Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a MOSYLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 79.790,50 (setenta e nove mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos)) do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 014/2026. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda - Pela Contratante e Alyson Medeiros Vasconcelos- Pela Contratada Deodápolis - MS, 05 de maio de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 06 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2146 | Página 8 de 11 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS

As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] e portal pncp.gov.br. Deodápolis - MS, 5 de maio de 2026. Giovani de Souza Bareli Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.05.05 13:01:26-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: C67BCC446A09FBC04ABB618E5B61DF25E7963134 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 06 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2146 | Página 7 de 11

conformidade com as especificações e forma prevista no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 6/5/2026, às 08:30 horas (DF), mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 19/5/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 19/5/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 PROCESSO Nº 71/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para o Registro de Preços para aquisição de Bicicletas Elétricas, Capacetes de Ciclismo e Baterias para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde , de

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual MANOEL CANDIDO CPF: ***373631** busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 1.229,12, MT2 (uns mil duzentos e vinte e nove metros quadrados e doze decímetros) localizado na Quadra: 20 Lote: 02 – jardim Distrito: Presidente Castelo DEODAPOLIS, inscrito no CRI na Matrícula(origem) nº 9584, no município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, o interessado deve realizar o protocolo formal no prazo de 30 dias a contar da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhem no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Rua Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado nº 627 – Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 05 de maio de 2026. DANIELLY ALQUINA DA SILVA Diretora-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 174 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E REQUERENTE: MANOEL CANDIDO Intimado: Terceiros(as) a quem interessar;

Aviso de Licitação ................................................................ 6 Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 7 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 8 Decretos .............................................................................. 8 Atos de Pessoal ....................................................................... 9 Portarias .............................................................................. 9 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 06 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2146 | Página 2 de 11 PODER EXECUTIVO Poder Executivo

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Administrativos .............................................................. 2 Editais de intimação ............................................................ 2 Licitações e Contratos ............................................................ 5 Homologação / Adjudicação ................................................ 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 INEXIGIBILIDADE N° 023/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADAS: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 415/2025 (ICISMEP), oriunda do Processo Administrativo nº 42/2025 e do Pregão Eletrônico nº 30/2025, para aquisição de 01 (um) Caminhão com coletor compactador de lixo 12m³. Valor Total: Fica estipulado em R$ 530.570,00 (quinhentos e trinta mil quinhentos e setenta reais), o valor total estimado a ser pago à CONTRATADA pela CONTRATANTE. A Nota Fiscal/Fatura deverá estar acompanhada das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na Lei 14.133/2021, apresentados na tabela abaixo valores finais: Item Descrição do Produto/Serviço Unidade Qtd Valor Total Estimativa 1 CAMINHÃO COM COLETOR COMPACTADOR, Caminhão, 0 km, ano/modelo de no mínimo 2025/2026 ou superior; com motor de no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 185 cv; movido a diesel; motor com injeção eletrônica; torque mínimo de 700Nm; PBT de no mínimo 14.000 kg; com no mínimo 06 velocidades a frente e 01 a ré; com Coletor Compactador de Lixo e com capacidade volumétrica de 12 m³. UN 1 R$ 530.570,00 Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 020901 GABINETE DO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0105 INFRA ESTRUTURA 451 15 0105 1001 0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHAS 674/880 FONTES:1.500/1.700 ANO XVII Nº 2934 Terça-Feira 05 de Maio de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2025 ORGÃO NÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA-MS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 OBJETO: aquisição de 01 (um) caminhão com coletor compactador de lixo 12m³. A presente contratação será realizada através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 415/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2025, conduzido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no art. 82, que trata do Sistema de Registro de Preços, e no art. 86 e demais normas aplicáveis. AUTORIZO a Adesão em cumprimento às determinações contidas no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. FORNECEDOR: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.440.584/0001-28, sediada à Avenida Gury Marques, n° 3211, Bairro Vila Olinda, município de Campo Grande/MS, CEP: 79.050-450, Fone (67) 3323-4343, e-mail [email protected], representada pelo Sr. Karlos César Fernandes. Segue abaixo tabela com as especificações detalhadas dos itens, quantitativos marcas e valores: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Terça-Feira Nº 2934 05 de Maio de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "97F8E86EB19D78A7EA46EDAAD4B0AAE5B7EAA759" O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, situada na Rua Bento Marques, nº. 795, nesta Cidade, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal Elaine Aparecida Soligo, em atendimento ao Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 066/2026 – Pregão Presencial nº 008/2026, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, sociais, comunitários e oficiais promovidos ou apoiados pelas diversas Secretarias Municipais e pelo Gabinete da Prefeita, compreendendo o fornecimento de tendas, banheiros químicos, grades de proteção, fechamento metálico, sistemas de sonorização, painéis de LED, cadeiras e demais itens correlatos, para atendimento das demandas do Município de Aral Moreira/MS. Empresa Vencedora: Item 2229 Lote 1 00000001 FABRICIO WIGGERS - ME CNPJ: 10.454.450/0001-08 RUA JOANA BATISTA, 2548 - CENTRO, Amambaí - MS, CEP: 79990-000 Telefone: 6799099331 Descrição do Lote Valor global - lote 01 Valor Total 1.245.105,15 Valor Total Adjudicado/Homologado: R$ 1.245.105,15 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinco reais e quinze centavos). Período: 12 (doze) meses. Aral Moreira, 30 de abril de 2026. (Assinado no original)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025 Pregão Presencial nº 004/2025 PARTES Órgão Gerenciador: Prefeitura Município de Aral Moreira/MS Detentora da Ata: Comercio de combustível Santo Antônio Petrogreen Comercio de Combustível LTDA Ancelmo & Paulino LTDA OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro do preço registrado do item: Comercio de combustível Santo Antônio Item 4 - Gasolina Comum, código 001.006.753 Item 7- Óleo Diesel comum, código 001.006.749 Petrogreen Comercio de Combustível LTDA Item 6 – Gasolina Comum Cascavel-PR código 001.006.842 Ancelmo & Paulino LTDA Item 2 – Diesel S10 Campo Grande- MS código 001.006.841 Item 5 – Gasolina Comum Campo Grande- MS código 001.006.839 Constante da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, em favor da empresas nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como das cláusulas 3.3.5, 3.3.6, 3.3.10 e 3.4.1 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025. DA REVISÃO DOS PREÇOS Para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alterados os valores registrados na forma abaixo: Item 4 - Gasolina Comum Unidade: Litro, Valor originariamente registrado de 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos) para 7,05 (sete reais e cinco centavos) com efeitos financeiros a partir de 16/04/2026. Item 7 - Óleo Diesel comum Unidade: Litro, Valor originariamente registrado de 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos) para 7,15 (sete reais e quinze centavos) com efeitos financeiros a partir de 16/04/2026. ANO XVII Nº 2931-DIARIO EXTRA Quinta-Feira 30 de Abril de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. OBJETO Contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção e recuperação de 805 (oitocentos e cinco) metros lineares de pontos críticos localizados nas estradas vicinais do município. DA PARTICIPAÇÃO Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços e Documentos de Habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 75, inciso

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2026 DISPENSA N° 030/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : RCF PRODUTORA LTDA – CNPJ: 55.061.785/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura audiovisual institucional, compreendendo fotografia, filmagem, edição e entrega de material digital, referente ao evento comemorativo do aniversário do Município de Aral Moreira/MS. Valor Global: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 01 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 02 – Poder Executivo 02 02 – Prefeitura Municipal de Aral Moreira 020201 Gabinete da Prefeita 04 122 0102 2003 0000 Operacionalização das Atividades do Gabinete da Prefeita 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FICHA: 035 FONTE: 1.500 Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal Vinicius Gonçalves Weis: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 29 de fevereiro de 2026.

I, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa ao interesse público. DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS As empresas interessadas deverão apresentar a proposta de preços e os documentos de habilitação previstos no Termo de Referência até as 17h00 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) do dia 06 de maio de 2026. A entrega poderá ser efetuada presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, na Rua Bento Marques, 795, Centro, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: [email protected] TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS O Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Aral Moreira/MS, no endereço eletrônico: http://177.73.104.13:8079/transparencia/ DEMAIS INFORMAÇÕES: Através [email protected] do telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: Aral Moreira-MS, 30 de abril de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Agente de Contratação R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2931-DIARIO EXTRA Quinta-Feira 30 de Abril de 2026 0000000000000

inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. OBJETO Contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção e recuperação de 805 (oitocentos e cinco) metros lineares de pontos críticos localizados nas estradas vicinais do município. DA PARTICIPAÇÃO Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços e Documentos de Habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 75, inciso