Diário Oficial Eletrônico

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected], PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 93618-0983 ARAL MOREIRA – MS, 13 de fevereiro de 2026 (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro(a) R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2851- DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 09 DE MARÇO 2026 HORÁRIO DE ABERTURA: 08H:00MIN. LOCAL: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, EM ARAL MOREIRA/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “453BBE226D19159866B2FE5D7049B149E6C0CC69”

DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987166/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1106051-02 – PROGRAMA: MORADIA DIGNA, PROPOSTA NOVO PAC Nº56000004369/2025, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA COM QUALIDADE DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. E DEMAIS EXIGÊNCIAS

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2026 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, POR INTERMÉDIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA, NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO, NOS TERMOS

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital completo encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município (http://aralmoreira.ms.gov.br/transparencia) ou por solicitação pelo e-mail: [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “56A13A74670749F05D85E25A3F040F7B43061866” DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, no endereço supracitado, pelo telefone (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected]. Aral Moreira/MS, 12 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro(a) R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2851- DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

O presente edital tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógicos e lúdicos, destinados ao atendimento das demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais condições do Edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05 de março de 2026, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

EDITAL DE LICITAÇÃO – MENOR PREÇO – POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio do suas Secretaria Municipais, Departamento de Compra e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, em Aral Moreira, MS, Centro Administrativo, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026

Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Municipal n. 14/2008, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA COMPULSÓRlA, ao servidor Sr. LUIS FERNANDO CARVALHO BARBA, matrícula n.° 227501, ocupante do cargo de Médico, Nivel I, Classe D, na Secretaria Municipal de Saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética dos salários de contribuição, a qual será reajustável anualmente utilizando os índices aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 12 de fevereiro de 2026. Vaulteir Ferreira De Lima Diretor Presidente Matricula 3565/1 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] Cristiane Kleinschmitt Diretor Administrativo e de Benefícios Matrícula416201 18

conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE:

conforme regras do edital do processo seletivo. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ARAL MOREIRA – MS, 12 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5 ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

Ficam convocados os candidatos constantes no ANEXO I deste Edital para comparecerem à: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC Prefeitura Municipal de Aral Moreira – MS Data: 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira) Horário: das 13h30min às 17h00min Para apresentação de documentos e formalização da contratação. A convocação ora realizada não impede novas convocações, a critério da Administração Municipal, durante o prazo de validade do Processo Seletivo. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2850 13 de Fevereiro de 2026

EDITAL Nº 13/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, por meio da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL, a HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, e a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS, para contratação temporária de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 1. DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Fica divulgado e homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, conforme relação de candidatos aprovados constante no ANEXO I deste Edital, obedecida a ordem de classificação. 2. DA CONVOCAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, itens e condições do Edital e seus anexos que não conflitarem com a presente modificação. 3. DA DATA DE ABERTURA Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que a alteração não compromete a formulação das propostas, fica mantida a data originalmente designada para abertura do certame. O presente Adendo Modificador será divulgado na mesma forma da publicação original do edital. Aral Moreira/MS, 12 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026

Fica alterado o item 9.1.1.1 do Edital do Pregão Presencial nº 002/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2850 13 de Fevereiro de 2026