Diário Oficial Eletrônico

RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO - MEGA PANÃO CHÃO PISOS 80X90CM GRANDE AZUL FIBRAS DIVERSAS (COMPOSIÇÃO DO MATERIAL TÊXTIL DE ACORDO COM O ARTIGO 11, DA

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 8 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.OVALADA COMPRIMENTO: 12,50 CM LARGURA: 6 CM ESPESSURA: 4 CM 10 DESODORIZADOR SANITÁRIO COMPOSIÇÃO: PARADICLORO BENZENO MIN 98%, ESSÊNCIA: EUCALIPTO, ASPECTO FÍSICO: EM PEDRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUPORTE PLÁSTICO PARA VASO SANITÁRIO MATERIAL EMBALAGEM 40 G. ROYAL 1.980 1,76 3.484,80 16 CORDA ROLO 10 METROS. MATERIAL: POLIPROPILENO APLICAÇÃO: MÚLTIPLO USO DIÂMETRO: 10 MM TIPO: TRANÇADA LOCATELLI 62 5,00 310,00 24 RODO MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL SUPORTE: MADEIRA, COMPRIMENTO SUPORTE: 40 CM, COR: PARDA, QUANTIDADE BORRACHAS: 2 UND MATERIAL UNIDADE - RODO DE MADEIRA C/CABO 40 CM ESPECIFICAÇÃO: RODO DE MADEIRA C/CABO 40 CM CORPO DE MADEIRA EM BORRACHA REFORÇADA, MACIA, FIXADA NA PARTE INFERIOR DA BASE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 CM, CABO EM MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M. LOCATELLI 160 5,50 880,00 33 ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% MATERIAL - (ÁLCOOL EM GEL 70% C/ 500 G). BARBA REX 1.660,00 4,27 7.088,20 39 SABONETE ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, PESO: 90 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERFUMADO, COM HIDRATANTE MATERIAL UNIDADE ESPECIFICAÇÃO: SABONETE 90 G. O SABONETE DEVERÁ POSSUIR GRANDE PODER ESPUMANTE, SER CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM: PACOTE COM 01 UNIDADE DE 90G. A EMBALAGEM

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 7 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 07/2026 PROCESSO Nº 173/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PARTES: SECRETARIAS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, GABINETE, PLANEJAMENTO e a empresa: N& N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , MEI MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL OBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, os Departamentos de Planejamento, Educação e Infraestrutura, os Fundos Municipal de A. Social, Saúde e o Gabinete do Prefeito. PREÇOS: Os fornecimentos, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes Empresa: N& N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item Descrição Marca/Fabric. Quant. V. Unit. Valor Total 1 ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: LÃ AÇO, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL MATERIAL UNIDADE - (ESPONJA DE AÇO C/08 UN 60 G). ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA DE AÇO. COMPOSTA DE AÇO CARBONO, PACOTE COM 8 UNIDADES CADA. AÇO BOM 2.190 1,53 3.350,70 2 PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO: 30 M, COR: BRANCA, TIPO: PICOTADO, LARGURA: 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAPEL HIGIÊNICO, PICOTADO, FOLHA MACIA NA COR BRANCA (100% BRANCA), NEUTRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. PACOTE COM 04 ROLOS MEDINDO 30MX10CM. A EMBALAGEM DEVERÁ TER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO. SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: SUBLIME, COTTON, MILI, PERSONAL. BKB BK PAPER 6.530 3,00 19.590,00 3 ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: ESPUMA / FIBRA, FORMATO: RETANGULAR,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 01/2026 AO CONTRATO 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a G&A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DO VALOR: A Cláusula Segunda – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 101.486,56 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 005/2026. ASSINAM: Paulo EDUARDO Firmino Siqueira - Pela Contratante e Erson Gomes de Azevedo - Pela Contratada Deodápolis - MS, 22 de janeiro de 2026.

assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: 50% do valor total na assinatura do contrato e os 50% restantes em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do show. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 08.001 - Esporte, Cultura e Turismo, 13.122.0003 - Administração Geral, 4.051 - Manter as Atividades da Secretaria de Esporte Cultura e Turismo . .3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos constante no processo nº 16/2026. Deodápolis - MS, 30 de janeiro de 2026. ____________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O= PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E=editaisprefeituradeodapolis@ gmail.com Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.01.30 16:03:03-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Inexigibilidade Inexigibilidade Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 5 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 PROCESSO Nº 17/2026

Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Prazo de Vigência do Contrato : 6 (seis) meses, contados da data de

‭PORTARIA Nº 42/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026‬ ‭Instaura‬‭Sindicância‬‭nº‬‭02/2026‬‭e‬‭constitui‬‭Comissão‬‭de‬ ‭Sindicância,‬‭objetivando‬‭apurar‬‭eventuais‬‭ilegalidades‬‭e‬ ‭responsabilidades‬‭com‬‭relação‬‭aos‬‭fatos‬‭objeto‬‭do‬ ‭Comunicado‬‭Interno‬‭nº‬‭578/2025/SEMUS/GABINETE/‬ ‭SECRETARIA, e dá outras providências.‬ ‭O‬‭PREFEITO‬‭MUNICIPAL‬‭DE‬‭DEODÁPOLIS,‬‭Estado‬‭de‬‭Mato‬‭Grosso‬‭do‬‭Sul,‬ ‭no‬‭uso‬‭de‬‭suas‬‭atribuições‬‭legais‬‭que‬‭lhe‬‭são‬‭conferidas‬‭pela‬‭Lei‬‭Complementar‬‭Municipal‬‭nº‬ ‭006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e,‬ ‭CONSIDERANDO,‬‭que‬‭a‬‭Administração‬‭Pública‬‭possui‬‭na‬‭Sindicância‬‭e‬‭no‬ ‭Processo‬‭Disciplinar‬‭os‬‭instrumentos‬‭legítimos‬‭para‬‭apuração‬‭de‬‭irregularidades‬‭no‬‭serviço‬ ‭público, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015;‬ ‭CONSIDERANDO,‬‭a‬‭Portaria‬‭Municipal‬‭nº‬‭346/2023‬‭de‬‭04‬‭de‬‭dezembro‬‭de‬‭2023,‬ ‭que‬‭dispõe‬‭sobre‬‭a‬‭organização,‬‭atribuições‬‭e‬‭Institui‬‭Comissão‬‭Permanente‬‭de‬‭Sindicância‬‭ou‬‭de‬ ‭Processo Administrativo Disciplinar.‬ ‭RESOLVE:‬ ‭Art.‬‭1º‬‭-‬‭Fica‬‭determinada‬‭a‬‭instauração‬‭de‬‭Procedimentos‬‭de‬‭Sindicâncias‬‭para‬‭apuração‬‭dos‬ ‭indícios‬‭de‬‭irregularidades‬‭e‬‭ilegalidades‬‭atinentes‬‭aos‬‭fatos‬‭relatados‬‭no‬‭Comunicado‬‭Interno‬‭nº‬ ‭578/2025/SEMUS/GABINETE/‬‭SECRETARIA,‬‭bem‬‭como‬‭os‬‭fatos‬‭conexos‬‭que‬‭emergirem‬‭no‬ ‭decorrer dos trabalhos.‬ ‭Art. 2º -‬‭Ficam designados como membros da Comissão‬‭de Sindicância os seguintes servidores:‬ ‭I – LUCIANA LISSONE DA SILVA‬‭– Assistente de Administração – Matrícula 499/01;‬ ‭– que presidirá;‬ ‭II –AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR‬‭– Nutricionista – Matrícula 2021/01;‬ ‭III – VANDERLEI DANTAS ROSA‬‭– Técnico Agrícola – Matrícula 1151/01.‬ PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 3 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ‭PREFEITURA MUNICIP AL DE DEODÁPOLIS‬ ‭Estado de Mato Grosso do Sul‬ ‭GESTÃO 2025 - 2028‬ ‭“POR UM FUTURO AINDA MELHOR”‬ ‭Art. 3º -‬‭Ficam designados os seguintes servidores‬‭como suplentes:‬ ‭I – JULIANA RIBEIRO DE CAMPOS SANTOS‬‭– Auxiliar de‬‭Creche – matrícula 2008/02‬ ‭II – ALMIM GOMES DA SILVA‬‭– Assistente de Administração‬‭– matrícula 1781/01;‬ ‭Art.‬‭4º‬‭-‬‭A‬‭Comissão‬‭ora‬‭constituída‬‭terá‬‭o‬‭prazo‬‭de‬‭30‬‭(trinta)‬‭dias,‬‭a‬‭partir‬‭da‬‭publicação‬‭desta‬ ‭Portaria,‬‭para‬‭concluir‬‭a‬‭apuração‬‭dos‬‭fatos‬‭e‬‭elaborar‬‭o‬‭relatório‬‭final,‬‭admitindo‬‭a‬‭sua‬ ‭prorrogação, por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.‬ ‭Art.‬‭5º‬‭-‬‭Esta‬‭portaria‬‭entra‬‭em‬‭vigor‬‭na‬‭data‬‭de‬‭sua‬‭publicação,‬‭revogadas‬‭as‬‭disposições‬‭em‬ ‭contrário.‬ ‭Registre-se, publique-se e cumpra-se.‬ ‭Gabinete‬‭do‬‭P

Extrato de Termo Adtivo 6 ...................................................... Extrato de Ata 7 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 18 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 20 ........................................................................................... Decretos 20 ............................................................................ Notas de Empenho 22 ............................................................ Outros Atos 23 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 23 ..................................... Editais 24 ..................................................................................... Conselhos Municipais 27 ........................................................... Conselho Municipal de Saúde 27 ............................................ SECRETARIAS 28 ......................................................................... Portarias Seplan 28 ................................................................ Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra Página 1 de 29 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 2 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ‭PREFEITURA MUNICIP AL DE DEODÁPOLIS‬ ‭Estado de Mato Grosso do Sul‬ ‭GESTÃO 2025 - 2028‬ ‭“POR UM FUTURO AINDA MELHOR”‬

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “D7FAEF347886814A0AB11E5EC75A926720FECF7F ” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 30 de janeiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 26

no Termo de Referência (Anexo I), tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, compreendendo camisetas, bermudas, calças e agasalhos, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições detalhadas

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DECRETO Nº 280/2026 – DE 30 DE JANEIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais a que são conferidas pela Constituição Federal e pelo Artigo 64 c. c. o artigo 73 Inciso I da Lei Orgânica do Municipal... Considerando o disposto no artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, onde estabelece que são auxiliares do Prefeito, os Secretários Municipais e o Procurador-Geral do Município, de sua livre nomeação e exoneração; DECRETA: Artigo 1º - Fica NOMEADA a senhora CHRISLAINE FREITAS RODRIGUES , CPF nº 951.791.0001-00, para exercer a função de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo AGP, contados a partir de 31 de Janeiro de 2026. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de Janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 30 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 25

disposições em contrário, em especial o Decreto nº 008/2025 de 08/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 30 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 24

• A Comissão reforça a necessidade de leitura integral do Edital nº 001/2026, não sendo admitida alegação de desconhecimento posterior. ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6