Diário Oficial Eletrônico

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 440.732,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$440.732,00 440.732,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 2.700.0000 (SF) - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$440.732,00 440.732,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Fevereiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 02/02/2026, às 18:38:15. Protocolo: eb584704-1aaa-4bcc-bb4e-d7188be256eb Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2082A Extra | Página 3 de 6 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 027/2026, de 2 de Fevereiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 4 Conselhos Municipais ............................................................. 5 Conselho Municipal de Saúde .............................................. 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2082A Extra | Página 2 de 6

à publicação deste Edital, nos termos do cronograma do Edital nº 001/2026. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2839 Segunda- Feira 02 de Fevereiro de 2026

interposição de recursos, conforme previsto no edital do certame. 2.2. O rascunho do cartão-resposta disponibilizado no dia da prova não possui validade para fins de correção, revisão ou recurso, sendo considerado válido exclusivamente o cartão-resposta oficial. 3. DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR 3.1. O candidato que não concordar com o Gabarito Preliminar poderá interpor recurso devidamente fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes

Edital nº 001/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados: 1. DO GABARITO PRELIMINAR 1.1. Fica DIVULGADO o GABARITO PRELIMINAR das provas objetivas aplicadas no dia 01 de fevereiro de 2026, relativas ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para os cargos de nível médio e nível superior, conforme funções especificas. 1.2. O Gabarito Preliminar encontra-se disponível no ANEXO I deste Edital, bem como no sítio eletrônico oficial do Município. 2. DO CADERNO DE QUESTÕES 2.1. O caderno de questões será disponibilizado em formato oficial, sem qualquer identificação ou marcação, exclusivamente para fins de transparência e eventual

EDITAL Nº 08/2026 DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Técnica para Elaboração, Aplicação e Correção de Prova do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

EDITAL N. 007/2026 SEMED Deodápolis/MS, 30 de janeiro de 2026. CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Antônio Carlos da Silva Santos, no uso de suas

DECRETO Nº 021/2026, de 30 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 020/2026, de 30 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO MEGA PANÃO CHÃO PISOS 80X90CM GRANDE AZUL FIBRAS DIVERSAS (COMPOSIÇÃO DO MATERIAL TÊXTIL DE ACORDO COM O ARTIGO 11, DA

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 6 Extrato de Ata ..................................................................... 7 Portarias SEGAF/GABIP ...................................................... 18 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 20 Decretos ............................................................................ 20 Notas de Empenho ............................................................ 22 Outros Atos ............................................................................ 23 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 23 Editais ..................................................................................... 24 Conselhos Municipais ........................................................... 27 Conselho Municipal de Saúde ............................................ 27 SECRETARIAS ......................................................................... 28 Portarias Seplan ................................................................ 28 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 4 Inexigibilidade ..................................................................... 4

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, e após homologação pela Prefeita Municipal,