Diário Oficial Eletrônico

O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e cópia, com sistema de controle de bilhetagem e gerenciamento remoto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aral Moreira – MS, contemplando impressões e cópias monocromáticas e coloridas. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 02 de junho de 2026, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 080/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: AGROMIX AGRICOLA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 39.415.926/0001-83 Objeto: Aquisição de 01 (uma) roçadeira agrícola traseira para trator, nova, sem uso, com transmissão por correias e acionamento por tomada de força (TDP), destinada à execução de serviços de roçada mecanizada em áreas públicas. Valor Total: R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 693-020901-15.452.0105.2009.0000-4.4.90.52 equipamento e material permanente Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). Após emissão da nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: AGROMIX AGRICOLA LTDA Aral Moreira-MS, 18 de Maio de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 68/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: DORIS E R DE ABDULAHAD (GRAF QUEEN) , inscrita no CNPJ sob o nº 00.287.365/0001-49. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, itens de comunicação visual, carimbos personalizados e sinalização viária. Valor Total: R$ 30.380,00 (trinta mil, trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das seguintes dotações para o exercício de 2026: • I. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (02.03): Ficha 067 – 04 122 0103 2006 0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. • II. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (02.06): Ficha 830 – 10 301 0021 2121 0000 – Manutenção e Ampliação da Atenção Primária – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. • III. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (02.07): Ficha 202 – 12 122 0010 2014 0000 – Manutenção das atividades administrativas da secretaria de educação – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. • IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS (02.08): Ficha 633 – 08 244 0152 2160 0000 – Serviços de Proteção Social Esp. de Media complexidade – Creas – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Forma de Pagamento: O valor global do presente contrato é de R$ 30.380,00 (trinta mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo, a critério da Administração, ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã/MS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: DORIS E R DE ABDULAHAD ME. Aral Moreira-MS, 19 de maio de 2026. ANO XVII Nº 2945 Terça-Feira 19 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 18 de maio de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2945 Terça-Feira 19 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PORTARIA Nº 323/2026 – DE 11 DE MAIO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS, Gari, matrícula nº 934203, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, contados de 01 de Maio de 2026, a 30 de abril de 2027. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Maio de 2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 11 DE MAIO DE 2026. (Assinado no original) OSMAR MARQUES DO AMARAL Secretário Mun. de Administração (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2946-DIARIO EXTRA Terça-Feira 19 de Maio de 2026

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa AGROMIX AGRICOLA LTDA, registrada sob o CNPJ n°39.415.926/0001-83. O Valor global da aquisição será de R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 18 de maio de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2945 Terça-Feira 19 de Maio de 2026 0000000000000

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: G. L. BILL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 01.313.326/0001-31 Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) carreta basculante nova, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Aral Moreira/MS Valor Total: R$ 64.590,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 849-021101-18.541.0108.2010.0000-4.4.90.52.00- equipamento e material permanente. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 64.590,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), mediante envio da nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: G. L. BILL LTDA Aral Moreira-MS, 15 de Maio de 2026.

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender à necessidade Fundo Municipal de Meio Ambiente. Aral Moreira-MS, 15 de Maio de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2943 Segunda-Feira 18 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa G. L. BILL LTDA, registrada sob o CNPJ n° 01.313.326/0001-31. O Valor global da aquisição será R$ 64.590,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender à necessidade Fundo Municipal de Meio Ambiente. Aral Moreira-MS, 15 de Maio de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2943 Segunda-Feira 18 de Maio de 2026 0000000000000

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 DISPENSA N° 031/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : TS CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 14.992.612/0001-12 Objeto: Aquisição de cascalho de cava para revestimento primário de estradas vicinais, visando atender ao interesse público mediante a garantia de trafegabilidade, escoamento da produção agrícola e acesso seguro de crianças às instituições de ensino. Valor Global: R$ 64.936,93 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 26 782 0115 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS 26 782 0115 2186 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDERSUL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA: 715 Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal Ariel Betezkoswski Maciel: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 15 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2026 DISPENSA N° 024/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO – CNPJ: 14.153.143/0001-48 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aral Moreira/MS. Valor Global: R$ 57.830,40 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Ficha nº 832 02 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – Fundo municipal de Saúde 10 301 0158 2203 0000 – Gestão do SUS 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal Elizangela Vogado do Nascimento: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 12 de maio de 2026. ANO XVII Nº 2941 Sexta-Feira 15 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 15 de maio de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2941 Sexta-Feira 15 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

14.153.143/0001-48. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 05 de maio de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2941 Sexta-Feira 15 de Maio de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2