Diário Oficial Eletrônico

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75,

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “92983D8C33737C3AC6540C4592F4E9F0413DFA22” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 29 de abril de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Agente de Contratação R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2930 Quinta-Feira 30 de Abril de 2026 0000000000000

detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para Aquisição Mini Carregadeira, conforme Convênio n°981064/2025/SUDECO, Processo n.º 59800.000184/2025-00, firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do CentroOeste, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aral Moreira/MS, conforme especificações, quantitativos e condições

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO UNITARIO AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 072/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026

PORTARIA Nº 319/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR os membros para a composição do Fórum Municipal de Educação de Aral Moreira-MS (FME-AM), que será composto pelos representantes dos seguintes segmentos: Secretaria Municipal de Educação Titular: EMERSON MACEDO DOS SANTOS Suplente: RENATA ADRIANA ZAMPAR Conselho Municipal de Educação Titular: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES Suplente: ROSILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA DA SILVA Instituição do Ensino Médio Público e Escolas Estaduais Titular: ANILDO SOARES FLOR Suplente: CLAUDIA CRISTINA DE AGUIAR FREIRE Instituição do Ensino Fundamental Público Titular: GILSON ALVES MATOSO Suplente: ELIANE IZAIAS MOREIRA Instituição da Educação Infantil Pública Titular: ANA CLARITA AFONSO SANCHES Suplente: SÔNIA APARECIDA GOUVEIA Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE: Titular: BRUNA APARECIDA RUDES MARQUES Suplente: YASMIM RODRIGUES DOS SANTOS Instituições do Ensino Particular e Superior: Titular: EDEVAGNO PEREIRA DA SILVA Suplente: LUIZ AUGUSTO STOCK Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Titular: EMERSON ADRIANO MILAN Suplente: NELSON DA SILVA MARQUES ANO XVII Nº 2929-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 29 de Abril de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às demandas relacionadas aos eventos comemorativos alusivos aos 50 anos de emancipação político-administrativa do Município de Aral Moreira/MS. Aral Moreira-MS, 29 de abril de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2929-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 29 de Abril de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

disposições, em contrário, em especial a portaria nº 603/2016 de 01 de Julho de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 27 DE ABRIL DE 2026. (Assinado no original) OSMAR MARQUES DO AMARAL Secretário Mun. de Administração (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7 ANO XVII Nº 2929-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 29 de Abril de 2026 0000000000000

Licitação, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Aquisição de 01 (uma) carreta basculante nova, com as seguintes especificações mínimas: • • • • • • • • • Capacidade de carga de 9.000 kg; Eixo tandem; Aro 15,5”; Dimensões aproximadas de 4,07 x 2,44 x 1,41 m; Capacidade volumétrica aproximada de 14 m³; Estrutura reforçada para transporte de resíduos e entulhos; Sistema de basculamento hidráulico; Equipamento novo (zero uso); Fornecimento sem pneus. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA O fornecedor deverá encaminhar: • • Proposta comercial contendo: o descrição detalhada do objeto; o valor unitário e total; o CNPJ; o endereço e contato; o data de emissão; o identificação do responsável; Documentos de habilitação (mínimos): R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2929-DIARIO EXTRA Quarta-Feira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, nos

do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa ao interesse público. DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS As empresas interessadas deverão apresentar a proposta de preços e os documentos de habilitação previstos no Termo de Referência até as 11h00 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) do dia 05 de maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, ou encaminhá-los por meio eletrônico, conforme orientações constantes no Termo de Referência, até as 17h00 da mesma data. TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS O Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Aral Moreira/MS, no endereço eletrônico: http://177.73.104.13:8079/transparencia/ DEMAIS INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira-MS, 29 de abril de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Agente de Contratação R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2929-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 29 de Abril de 2026 0000000000000

termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. OBJETO Aquisição de cascalho de cava para revestimento primário de estradas vicinais, visando atender ao interesse público mediante a garantia de trafegabilidade, escoamento da produção agrícola e acesso seguro de crianças às instituições de ensino. DA PARTICIPAÇÃO Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços e Documentos de Habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, nos