Diário Oficial Eletrônico

forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: Será pré-agendado, por meio de transferência bancária, sendo valor creditado à conta da Contratada no próximo dia útil após a apresentação. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 08.001 - Esporte, Cultura e Turismo, 04.122.0003 Administração Geral, 4.051 - Manter as Atividades da Secretaria de Esporte Cultura e Turismo. 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais Documentos constante no processo nº 39/2026. Deodápolis - MS, 6 de março de 2026. ____________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 06 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2106A Extra | Página 3 de 10 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS

Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: Prime Music Produção Musical Ltda. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Inexigibilidade ..................................................................... 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 3 Decretos .............................................................................. 3 Notas de Empenho .............................................................. 4 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 06 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2106A Extra | Página 2 de 10

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 INEXIGIBILIDADE N° 018/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios, contratos de repasses, recursos fundos a fundo e termo de compromisso, nas esferas do governo federal, governo estadual, fundações e autarquias ao município de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 187.668,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais) EMPRESA CONTRATADA: RODRIGUES VIEIRA E CIA LTDA CNPJ: 06.124.410/0001-20 DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Thiago Rodrigues Vieira – Rodrigues Vieira e Cia LTDA R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2870 Sexta-Feira 06 de Março de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: SL SCHNEIDER COMERCIO DE MATERIAIS DE BRINDES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 57.168.456/0001-82 Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de Mato Grosso do Sul, do Município de Aral Moreira e conjunto contendo bandeiras do Brasil, Estado, Município e Paraguai, confeccionadas em tecido Oxford, cetim brilhoso e poliéster, todas dupla face, com impressão digital sublimada, destinadas à utilização em prédios públicos, unidades administrativas, solenidades e eventos oficiais promovidos pela Administração Municipal. Valor Total: R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 024-020401-04122010220030000-3.3.90.30.00- material de consumo Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de Nota Fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 1 (um ) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: SL SCHNEIDER COMERCIO DE MATERIAIS DE BRINDES LTDA Aral Moreira-MS, 27 de Fevereiro de 2026. ANO XVII Nº 2868 Quinta-Feira 05 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Gabinete da Prefeita. Aral Moreira-MS, 25 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2868 Quinta-Feira 05 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa SL SCHNEIDER COMERCIO DE MATERIAIS DE BRINDES LTDA, registrada sob o CNPJ n° 57.168.456/0001-82. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Gabinete da Prefeita. Aral Moreira-MS, 25 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2868 Quinta-Feira 05 de Março de 2026 0000000000000

PORTARIA Nº 304/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a senhora CLEONICE NUNES DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio da Assistência Social - do Distrito de Vila Marques, lotada da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contados a partir de 01/03/2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 303/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a senhora MARIZA KERKHOFF , para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio da Assistência Social do Distrito de São Luís, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contados a partir de 01/03/2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.

PORTARIA Nº 302/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora SAHARA KELLY RODRIGUES, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 10/01/2025 à 09/01/2026, a serem usufruídas de 02/03/2026 a 31/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.

PORTARIA Nº 301/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora MIRIAN ALVES ROCHA, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 25/02/2025 à 24/02/2026, a serem usufruídas de 02/03/2026 a 31/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.

PORTARIA Nº 300/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para o servidor JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, motorista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 16/02/2025 à 15/02/2026, a serem usufruídas de 02/03/2026 a 31/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.

PORTARIA Nº 299/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para os servidores abaixo descritos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao ano de 2025/2026, a serem usufruídas de 01/03/2026 a 30/03/2026. - Beatriz Baez Riquelme; - Sergio Coelho Arruda; - Jenifer Marlene Moreira; - Andressa Cabanha; - Marlene Recalde Moreira; - Nimia A. Martins Matias; - Joel de Oliveira Souza; e - Pedro Junior Ortiz Jara. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 33/2025 INEXIGIBILIDADE N° 020/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ambiental, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 250.224,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e quatro reais). EMPRESA CONTRATADA : NOVAENG ENGENHARIA LTDA CNPJ: 97.535.208/0001-47 DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Diego Lanza Lima – NOVAeng Engenharia LTDA. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4