Diário Oficial Eletrônico

DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 ANEXO 1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – Distritos VILA UNIÃO, PRESIDENTE CASTELO E PORTO VILMA. NOME DO (A) PROFISSIONAL MÁRCIA CAROLINA DE FRANÇA DAIANI APARECIDA LIMA DA SILVA BEATRIZ SARAIVA ALMEIDA DATA 4/3/2026 4/3/2026 4/3/2026 HORÁRIO 8h 8h05 8h10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 02 de março de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2102A Extra | Página 4 de 4

Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classificação homologada. 3. DO LOCAL E PERÍODO DA LOTAÇÃO A lotação será na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Deodato Leonardo da Silva, n. 91-A, Praça da Juventude, no dia 4/3/2026 conforme ANEXO. 4. DOS PROCEDIMENTOS No ato da lotação, o professor deverá: • • • • Comparecer à unidade escolar dentro do período estabelecido; Apresentar documento oficial de identificação; Assinar os documentos pertinentes à confirmação da lotação; Tomar ciência da carga horária, turma(s), turno(s) e demais atribuições inerentes à função. 4.1 Fica autorizado ao candidato convocado realizar a escolha e a lotação de aulas por meio de procuração, quando impossibilitado de comparecer, desde que o representante legal apresente procuração específica, acompanhada de cópia do documento oficial de identificação do outorgante e do outorgado. 4.2 A Administração Pública não se responsabilizará por escolhas realizadas pelo procurador, sendo estas de inteira responsabilidade do candidato, bem como não será admitida qualquer alteração posterior da lotação efetuada. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. O não comparecimento do professor no período estabelecido, sem justificativa legal, poderá acarretar a adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2102A Extra | Página 3 de 4 5.2. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis/MS. 5.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 2 de março de 2026. ___________________________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SEMED

O presente edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou confirmação de sua lotação, visando à adequada organização do atendimento educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS seguindo os parâmetros da

atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo simplificado, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO, para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. 1. DA FINALIDADE

EDITAL Nº 016/2026 – SEMED MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, no uso de suas

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Outros Atos .............................................................................. 2 Secretaria Municipal de Educação ....................................... 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2102A Extra | Página 2 de 4 Poder Executivo Outros Atos Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 INEXIGIBILIDADE N° 022/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade do fornecimento dos materiais didáticos e demais recursos pedagógicos e ferramentas que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, comercializado de forma exclusiva em todo território nacional. VALOR DO ADITIVO: R$ R$ 551.148,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e oito reais) correspondente ao novo período de vigência de 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA CNPJ: 75.104.422/0008-82 DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Julio Hugo Belzuíno Neto – Gráfica e Editora Posigraf LTDA R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

PORTARIA Nº 22/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora GEICIELY DIAS CAVALLO - Técnica Legislativa da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026.. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias do servidor acima mencionado, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 21/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor DOUGLAS PINHEIRO DO AMARAL - Contador da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 18/01/2025 a 17/01/2026. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias do servidor acima mencionado, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.

PORTARIA Nº 20/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora MARIA LÚCIA MARQUES BRANDÃO ANTUNES - Diretora Executiva da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. OBJETO Aquisição de materiais esportivos diversos, compreendendo troféus, medalhas, bolas esportivas para diversas modalidades, redes, equipamentos e acessórios esportivos destinados à realização de campeonatos municipais, treinamentos, projetos esportivos e atividades recreativas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte eLazer do Município de Aral Moreira/MS, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DA PARTICIPAÇÃO Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços e Documentos de Habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 75, inciso II,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 DISPENSA EMERGENCIAL N° 009/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: RAFAEL BRANDÃO SANTANA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico para envio das informações ao eSocial e e-Sfinge. Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1 Municipio Aral Moreira 02 – Poder Executivo 02 03 – Secretária Municipal de Administração 020301 – Gabinete do Secretário de Administração 04 122 0103 2006 0000 Manutençao das atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 069 Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal Rafael Brandão Santana: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 25 de fevereiro de 2026. ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Aral Moreira-MS, 24 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

PORTARIA Nº 19/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora TEREZINHA ROSELY OLMEDO- Assistente Legislativo da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2862 27 de Fevereiro de 2026