Diário Oficial Eletrônico

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AVISO INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pesquisa de Preços para o seguinte objeto: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Aral Moreira – MS em o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE. ENVIO DOS ORÇAMENTOS: Os orçamentos deverão ser encaminhados por meio eletrônico, até às 17h00 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) do dia 22 de abril de 2026, através do e-mail: [email protected] DEMAIS INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 93618-0983 Ou pelo e-mail: [email protected] TABELA COM ITENS E ESPECIFICAÇÕES: ITEM 1 2 3 ESPECIFICAÇÃO ABACAXI, Havaí, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, maduro, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. ABÓBORA, cabotiã, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto ABOBRINHA MENINA de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 50/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO N º 001/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo correspondente a 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos de por cento) do quantitativo inicialmente contratado, visando à continuidade na prestação dos serviços na área da saúde, abrangendo atendimentos médico-hospitalares, ambulatoriais de especialidades, exames de diagnóstico por imagem, bem como atendimentos por profissionais como psicólogos e terapeutas ocupacionais, visando atender às demandas da rede municipal de saúde. VALOR INICIAL PREVISTO: R$ 3.009.877,38 VALOR ESTIMADO DO ACRÉSCIMO: R$ 131.745,30 VALOR TOTAL APÓS ACRÉSCIMO DE 24,96%: R$ 658.726,50 DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. Aral Moreira/MS, 15 de abril de 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 /2026 Aral Moreira, 16 de abril de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião ordinária realizada em 16 de abril de 2026, às 09h00, na sala da Secretaria Municipal de Assistência Social; RESOLVE: Art. 1º Aprovar os Projetos Anuais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, referentes ao exercício de 2026.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2026 Aral Moreira, 16 de abril de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a reunião ordinária realizada em 16 de abril de 2026, às 09h00, na sala da Secretaria Municipal de Assistência Social; RESOLVE: Art. 1º Aprovar os Projetos Anuais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, referentes ao exercício de 2026. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente CMAS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2915 Quinta-Feira 16 de Abril de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: M. G. B. COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº36.239.109/0001-23. Objeto: Aquisição de itens destinados á climatização de salas de aula e á reestruturação de cozinhas escolares da Rede Municipal de Ensino de Aral Moreira – MS. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 863 – 020701 – 12361001020820000 –4.4.90.52.00– Equipamentos e Material Permanente Forma de Pagamento: O valor global do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo, a critério da Administração, ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã/MS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: M. G. B. COMERCIAL EIRELI Aral Moreira-MS, 13 de Abril de 2026.

fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 13 de abril de 2026. . (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2914-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 15 de Abril de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 12

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE N° 026/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação de serviços técnicos especializados na área de gestão de saúde, no que tange à assessoria, consultoria, capacitação, gerenciamento financeiro, planejamento em saúde, acompanhamento, suporte, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 138.083,16 (cento e trinta e oito mil, oitenta e três reais e dezesseis centavos). EMPRESA CONTRATADA: CENTRO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E APOIO À EDUCAÇÃO MS LTDA CNPJ: 31.449.169/0001-57 DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Ana Paula de Souza Araújo – Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : FRONTEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 09.366.496/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de chips de telefonia móvel e prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo plano de voz, dados móveis e envio de SMS, destinados ao atendimento das demandas operacionais de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Aral Moreira – MS. Valor Total: R$ 28.764,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 56: 020301-04121010320060000-3.390.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 28.764,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) a serem pagos mensalmente o valor de 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: FRONTEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA Aral Moreira-MS, 14 de Abril de 2026. ANO XVII Nº 2913 Quarta-Feira 15 de Abril de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “570E78F08240C0EABEDDBECD3CA7E239C87E49D2”. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 15 de abril de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 10 ANO XVII Nº 2914-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 15 de Abril de 2026 0000000000000

O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, sociais, comunitários e oficiais promovidos ou apoiados pelas diversas Secretarias Municipais e pelo Gabinete da Prefeita, compreendendo o fornecimento de tendas, banheiros químicos, grades de proteção, fechamento metálico, sistemas de sonorização, painéis de LED, cadeiras e demais itens correlatos, para atendimento das demandas do Município de Aral Moreira/MS. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 30 de abril de 2026, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio de suas Secretarias Municipais, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 9.4.O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10. CLAUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES GERAIS 10.1.As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 10.2.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 04 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal (Assinado no original) Representante: ANTONIO EDUARDO DO AMARAL CPF.: 862.298.501-68 RG.: 001133649 Empresa: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] (Assinado no original) Representante: GUILHERME ANTONIO AVILA SANTI CPF.: 038.707.761-88 RG.: 1781004 Empresa: A3 – COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Assinado no original) Representante: SANDRA DURIGON BARBOSA CPF.: 465.267.571-20 RG.: 7252 Empresa: GLOBAL SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA 9 ANO XVII Nº 2914-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 15 de Abril de 2026 0000000000000

penalidades estabelecidas no edital conforme Cláusula Décima Primeira do Anexo IX - Minuta do Contrato 9.2.As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 9.3.1É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da