Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 3 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2076A Extra | Página 2 de 6 Poder Executivo

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected], PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 936180983 ARAL MOREIRA – MS, 22 DE JANEIRO DE 2026 (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS AGENTE DE CONTRATAÇÃO R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 19 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2832 23 de Janeiro de 2026

REFERÊNCIA. E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 19 DE FEVEREIRO 2026 HORÁRIO DE ABERTURA: 08H:00MIN. LOCAL: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, EM ARAL MOREIRA/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “C4CA7D9A8652FBDBFA3862CA30A431474CC73E84”

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2026 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, POR INTERMÉDIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA, NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS (UVR) NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, LOCALIZADA NA RODOVIA MS-286, KM 01, EM ÁREA DE 700 M², CONFORME PROPOSTA Nº 5001243 – OPERAÇÃO 4009310-89 E INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5001243/2023 (ITAIPU/CEF), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA COM QUALIDADE DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 012/2026, de 23 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 120.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.002.18.541.4.4112-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 06.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$120.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.002.18.541.4.4065-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$120.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 23 de Janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 23/01/2026, às 17:25:41. Protocolo: 9a5145c2-ed49-4006-9549-8169d2aaa5cc PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2076A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 05/01/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 13/2026 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: julianiandrade NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data: Página: 1 23/01/2026 /1 10.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 8.245.1

PORTARIA Nº 254/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora NILVA APARECIDA AMARAL LAURINDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período de 02/01/2025 a 01/01/2026, a serem usufruídas de 22/01/2026 a 21/02/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 22 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2832 Sexta-Feira 23 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 23

PORTARIA Nº 253/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora MARLEI GREGORINI SILVA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 03/02/2025 a 02/02/2026, a serem usufruídas de 20/01/2026 a 19/02/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 22 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2832 Sexta-Feira 23 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 22

PORTARIA Nº 252/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 01 (um) ano, para a servidora MICHELLE ANZILAGO, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contados de 01/01/2026 a 01/01/2027. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa, contados de 01/01/2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 22 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2832 Sexta-Feira 23 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 21

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected], PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 93618- 0983 ARAL MOREIRA – MS, 22 DE JANEIRO DE 2026 (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANO XVII Nº 2832 Sexta-Feira 23 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 20

REFERÊNCIA. E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS A NEXOS. DATA DO CERTAME: 19 DE FEVEREIRO 2026 HORÁRIO DE ABERTURA: 08H:00MIN. LOCAL: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, EM ARAL MOREIRA/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “C4CA7D9A8652FBDBFA3862CA30A431474CC73E84”

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2026 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS , POR INTERMÉDIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA, NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS (UVR) NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, LOCALIZADA NA RODOVIA MS-286, KM 01, EM ÁREA DE 700 M², CONFORME PROPOSTA Nº 5001243 – OPERAÇÃO 4009310-89 E INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5001243/2023 (ITAIPU/CEF), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA COM QUALIDADE DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE

Simplificado, observadas as disposições do edital regulador e da legislação aplicável. Aral Moreira/MS, 23 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO (Assinado no original) Osmar Marques do Amaral Presidente (Assinado no original) Meri Lourdes Krein Ferreira Secretaria (Assinado no original) Cleverson Carvalho de Souza Membro (Assinado no original) Keli Fabiane Fabris Membro ANO XVII Nº 2832 Sexta-Feira 23 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

2.2. Será publicado Edital específico de divulgação oficial da relação final de inscritos no dia 27 de janeiro de 2026, após a análise dos eventuais recursos interpostos, em estrita observância ao cronograma constante do Edital nº 001/2026. 2.3. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão do Processo Seletivo

relativas ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026. 1.2. A relação nominal dos candidatos inscritos no referido dia encontra-se disponível no Anexo Único deste Edital, contendo o nome do candidato e o cargo para o qual efetuou inscrição, conforme informações prestadas no ato da inscrição. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. A presente divulgação possui caráter preliminar e meramente informativo, não implicando homologação das inscrições realizadas. ANO XVII Nº 2832 Sexta-Feira 23 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

janeiro de 2026, referentes ao Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2026, destinado à contratação temporária de excepcional interesse público para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, nos termos a seguir. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Ficam divulgadas as inscrições realizadas entre os dias 19 a 22 de janeiro de 2026,