Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Contrato ............................................................. 3 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 7 Decretos .............................................................................. 7 Notas de Empenho .............................................................. 8 Outros Atos ............................................................................ 11 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 11 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 14 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2151A Extra | Página 2 de 13 Poder Executivo

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Inexigibilidade ..................................................................... 2

2027, com fundamento no art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondente ao valor referente à prestação dos serviços pelo período aditado. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Aditivo referente contrato nº 033/2025. ASSINAM: - Jaqueline Fachiano Lacerda - Pelo Contratante e Juliana de Souza Rodrigues - Pela Contratada Deodápolis/MS, 17 de abril de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr.ª JULIANA DE SOUZA RODRIGUES – PF. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 033/2025 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de abril de 2026, com término em 17 de abril de

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo de Dispensa e seus anexos, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/esic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 19/5/2026 às 08:30 horas - DF De 14/5/2026 às 08:30 horas - DF. Até PERÍODO DE LANCES De 19/5/2026 das 08:30 horas - DF Até 19/5/2026 às 14:30 horas - DF. Giovani de Souza Bareli Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, E=saude@ deodapolis.ms.gov.br Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.05.12 20:13:25-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 14 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2151 | Página 5 de 5

Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 18/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 72/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Eletrodomésticos para atendimento da Secretaria de Saúde do município, com base no Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal 022/2023 e demais legislação aplicável.

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para planejamento, operacionalização, execução, acompanhamento e elaboração de prestação de contas dos recursos provenientes da LEI ALDIR BLANC – CICLO II (LEI FEDERAL N° 14.399/2022), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Deodápolis-MS. I – THAIS SOARES SARTORI II – ÉRICA PEREIRA DA SILVA III – ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO IV – ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 14 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2151 | Página 3 de 5 Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 14 dias do mês de maio de 2026. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 14 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2151 | Página 4 de 5 Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 150/2026 12 DE MAIO DE 2026. “Concede a permanência de READAPTAÇÃO a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: o disposto no Art. 14 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Deodápolis MS, Lei Complementar nº 006 de dezembro de 2015. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER a permanência de readaptação a Servidora Pública Municipal a Sr.ª ERNESTINA RIBEIRO PINHEIRO, Matricula nº 1767/1. Ocupante do cargo Efetivo de AUXILIAR DE CRECHE, lotada na SEMED, desta Prefeitura, para exercer as atribuições funcionais compatível com sua situação atual sem prejuízos de seus vencimentos anteriores, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades atuais. ARTIGO 2º- A readaptação será concedida pelo período de não superior a seis 06 (seis) meses. A partir de 06 de maio de 2026. Conforme Laudo Médico. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEPLAN Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA PARA PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no uso de

Aviso de Licitação ................................................................ 4 Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Quinta-feira, 14 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2151 | Página 2 de 5 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 2 Portarias .............................................................................. 2 SECRETARIAS ........................................................................... 2 Portarias Seplan .................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 4

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: TS CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.992.612/0001-12. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados à manutenção e restauração da trafegabilidade de trechos críticos (805 metros lineares) em estradas vicinais do município de Aral Moreira/MS. VALOR TOTAL: R$ 129.970,91 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha nº 702 – 020901 – 26.782.0013.1005.0000 – 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente contrato é de R$ 129.970,91 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta reais e noventa e um centavos), pago de forma parcelada após a medição de cada etapa executada. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã/MS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Aral Moreira-MS, 12 de maio de 2026. ANO XVII Nº 2940-DIARIO EXTRA Terça-Feira 12 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

e noventa e um centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 08 de maio de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2940-DIARIO EXTRA Terça-Feira 12 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026 CONCORRENCIA N° 005/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA S: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à conclusão de 19 (dezenove) unidades habitacionais, referente ao Convênio nº 32.030/2022, incluindo a execução dos serviços remanescentes e recomposição de elementos danificados, conforme planilhas, memoriais e relatórios técnicos da AGEHAB. Valor Total: Fica estipulado em R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), o valor total estimado a ser pago à CONTRATADA pela CONTRATANTE . Nos preços deverão estar incluídas todas as despesas ordinárias, diretas e indiretas, tributos e/ou encargos incidentes, ou que venham a incidir sobre a execução do objeto, competindo inclusive àquelas decorrentes de suas atividades, de seus profissionais ou de sua estrutura (física, organizacional, comportamental, logística ou tecnológica), ou ainda, qualquer dispêndio junto à órgãos de serviços públicos, entidades e/ou outras empresas de terceiros, em parceria ou não, assim entendido toda e qualquer outra que se faça necessário para a perfeita e fiel execução do contrato, como, também, o cumprimento integral das obrigações assumidas, em decorrência deste. (art. 121, da Lei Federal nº 14.133/2021), apresentados na tabela abaixo valores finais: Item Código Cod. Forn Descrição do Produto/Serviço Proponente / Fornecedor Unidade Melhor Preço Quantidade Situação/Obs. 1 001.001.085 2959 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DE 19 (DEZENOVE) UNIDADES HABITACIONAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 32.030/2022, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS DANIFICADOS, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS DA AGEHAB. LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI UN 775.000,00 1 Aceito através de Lance

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: HOTEL OURO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.035.337/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atendimento das necessidades institucionais das Secretarias Municipais de Gabinete, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Desenvolvimento da Produção e Turismo, destinados à acomodação de equipes técnicas, profissionais, convidados, participantes, árbitros, palestrantes e demais colaboradores vinculados às atividades, projetos, programas, eventos e ações promovidas e/ou apoiadas pelo Município de Aral Moreira/MS, mediante processo de inexigibilidade de licitação,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026 DISPENSA N° 035/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: DIOGO ALEXANDRE BARBOZA DOS SANTOS – CNPJ: 46.643.968/0001-37 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de carga, sendo 01 (um) caminhão tipo furgão e 01 (um) caminhão tipo graneleiro modelo 1113, visando garantir suporte logístico contínuo, eficiente e adequado às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Produção e Turismo. Valor Global: R$ 62.137,34 (sessenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 01 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 02 11 – Secretaria de Desenvolvimento da Produção e Turismo 20 608 Serviços de Utilidades Públicas 20 608 0109 Agricultura 20 608 0109 2011 0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura do Município 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FICHA: 774 FONTE: 1.500 Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal Diogo Alexandre Barboza dos Santos: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 12 de maio de 2026. ANO XVII Nº 2939 Terça-Feira 12 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]