Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Outros Atos .............................................................................. 5 Secretaria Municipal de Educação ....................................... 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 2 de 24

suas atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo simplificado, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis. A convocação será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91-A, Praça da Juventude. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.1 - CONCURSO PÚBLICO 001/2022 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO EVILI MONTEIRO DA SILVA 02/02/2026 8h40 THIFANY JORDAO LOPES 02/02/2026 8h45 KLEBER ALVARO MIYABARA MARQUES 02/02/2026 8h50 BRUNA KRISELLEN UCHOAS BARBUENO 02/02/2026 8h55 VÂNIA CARLA DO CANTO 02/02/2026 9h00 GABRIELA FREIRA SILVA 02/02/2026 9h05 ADRIANO TIBURCIO DE SOUSA 02/02/2026 9h10 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2.1 - CONCURSO PÚBLICO 001/2022 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO DALMO MARTINS MOREIRA 02/02/2026 9h15 JOICE CLEIA APARECIDA DA SILVA 02/02/2026 9h20 WAGNER AUGUSTO LIMA RODRIGUES 02/02/2026 9h25 2.2 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – DEODÁPOLIS (SEDE) NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA 02/02/2026 9h30 JULLYANDER RAIMUNDO MACHADO 02/02/2026 9h35 MARCOS ANTONIO BARBOSA 02/02/2026 9h40 3 – PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 3.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – DEODÁPOLIS (SEDE) NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO PATRICIA VIEIRA BATISTA 02/02/2026 9h45 JULIANA ALVES 02/02/2026 9h50 HÉRICA RIBEIRO FABRO MACENA 02/02/2026 9h55 TAÍSA RENATA TREVISAN 02/02/2026 10h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 9 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.GISLAYNE DE ARAUJO TEIXEIRA 02/02/2026 10h05 MARILEIDE MARINHO VENANCIO 02/02/2026 10h10 4 – PROFESSOR DE ARTE 4.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – DEODÁPOLIS (SEDE) NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO CLEONICE PEREIRA DE REZENDE COIMBRA 02/02/2026 10h15 ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS 10h20

Nos termos do art. 12 da Resolução nº. 002/SEMED, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, segue abaixo a referida convocação, onde cada professor(a) deverá comparecer observando o horário e a ordem da respectiva lista, conforme disposto neste edital. 1- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.1 - ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO NELBA ANGELA DA SILVA 02/02/2026 7h15 TATIANA SILVA DOS SANTOS 02/02/2026 7h20 VALDENIR APARECIDO DUARTE 02/02/2026 7h25 VIVIANI DE ANDRADE HENRIQUES 02/02/2026 7h30 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 02/02/2026 7h35 MAGNA SANT’ANA DE MORAES 02/02/2026 7h40 ANA CLAUDIA SAMANIEGO DE OLIVEIRA 02/02/2026 7h45 ELIANE SOUZA DAZZI 02/02/2026 7h50 JOICE FAGUNDES DOS SANTOS MANTOVANI 02/02/2026 7h55 THAIS APARECIDA DUARTE ELIAS 02/02/2026 8h00 NATALY APARECIDA DE MELO 02/02/2026 8h05 LUCIANI ESCARMANHANI SILVA 02/02/2026 8h10 1.2 - ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO LUCILENE DA SILVA ROCHA 02/02/2026 7h15 DILEUZA DE ASSIS RIBEIRO 02/02/2026 7h20 MAYSA HENRIQUE BRAGUINI 02/02/2026 7h25 TAIZA CACCIA CHIODI GRANDI 02/02/2026 7h30 JHONATAN NUNES DE ALMEIDA 02/02/2026 7h35 REGIANE DOS SANTOS 02/02/2026 7h40 APARECIDA HERMINA OBA HIRAMA 02/02/2026 7h45 JOANA PAULA MORISCO MARTINS 02/02/2026 7h50 ELIBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 02/02/2026 7h55 LUCILENE DA SILVA ROCHA ROCHA 02/02/2026 8h00 1.3 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS - POLO NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO SAMARA DOS SANTOS D. C. AGOSTINI 02/02/2026 7h15 FLORIPES ALMEIDA NOBRES 02/02/2026 7h20 CECILIA GLEIDE GOMES COSTA 02/02/2026 7h25 LUDIMILA GOMES CACERES 02/02/2026 7h30 Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 6 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ERICA MARIA GOMES 02/02/2026 7h35 2 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1 - ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 013/2026, de 27 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 758.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R$758.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 758.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$758.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 758.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 27 de Janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 29/01/2026, às 08:37:34. Protocolo: 1a2d3b42-39cf-4a97-abc3-74bfefe8c3aa PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 3 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 Aral Moreira/MS, 29 de Janeiro de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em reunião ordinária realizada em 28 de janeiro de 2026, conforme deliberação registrada na Ata nº 001/2026, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Reprogramação e Utilização de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, referente aos saldos financeiros existentes em 31 de dezembro de 2025, para execução no exercício de 2026, conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A reprogramação dos recursos observará as normativas vigentes, especialmente a Portaria MDS nº 1.044/2024, alterada pela Portaria MDS nº 1.073/2025, garantindo a correta aplicação dos recursos nos serviços, programas, projetos e ações da Política de Assistência Social. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente CMAS

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

DECRETO Nº 014/2026, de 28 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Ata ..................................................................... 2 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 Conselhos Municipais ............................................................. 6 Conselho Municipal de Saúde .............................................. 6 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra | Página 2 de 6 PODER EXECUTIVO Poder Executivo

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

EDITAL DE HABILITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS APTOS A CONCORRER ÀS VAGAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.142/1990, pela legislação municipal vigente e pelo Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde , torna público o presente Edital, que dispõe sobre a habilitação das instituições, entidades e movimentos sociais aptos a concorrer às vagas do Conselho Municipal de Saúde, na eleição a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026. Art. 1º Poderão concorrer às vagas do Conselho Municipal de Saúde as instituições, entidades e movimentos sociais legalmente constituídos, com atuação no município, observada a paridade e a representatividade por segmento, conforme disposto neste Edital. Art. 2º – Segmento Usuários do SUS Poderão habilitar-se para concorrer às vagas do segmento Usuários do SUS as seguintes entidades e movimentos: I – Conselho Comunitário de Segurança – Everaldo Negrini. II – Sindicato Rural – Juliana Teixeira. III – Conselho Comunitário de Segurança – Eliton dos Santos. Art. 3º – Segmento Trabalhadores da Saúde Poderão habilitar-se para concorrer às vagas do segmento Trabalhadores da Saúde: I – ESF Santa Maria – Josivaldo Alves dos Santos. II – Regulação – José Calazans Filho. III – Hospital Municipal Cristo Rei – Ivone Teixeira Araújo. IV – Equipe multiprofissional – Josiene dos Santos. V – ESF Centro – Maria Edina Bezerra. VI - Hospital Municipal Cristo Rei – George Avalos Arzamendia Gomes. VII – Dig Saúde – Débora Livino de Jesus Juculário. VIII – Controle de Vetores – Mayara Jackeline da Silva. Art. 4º – Segmento Gestores de Saúde Poderão concorrer às vagas do segmento Gestores de Saúde: I – Secretária Municipal de Saúde – Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha. II – Secretária Municipal de Saúde – Camila Moreira. Art. 5º – Segmento Prestadores de Serviços de Saúde Poderão habilitar-se para concorrer às vagas do segmento Prestadoras de Serviços de Saúde: I – Hospital Municipal Cristo Rei – Rita Lima Ortiz dos Santos. II – Hospital Municipal Cristo Rei – Karoline de Almeida Santos. Este Edital entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde. Deodápolis 28 de janeiro de 2026 Presidente da Comissão Eleitoral ...............................................................................................................................................................................................................................

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 014/2026, de 28 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.120.500,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.002.18.541.4.4093-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 06.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$2.078.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.078.000,00 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$12.500,00 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 12.500,00 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4100-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$30.000,00 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$2.078.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.078.000,00 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4032-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$30.000,00 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.11.4091-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$12.500,00 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 12.500,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 28 de Janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 28/01/2026, às 18:42:14. Protocolo: 942c2654-5792-49f5-87fb-6e3ea7e7125d Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra | Página 6 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS,28 de janeiro de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Andrea Pires da Cruz, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra | Página 4 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Eu Antônio Ferreira de Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Celio Roberto Campos, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra | Página 5 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026 PROCESSO Nº 177/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PARTES: SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E TURISMO, e a empresa: CONSTRUTORA CRETA LTDA O objeto desta ata: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO ESPORTIVO COM RETIRADA E INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações Empresa: CONSTRUTORA CRETA LTDA ItemEspecificação dos Serviços Unid.Quant.V. Unit.Valor Total 1 Prestação de serviço especializado para reparo, remoção e substituição completa e instalação de gramado sintético esportivo, incluindo o fornecimento e aplicação de todos os materiais necessários. O serviço contempla: Materiais Inclusos • Grama sintética esportiva verde, fibrilada, altura 50 mm, Dtex 6.000, base dupla; • Grama sintética branca, fibrilada, altura 50 mm, para execução das marcações oficiais; • Cola com catalisador específica para instalação de gramado sintético; • Fita Tape para junção das mantas de grama; Borracha granulada para preenchimento e amortecimento; • Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação ou instalação. Escopo dos Serviços; • Remoção completa do gramado sintético existente; • Preparação, correção e nivelamento da base conforme normas técnicas; • Instalação do novo gramado sintético de acordo com padrões esportivos de qualidade e segurança; • Execução das marcações oficiais utilizando grama branca. M² 2.052 94,35 193.606,20 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 28 de JANEIRO de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 019/2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Decretos 5 .............................................................................. Conselhos Municipais 6 ............................................................. Conselho Municipal de Saúde 6 .............................................. Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra Página 1 de 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra | Página 2 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Pelo contratante o Sr. Sandro Cesar Dorneles – Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Aral Moreira-MS; Pela contratada o Sr. Rodrigo Brito de Moraes. Aral Moreira-MS, 02 de Janeiro de 2023.