Diário Oficial Eletrônico

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS 2026 PREVIARAL

DECRETO Nº 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso de suas atribuições que lhe confere o

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA -FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected], PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 93618-0983 ARAL MOREIRA – MS, 13 de fevereiro de 2026 (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro(a) ANO XVII Nº 2851- DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEX OS. DATA DO CERTAME: 09 DE MARÇO 2026 HORÁRIO DE ABERTURA: 08H:00MIN. LOCAL: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, EM ARAL MOREIRA/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “453BBE226D19159866B2FE5D7049B149E6C0CC69”

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2026 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS , POR INTERMÉDIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA, NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO, NOS TERMOS

PORTARIA Nº 290/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora LUANA FIORELLI MENEZES, farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como responsável técnica da farmácia municipal, contados desde a data de 07/10/2025. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 07 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro.

PORTARIA Nº 289/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora SÔNIA APARECIDA GOUVEIA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO ANTÔNIO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 288/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor CLEBER MATIAS WUST, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 287/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora VERA LUCIA DA SILVA MACHADO, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 286/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ELIANE IZAIAS MOREIRA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA POLO MUNICIPAL GIL NORBERTO SANTA ROSA LOPES E SALA DE EXTENSÃO VENITA RIBEIRO MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 285/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora TAIS DA ROSA MARQUES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO ANTÔNIO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 284/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ANDRÉIA CHAVES GIMENES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 283/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIA BONFIM ORTEGA FERREIRA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Vespertino - 20 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 282/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ROSENI FRANCISCA DE FÁTIMA MELGAREJO DA SILVA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA POLO MUNICIPAL ADROALDO DA CRUZ E SALA DE EXTENSÃO MARIA DE LOURDES FRAGELLI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

art. da Lei nº 963 de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar por remanejamento, na importância de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ...................................................................................... 136.000,00 02 06 01 152 10.301.0158.2203.0000 3.3.90.39.00 Fundo Municipal de Saúde SAÚDE PARA TODOS............. 136.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................ 136.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação. 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 142 10.301.0021.2121.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE........................................ – 136.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL DA ANULAÇÃO.......................................................................... – 136.000,00 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 ANO XVII Nº 2851- DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026