Diário Oficial Eletrônico

nomeada pela Portaria nº 217/2025, de 04 de Dezembro de 2025, na forma da legislação vigente, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Divulgação das Inscrições realizadas no dia 19 de

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA , Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo,

EDITAL Nº 004/2026 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS ENTRE OS DIAS 19 A 22 DE JANEIRO DE 2026

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

Resolução De 0,1 A A, Precisção De +/- 5 48 9,000 UN MULTÍMETRO - MULTÍMETRO Tensão Ac: 200/600 V Corrente Dc: 10 A Resistência: 0-2 Kohm A 0-20 MOHM Características Adicionais: Display 3 1/2 Dígitos, 2.000 Contagens Tensão Dc: 200mv/2v/20v/200v/600 V Tipo: Digital Funcionamento: Bateria 9v DESCRITIVO ADICIONAL: DIGITAL, COM 2 PONTAS DE PROVA. TERMINAL DE ENTRADA PARA MEDIÇÕES DE CORRENTE CA OU CC ATÉ 10 A. COM NO MÍNIMO 3 MESES DE GARANTIA. ATOPI 88,90 800,10 1.080,00 6.480,00 9,70 485,00 9,70 3.055,50 665,00 26.600,00 75,00 750,00 ESCADA FIBRA VIDRO 5,12 M 49

Extrato de Ata ..................................................................... 4 Extrato de Termo Adtivo .................................................... 18 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 19 Notas de Empenho ............................................................ 19 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2075A Extra | Página 2 de 53 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 2

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2075A Extra | Página 19 de 53 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 05/01/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 132/2026 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Data: Página: 1 22/01/2026 /1 09.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.8 Órgão: MATERIAL FARMACOLÓGICO Unidade: Projeto/Atividade: Saúde Humanizada e Inovadora MANTER AS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Natureza de Despesa: 4073 1.500.1002 3.3.90.30.09.00.00.00 09.018 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 41.732,48 Data contrato: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): INOVAMED HOSPITALAR LTDA 1.590,54

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 01/2025 AO CONTRATO 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a G&A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DO VALOR: A Cláusula Segunda – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 101.486,56 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 005/2026. ASSINAM: Paulo EDUARDO Firmino Siqueira - Pela Contratante e Erson Gomes de Azevedo - Pela Contratada Deodápolis - MS, 22 de janeiro de 2026.

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2075A Extra | Página 5 de 53 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.polímero resistente a intempéries e a raios U.V. Contatos em cobre estanhado; Ferramenta de Aplicação: Chave estrela ou soquete; Norma de Referência: NF C33-020. ATOPY 4 465,000 UN LUMINARIA LED TETO (PAFLON) 30W Tipo: Sobrepor Formato: Quadrado Tipo Lâmpada: Led Características Adicionais: Ângulo De Abertura: 120º, Irc >80 Modelo: Painel Aplicação: Instalações Elétricas Tensão Nominal: Bivolt V Grau Proteção: Ip20 Potência Nominal Lâmpada: 30 W Temperatura De Cor: 6.500 K DESCRITIVO ADICIONAL: LUMINARIA LED TETO (PAFLON) 30W, MATERIAL: policarbonato Potência: 30 wattS, Cor da Luz: Neutro - 4000k, Dimensões 30x30 Formato: Plafon Quadrado, Tensão Elétrica: 110/220V – Bivolt, Índice de Proteção: IP20, Tipo do material: Corpo em alumínio e difusor em policarbonato, Fluxo Luminoso: 2400 lúmens, Temperatura Ambiente: - 5ºC a 40ºC, Ângulo de Abertura: 120º, IRC: >80, Baixo consumo de energia, Vida Útil: 25 Mil horas. LUMANT 80,10 37.246,50 6 600,000 UN PLAFONIER PAFLON - PLAFONIER PAFLON

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 25 de novembro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Andrea Pires da Cruz, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Antonio Ferreira de Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Celio Roberto Campos, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Amanda Tognon da Costa Victor, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Maisa da Silva Tognon, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Camila Moreira, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Luciene Alexandre de Azevedo, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Cleiton Fernando Monteiro Viana, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Diego dos Santos Maria, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Sirlei Mendes de Souza Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Fernanda Monique Silva santos, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. . ...........................................................................................................................................................................................

Extrato de Ata 4 ..................................................................... Extrato de Termo Adtivo 18 .................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 19 ........................................................................................... Notas de Empenho 19 ............................................................ Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2075A Extra Página 1 de 53 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2075A Extra | Página 2 de 53 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 151/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 138/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 firmado junto com a Pessoa juridica A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ARAUJO IMPORT LTDA, MULTKA COMERCIO LTDA, GLOBAL SOLUCOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, W LED ELETRICA LDTA ME , CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIP.LTDA EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Registro De Preços Para Aquisição Futura De Materiais Elétricos Para Atender As Demandas Das Secretarias De Planejamento, Esporte, Educação, Infraestrutura, Assistência Social E Saúde Do Município,conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Projetos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Andrea Pires da Cruz portadora do CPF 007.xxx.xxx-09, ocupante do cargo como Gestor de contratos; a servidora Sra Amanda Tognon da Costa Victor portadora do CPF: 050.xxx.xxx-86, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular, servidora Maisa da Silva Tognon portadora do CPF: 100.xxx.xxx-90 nomeado Fiscal Suplente, pela secretaria de educação, o Sr. O servidor Celio Roberto Campos, portador do CPF:500.xxx.xxx-91 ocupante do cargo de superintendente como Fiscal titular, O servidor Antonio Ferreira de Carvalho, portador do CPF:338.XXX.XXX-72 ocupante do cargo técnico em RH secretaria de esporte como fiscal suplente, Servidora Camila Moreira ocupante do cargo Coordenadora Geral, portadora CPF 063.xxx.xxx-10 como fiscal titular, Luciene Alexandre de Azevedo, portadora do CPF: 710.xxx.xxx-00, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como fiscal suplente pela Saúde, O servidor Cleiton Fernando Monteiro Viana, portador do CPF: 040.XXX.XXX-54 ocupante do cargo de Serviços Gerais como Fiscal Suplente pela Infraestrutura, e o Diego dos Santos Maria, portador do CPF: 035.XXX.XXX-98 ocupante do cargo de superintendente da infraestrutura como fiscal titular, Servidora Sirlei Mendes de Souza Carvalho, portadora do CPF: 002.xxx.xxx-60, ocupante do cargo de Chefe de Divisão como fiscal Titular pela Assistência Social, A servidora Fernanda Monique Silva santos portadora do CPF: 051.XXX.XXX-54 ocupante do Cargo de Diretora de Departamento como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observado

PORTARIA Nº 251/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO FREIRE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções de Secretário da Junta de Serviço Militar, contados a partir de 22 de Janeiro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e em especial a Portaria 52/2025 de 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 21 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 250/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor JOSÉ LUIZ RIQUELME, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao período aquisitivo de 30/06/2024 a 29/06/2025, a serem usufruídas de 18/01/2026 a 19/02/2026 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 21 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2831 Quinta-Feira 22 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 17

Simplificado, observadas as disposições do edital regulador e da legislação aplicável. Aral Moreira/MS, 22 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO (Assinado no original) Osmar Marques do Amaral Presidente (Assinado no original) Meri Lourdes Krein Ferreira Secretaria (Assinado no original) Cleverson Carvalho de Souza Membro (Assinado no original) Keli Fabiane Fabris Membro ANO XVII Nº 2831 Quinta-Feira 22 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3