-7894-453a-9c2b-d23302abec81 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 3 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Simplificado, observadas as disposições do edital regulador e da legislação aplicável. Aral Moreira/MS, 20 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Osmar Marques do Amaral Presidente Meri Lourdes Krein Ferreira Secretaria Cleverson Carvalho de Souza Membro Keli Fabiane Fabris Membro ANO XVII Nº 2829 Terça-Feira 20 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

2.2. Será publicado Edital específico de divulgação oficial da relação final de inscritos no dia 27 de janeiro de 2026, após a análise dos eventuais recursos interpostos, em estrita observância ao cronograma constante do Edital nº 001/2026. 2.3. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão do Processo Seletivo

Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026. 1.2. A relação nominal dos candidatos inscritos no referido dia encontra-se disponível no Anexo Único deste Edital, contendo o nome do candidato e o cargo para o qual efetuou inscrição, conforme informações prestadas no ato da inscrição. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. A presente divulgação possui caráter preliminar e meramente informativo, não implicando ANO XVII Nº 2829 Terça-Feira 20 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Simplificado – Edital nº 001/2026, destinado à contratação temporária de excepcional interesse público para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, nos termos a seguir. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Ficam divulgadas as inscrições realizadas no dia 19 de janeiro de 2026, relativas ao Processo

Portaria nº 217/2025, de 04 de Dezembro de 2025, na forma da legislação vigente, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Divulgação das Inscrições realizadas no dia 19 de janeiro de 2026, referentes ao Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA , Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo, nomeada pela

EDITAL Nº 002/2026 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026